quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Nota de Esclarecimento – Por eleições democráticas no DCE/UFS

Membros eleitos da comissão eleitoral e Centros/Diretórios Acadêmicos , vêm tornar público à comunidade acadêmica a inviabilidade de abertura do processo eleitoral de eleição para o DCE, e representantes discentes de CONSU e CONEPE, tendo em vista a urgência dos prazos para a publicação do edital eleitoral frente aos prazos aprovados neste mesmo CEB’s.

A reunião marcada no dia 14 de novembro de 2008 para as 19:00 na sede do DCE, contou com a presença dos representantes da AAU, CECH, CCBS, CCSA, Campus Laranjeiras, Conselho de Residentes e do próprio DCE.

A Comissão Eleitoral presente nesta reunião que por sua vez foi deliberada neste mesmo CEB’s constatou as seguintes irregularidades:

1. Ausência da ata do CEB’s que legitimava a criação da comissão eleitoral e determinava regras a serem seguidas durante todo o processo eleitoral;

2. O desrespeito a Associação Atlética Universitária com relação a autonomia desta entidade em determinar seu processo eleitoral;

3. Não aceitar a deliberação do CEB’s anterior, o qual aprovava a participação do Conselho de Residentes na comissão eleitoral;

4. A não realização de uma Assembléia Geral de Estudantes no Campus de Itabaiana para a eleição de representantes na Comissão Eleitoral;

5. O autoritarismo do DCE em remarcar arbitrariamente a reunião da comissão, desrespeitando mais uma vez a deliberação do CEB’s e os membros da comissão eleitoral presentes.

Diante de todas essas irregularidades e ausência de transparência em todo processo eleitoral e cientes ainda que nem a comissão eleitoral, nem o DCE têm autonomia de remarcar os prazos, torna-se imperativo a realização de um novo CEB’s tendo em vista que esse é o espaço legítimo de deliberação estudantil.

Assinam:

Representantes da comissão eleitoral pela Associação Atlética Universitária, CCBS, CECH, Conselho de Residentes e Campus Laranjeiras.

Centros/Diretórios Acadêmicos de: Direito, Turismo, Serviço Social, Ciências Sociais, Artes, Geografia, Comunicação, Psicologia, Filosofia, Física, Eng. de Alimentos, Eng. Florestal, Enfermagem, Educação Física, Fisioterapia, Agronomia, Farmácia, Teatro, Arquitetura e Estatística.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Ocupe-se!

Se não atualizarmos o blog por um bom tempo é porque...
estamos meio "ocupados"!

http://www.ocupacaoufs.blogspot.com
Somos todos Laranjeiras!

Movimento Resistência e Luta
Construindo um movimento estudantil radical e democrático!

terça-feira, 28 de outubro de 2008

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Para entender a crise financeira


Uma visão descontraída da crise econômica. Vídeo curto com apresentação do grupo de comediantes ingleses 'The Long Johns' com John Bird e John Fortune (legendado em português).


Para entender a crise financeira

Uma visão descontraída da crise econômica. Vídeo curto com apresentação do grupo de comediantes ingleses 'The Long Johns' com John Bird e John Fortune (legendado em português).


http://www.youtube.com/watch?v=CmGTnveyG7E

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Plenária sobre o ENADE - Quarta - 22/10 - às 15hs na UFS

Quem quer DEBATER o ENADE, coloca a mão aqui!

Por democracia e um posicionamento dos estudantes da UFS!

Vamos chegando, por mais um ano, na reta final para a realização do ENADE. A disputa em torno de uma avaliação superior colada com a realidade e com os desafios que enfrentamos no dia-a-dia da universidade nos exige uma ação enérgica. Sempre foi assim, desde o provão, no governo FHC. Mas novos elementos, advindos com os desdobramentos dessa forma avaliativa, merecem uma atenção especial para que o movimento dos estudantes da UFS mantenha sua coerência e não abandone os princípios democráticos de defesa da escola superior, enquanto instituição pública, gratuita, de qualidade e que deve estar a serviço do povo trabalhador.

Pela primeira vez, a administração central está realizando um fórum de “debates” sobre o tema da avaliação superior, com foco no SINAES e ENADE. Prontamente já lançamos dois questionamentos: porque somente agora a reitoria propôs esse debate, se o ENADE existe desde 2004? Quem é a CPA da UFS e o que fez até hoje? Com essas respostas, ou não, analisamos um pouco da proposta advinda. O seminário acontecerá no dia 04/11. Antes, mesas redondas realizadas pelos centros, têm o papel de iniciar a discussão para que possamos aprofundar em novembro. Começaram no dia 20 e foram até 23/10. Temos mais dúvidas: 1)Porque o seminário só acontece em São Cristóvão, se temos três campi, mais o hospital universitário? 2)Porque num debate, temos apenas membros da reitoria, evidenciando claramente uma única posição? 3)Porque não há estudantes nas mesas, se o ENADE é feito por nós e não pelos professores? 4)Porque a inscrição para as mesas redondas só foi até o dia 17/10 (último dia útil antes das mesas) e o DAA informa chegou no dia 19/10? 5)Porque a divulgação foi feita uma semana antes, de forma geral? Esperamos que um dia, tudo isso possa ser esclarecido.

De qualquer forma, reconhecendo que não podemos jogar a culpa dos problemas da universidade exclusivamente no corpo administrativo, mesmo assistindo a tentativa de “democracia de mentirinha” reprisada pela milésima vez, olhamos para o próprio umbigo e também nos questionamos sobre os estudantes: 1)como está a mobilização dos centros acadêmicos? 2)Porque o DCE das trilhas, que nunca fez assembléia estudantil em pouco mais de oito meses de gestão, não está debatendo esta pauta? 3)Quem não fará a prova, vai ignorar o tema, como se a avaliação da educação superior fosse pertinente apenas para quem faz o ENADE?

Temos muito mais questões para levantar. Em relação aos docentes, aos técnicos, ao ensino à distância (que raríssimos sabem como funciona desde que foi aprovado) e por aí vai. Queremos reafirmar, contudo, que o movimento resistência e luta, de forma independente e também, em outros momentos, unido com os centros e diretórios acadêmicos, não se furta ao debate e lança o desafio de construirmos espaços alternativos para a discussão da avaliação superior. Espaços verdadeiros. Onde, realmente, os estudantes se façam ouvidos, diferentes posições sejam apresentadas, e como fruto de intenso debate, possamos definir democraticamente as nossas posições, tal qual foi feito no ano passado e em outros momentos. Pode parecer bobagem, mas não avançaremos para a avaliação que queremos enquanto a democracia ainda for uma ferida sem cura na nossa instituição. “Quem quer debater o ENADE, coloca a mão aqui!”

O ENADE por ele mesmo! Aquilo que está na lei 10.861/2004...

- Prova aplicada aos estudantes que se encontram no início e fim de sua graduação, a partir de uma amostragem representativa, buscando avaliar, sob a perspectiva do estudante, a qualidade do seu respectivo curso. Significa exame nacional de avaliação e desempenho estudantil.

- Faz parte de um sistema de avaliação nacional de educação superior “proposto” pelo governo Lula em 2004. O SINAES. Dentro desse sistema, além da prova aplicada ao estudante, ainda somamos a avaliação feita em cada universidade pelos representantes do MEC, bem como a avaliação institucional feita por cada instituição de educação superior. Temos, então, a composição do sistema nacional de avaliação superior, dividida respectivamente em: ENADE, CONAES e CPA’s.

- O CONAES, com 13 membros, sendo 8 indicados pelo MEC, é a coordenação responsável, entre outras atribuições, por acompanhar, fiscalizar e organizar o SINAES, além de fazer a inspeção das instituições. Já as CPA’s (Comissão de políticas de avaliação) são instituídas no âmbito de cada universidade, respeitando obrigatoriamente a representação de todas as categorias envolvidas na comunidade acadêmica e ampla divulgação dos seus resultados.

- O comparecimento ao ENADE é obrigatório, sob pena da não emissão do diploma universitário, ainda que sua nota tenha sido zero, uma vez que a legislação veda a publicação das notas dos que realizam a prova. Ademais, bolsas de estudo poderão ser oferecidas pelo MEC para os melhores resultados obtidos e o exame acontece novamente nos cursos a cada três anos, no máximo.

- Esse ano, os cursos sorteados para fazer o ENADE são: Arquitetura, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Engenharia(s), Filosofia, Geografia, História, Física, Letras, Pedagogia, Matemática e Química. Estão divididos em eixos que incluem também algumas áreas do curso superior tecnológico.

Fontes: 
Lei nº. 10. 861/2004
Portaria MEC n° 1606, de 1º de junho de  2004.
Portaria do INEP n° 67, de 3 de junho de 2004.
Portaria MEC n.º 2.051, de 09 de julho de 2004.
Portaria do INEP Nº 107    de 22 de  julho de 2004 .
Portaria do INEP Nº 108     de 22  julho de      2004.
Portaria do INEP nº 119, de 6 de agosto de 2004.
Portaria do MEC N o 2.648, de 31 de agosto de 2004.
Portaria normativa Nº 5, de 20 de março de 2007.

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Inscrições do EIV: Valendo!

O MRL divulga aqui no seu blog as inscrições do EIV/Ne que acontecerá entre os dias 28 de agosto e 14 de setembro em áreas de assentamento da reforma agrária em Sergipe. As inscrições ficam abertas até o dia 23/08 e necessitam apenas do preenchimento de um formulário que se encontra no blog: eivnordeste.blogspot.com

O MRL está construindo o EIV desde o incício integrando sua coordenação.
Dúvidas: eivnordeste@gmail.com

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Segunda-Feira é dia de preto na UFS!





DIA NEGRO NA UFS
A LUTA DE ZUMBI NÃO ACABOU EM SERGIPE
Terça 28/07/08
Didática 3 Auditório do CECH
14h - Movimento Negro em Sergipe
18h - Debate Política de Cotas
Realização
DALH - Gestão "Ponto de Partida"
MRL - Movimento Resistência e Luta
Conselho de Residentes / UFS


quarta-feira, 9 de julho de 2008

ENADE: avalia o quê?

ENADE: avalia o quê?

O ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Este exame, da mesma forma que o antigo Provão, traz na sua essência diversas contradições que o distanciam bastante de uma verdadeira avaliação da Educação Superior em nosso país.

  • Caráter Punitivo e de ranqueamento: uma avaliação que tem caráter transformador busca a identificação dos pontos fracos do objeto avaliado (seja ele o estudante, o curso ou a instituição) para a partir disso propor soluções. O ENADE, ao contrário de tudo isso, tem como proposta punir os cursos e instituições que tiverem menores notas, cortando investimentos e recursos necessários à manutenção da educação de qualidade. O ranqueamento trazido por esse sistema de avaliação tem como conseqüência a ênfase na visão produtivista do ensino em detrimento do seu papel social.
  • Centralização e desrespeito às características regionais: a prova do ENADE é única para o mesmo curso em todo o país. Ela desconsidera as peculiaridades sociais, políticas, econômicas e culturais de cada região. Assim o estudante do Amapá realizará a mesma prova que o de São Paulo, sendo que entre esses estados a realidade local assim como o ensino adaptado a esta realidade são completamente distintos.
  • Indiferenciação entre o público e o privado: o ENADE, como também o SINAES, ignora a necessidade de uma avaliação que diferencie sua a análise entre o público e o privado. Não se pode avaliar da mesma maneira uma instituição que depende de verbas públicas (tendo normalmente financiamento defasado) e uma instituição cujo financiamento provém da arrecadação de mensalidades. Isso mostra que o ônus vem para quem já tem maiores dificuldades, prejudicando diretamente as instituições de educação pública e proporcionando a desresponsabilização do estado para com essa educação.

O ENADE e SINAES são claros exemplos do processo de Reforma Universitária que vem precarizando a educação pública. Essa é a reforma que busca dar “autonomia” financeira às universidades trazendo embutido o processo de privatização do público.

A universidade deve ser um espaço privilegiado do pensamento, do debate e da crítica, objetivando a elevação cultural e cientifica, mediante uma produção que seja realizada coletiva e publicamente, para o que é necessário assegurar recursos matérias, financeiros e humanos. Assim o ENADE dentro de todo o contexto de desqualificação da educação superior não representa minimamente a avaliação que necessitamos.

Por uma universidade de qualidade!

Por uma avaliação de verdade!

segunda-feira, 30 de junho de 2008

QUEM FAZ A HISTÓRIA

Quem construiu a Tebas das sete portas?
Nos livros constam os nomes dos reis.
Os reis arrastaram os blocos de pedra?
E a Babilônia tantas vezes destruída
Quem ergueu outras tantas?
Em que casas da Lima radiante de ouro
Moravam os construtores?
Para onde foram os pedreiros
Na noite em que ficou pronta a Muralha da China?
A grande Roma está cheia de arcos do triunfo.
Quem os levantou?
Sobre quem triunfaram os Césares?
A decantada Bizâncio só tinha palácios
Para seus habitantes?
Mesmo na legendária Atlântida,
Na noite em que o mar a engoliu,
Os que se afogavam gritaram por seus escravos.
O jovem Alexandre consquistou a Índia.
Ele sozinho?
César bateu os gauleses,
Não tinha pelo menos um cozinheiro consigo?
Felipe de Espanha chorou quando sua armada naufragou.
Ninguém mais chorou?
Fredrico II venceu a Guerra dos Sete Anos.
Quem venceu além dele?

Uma vitória a cada página.
Quem cozinhava os banquetes da vitória?

Um grande homem a cada dez anos.
Quem pagava as despesas?

Tantos relatos.
Tantas perguntas.

Bertold Brecht

domingo, 8 de junho de 2008

Eleições para reitor: Uma contribuição aos estudantes e à universidade!

 A expansão da universidade federal de Sergipe está em pleno andamento. É um processo nacional do qual não devemos nos abster da discussão. As questões centrais são, portanto, discutir o caráter dessa expansão e a forma como a mesma vem sendo conduzida. Destacam-se aí alguns aspectos: falta de amplos espaços de discussão sobre o processo, lembrando fatos como o ensino à distância e o REUNI - passados a rodo pela administração central – ausência de assistência estudantil que contemple as demandas mais urgentes considerando a permanência dos estudantes de origem popular, como a ausência de café da manhã no RESUN, não construção da casa de estudantes nos campis para os residentes e proibição de qualquer vínculo empregatício para quem está dentro do programa de assistência da universidade e tantos outros fatos que estão incluídos nesse processo como o próprio transtorno acadêmico com mudanças de horários, barulhos de obras durante as aulas e inchaço de turmas. A expansão deve acontecer. Mas com debate, com garantia da assistência estudantil e da qualidade acadêmica. Não adianta mostrar números ao MEC e à sociedade sergipana. O que está em jogo é a formação dos indivíduos ao longo do ensino superior. Realmente qualificada para uma intervenção na sociedade, que forneça bases para um pensamento crítico e questionador dos modelos vigentes ao passo que nos dê uma boa qualificação profissional.

 Nesse sentido, as eleições para reitor vão na contramão do que deve ser a democracia na universidade e reforça a concepção da expansão no que toca à falta de discussão. Ainda mais porque estamos nesse processo expansionista é que precisamos de tempo para o debate. Dois pontos merecem atenção aqui: 1)menos de 30 dias desde a assembléia geral universitária (não divulgada pelo DCE) até a apuração e resultado do pleito. Qual a eleição de centro acadêmico, sindicato ou reitoria foi realizada em menos de trinta dias? Que pressa é essa? Lembrando que a votação já começa no próximo sábado (14/06)... 2)Quem administra a universidade não é o reitor, vice, pró-reitores, prefeito do campus, isto é, um grupo de pessoas que demonstram afinidade política e determinadas propostas? Por que, então, a escolha se resume ao reitor e vice? Com os professores, técnicos e estudantes é diferente. E temos o exemplo da última eleição para o DCE onde tivemos além de presidente e vice, tesoureiro, secretaria de esportes, secretaria de comunicação, etc. É ou não uma questão de transparência e democracia? Pesemos nesses dois pontos...

 A eleição perde de imediato seus objetivos maiores. No lugar de um amplo processo de escolha da melhor plataforma política-educacional-administrativa para a UFS, através de grandes diálogos, envolvimento da comunidade acadêmica em cada etapa eleitoral, crescimento e aperfeiçoamento dos institutos democráticos e centralidade do debate em detrimento do voto, ocupa esse espaço uma concepção distorcida, como se esta fosse uma eleição qualquer, abrindo margem principalmente para o personalismo (Jonatas x Josué) esquecendo os projetos que estão por trás das candidaturas. Há que ressaltar ainda, que para nós, a eleição é apenas parte de um processo. Ela é um fato acontecido a cada quatro anos. E durante esses intervalos de tempo está o principal: o cotidiano de discussão e a implementação de ações que visem cumprir os seus objetivos de universidade pública, gratuita e de qualidade. As eleições não resolvem nossos problemas, por melhores que sejam as propostas. Há uma distância muito grande entre ser eleito e fazer uma boa gestão.

 Os estudantes, dentro desse contexto, devem se inserir no processo eleitoral com vistas a contribuir com a superação dos problemas atuais da falta de democracia e transparência e mais: decidir sobre qual o projeto (que queremos) que os candidatos implementem à frente da administração da UFS. Somos mais de 14000 e nossa voz deve ter algum eco dentro da comunidade acadêmica. Para sermos propositivos, e não apenas críticos vazios, apresentamos algumas propostas colhidas no histórico de mobilização dos estudantes dentro da universidade, em especial da paralisação de três meses ocorrida em 2007, na qual conseguimos construir a base de um projeto de universidade com diretrizes mínimas. Segue abaixo o que propomos:

1)Assistência estudantil
*RESUN
- Melhorar a qualidade da comida.
- Abrir o RESUN no horário; os estudantes não podem escolher entre a comida e a aula!
- Contratar funcionários
- Instaurar o café da manhã
- Retirar a carne moída (boi ralado) e o fígado do cardápio.

*BICEN
- Ampliar o tamanho
- Renovar o arcevo: o pró-quali tem que funcionar!

*Moradia/Residência
- Construir urgentemente a casa dos estudantes nos três campis presenciais
- Permitir o vínculo empregatício para quem tem bolsa-residência
- Dar total apoio ao encontro nordestino de residentes que acontecerá na UFS esse ano.

*Transporte
- Compra de ônibus: 1 ônibus de grande porte é pouco para a UFS!
- Reavaliar os critérios de utilização do ônibus: 1 viagem anual por curso é pouco!
- Ampliar as linhas para o campus: chega de ser sardinha e refém da prefeitura municipal e dos empresários!
- Criar definitivamente a linha campus-zona norte ou campus-maracaju!
- Criar uma linha circular entre o HU e o campus São Cristóvão
- Discutir o transporte em Laranjeiras e Itabaiana urgentemente!

*Gerais
- Criação do posto de saúde nos campis em parceria com órgãos públicos
- Criação da creche universitária: as mães também devem estudar!
- Ampliar toda a estrutura universitária para os portadores de necessidades especiais
- Rever a finalidade e o preço da bolsa-trabalho: R$250,00 é pouco por mês!
- Fim das taxas cobradas na UFS (matrícula, diploma, trancamento, etc.) Não é gratuita?
- Que a UFS brigue pela volta da rubrica específica para assistência estudantil cortada no governo FHC e mantida no governo Lula.

2)Reforma universitária / REUNI
- Contra o REUNI: Realizar amplos espaços de debate sobre o REUNI e as normas acadêmicas – a comunidade acadêmica vai continuar sem ver debates sobre o tema?
- Rever a UAB/Ensino à distância como modalidade complementar de ensino e não como principal. Integrar esses estudantes no ensino presencial.
- Contra as fundações de apoio e os cursos pagos! Não é gratuita?
- Aumento no quadro de funcionários públicos: docentes e técnicos!
- Contra a Fundação Estatal de Direito Privado no HU. Não à privatização da saúde!

3)Democracia
- Amplos espaços de discussão sobre todos os temas relevantes à comunidade.
- Paridade nos conselhos: A ditadura acabou!
- Criação dos conselhos paritários de assistência estudantil e extensão: compromisso da reitoria que não se cumpriu até o momento...
- Eleições diretas e paritárias para os diretores em Itabaiana e Laranjeiras! Até quando as indicações permanecerão?
- Que a administração não interfira na organização e autonomia das categorias.
- Discutir a rádio UFS como meio de comunicação democrático da comunidade acadêmica e não como correio de transmissão da administração.

4)Gerais
- Debater o uso do espaço físico da vivência
- Garantir as cotas no seu acesso e permanência.
- Realizar a reforma estatutária da UFS. Chega de normas anacrônicas!
- Realizar uma ampla avaliação institucional democrática e transparente.


Movimento Resistência e Luta
Construindo o movimento estudantil e a UFS

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Cliping de Notícias - Ocupação Primeiro de Maio

02/05/2008

Prédio abandonado é invadido por famílias de sem teto - Vídeo

05/05/2008

Comtur pede reapropriação de hotel invadido pelo Motu

06/05/2008

Estado é sócio do inacabado Hotel Brisa Mar

21/05/2008

Invasão de prédio abandonado continua crescendo

27/05/2008

Invasores de hotel deverão deixar o local ainda esta semana

02/06/2008

Famílias temem violência em reintegração de posse - Vídeo

Desocupação de hotel será nesta quarta-feira

03/06/2008

Famílias fazem protesto em frente à Assembléia - Vídeo

Famílias protestam por moradia e temem ação da polícia

04/06/2008

Ocupantes resistem a despejo de hotel

Famílias resistem à desocupação de hotel

Desocupação do prédio é suspensa

Famílias deixam hotel pacificamente

MPF acompanha de perto a desocupação

05/06/2008

Familias da ocupação do prédio são cadastradas

Ocupantes saem do Hotel Brisa-Mar

 Desocupação de hotel é suspensa pela Justiça 

06/06/2008

 Invasores desocupam construção de hotel no Bairro Atalaia 

Famílias de desabrigados ocupam novo espaço

Audiência discute situação de desabrigados

PMA cadastra e encaminha famílias que ocupavam Hotel Brisamar para programas sociais

07/06/2008

Invasão de famílias em Aracaju causa tumulto - Vídeo

08/06/2008

PM retira famílias do kartódromo

09/06/2008

Famílias estão alojadas em barracão da PMA

PM fala sobre desocupação do kartódromo

MOTU se instala no Galpão Industrial no Siqueira Campos

10/06/2008

Governo divulga nota de esclarecimento sobre desocupação

OAB/SE: ação da PM foi um atentado à dignidade e à honra das pessoas

Representantes da PMA visitam famílias que ocupavam antigo kartódromo

OAB repudia atitude do Governo do Estado na desocupação do kartódromo

Nota de esclarecimento do Governo repercute na AL

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Ocupação Primeiro de Maio, Resistência e Luta por moradia!

No dia do trabalhador iniciou-se a ocupação do hotel abandonado Brisa Mar, hoje a Ocupação Primeiro de Maio.
A ocupação que começou com trinta famílias chega hoje a 300! Com um senso de organização muito grande esses trabalhadores se unem para cuidar e gerir de forma coletiva a ocupação e também se preparam para resistir a reintegração de posse.
A ocupação, que é impulsionada pelo MOTU (Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos), tem sido praticamente ignorada por orgãos públicos e imprensa que hoje só se preocupam com a festa junina.
Na próxima quarta está marcada a desocupação pela polícia, os moradores irão resistir porque não tem outra escolha, ou resistem ou vão para a rua literalmente.
O Movimento Resistência e Luta se põe ao lado desses trabalhadores por entender a legitimidade da ocupação e da luta pela moradia. Por isso, convidamos todos aqueles que se sensibilizam com a situação dessas pessoas a ajudarem na resistência, dando apoio material e moral e estando na próxima quarta (04/06) junto com os moradores da ocupação para resistir e ajuda-los a conseguir um lar.
Para maiores informações entre em contato conosco via orkut ou pelo email: mrlmilitantes@gmail.com

Movimento Resistência e Luta

terça-feira, 27 de maio de 2008

OS 10 MITOS SOBRE AS COTAS

1- as cotas ferem o princípio da igualdade, tal como definido no artigo 5º da Constituição, pelo qual “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”. São, portanto, inconstitucionais.

Na visão, entre outros juristas, dos ministros do STF, Marco Aurélio de Mello, Antonio Bandeira de Mello e Joaquim Barbosa Gomes, o princípio constitucional da igualdade, contido no art. 5º, refere-se a igualdade formal de todos os cidadãos perante a lei. A igualdade de fato é tão somente um alvo a ser atingido, devendo ser promovida, garantindo a igualdade de oportunidades como manda o art. 3º da mesma Constituição Federal. As políticas públicas de afirmação de direitos são, portanto, constitucionais e absolutamente necessárias.

2- as cotas subvertem o princípio do mérito acadêmico, único requisito que deve ser contemplado para o acesso à universidade.

Vivemos numa das sociedades mais injustas do planeta, onde o “mérito acadêmico” é apresentado como o resultado de avaliações objetivas e não contaminadas pela profunda desigualdade social existente. O vestibular está longe de ser uma prova equânime que classifica os alunos segundo sua inteligência. As oportunidades sociais ampliam e multiplicam as oportunidades educacionais.

3- as cotas constituem uma medida inócua, porque o verdadeiro problema é a péssima qualidade do ensino público no país.

É um grande erro pensar que, no campo das políticas públicas democráticas, os avanços se produzem por etapas seqüenciais: primeiro melhora a educação básica e depois se democratiza a universidade. Ambos os desafios são urgentes e precisam ser assumidos enfaticamente de forma simultânea.

4- as cotas baixam o nível acadêmico das nossas universidades.

Diversos estudos mostram que, nas universidades onde as cotas foram implementadas, não houve perda da qualidade do ensino. Universidades que adotaram cotas (como a Uneb, Unb, UFBA e UERJ) demonstraram que o desempenho acadêmico entre cotistas e não cotistas é o mesmo, não havendo diferenças consideráveis. Por outro lado, como também evidenciam numerosas pesquisas, o estímulo e a motivação são fundamentais para o bom desempenho acadêmico.

5- a sociedade brasileira é contra as cotas.

Diversas pesquisas de opinião mostram que houve um progressivo e contundente reconhecimento da importância das cotas na sociedade brasileira. Mais da metade dos reitores e reitoras das universidades federais, segundo ANDIFES, já é favorável às cotas. Pesquisas realizadas pelo Programa Políticas da Cor, na ANPED e na ANPOCS, duas das mais importantes associações científicas do Brasil, bem como em diversas universidades públicas, mostram o apoio da comunidade acadêmica às cotas, inclusive entre os professores dos cursos denominados “mais competitivos” (medicina, direito, engenharia etc). Alguns meios de comunicação e alguns jornalistas têm fustigado as políticas afirmativas e, particularmente, as cotas. Mas isso não significa, obviamente, que a sociedade brasileira as rejeita.

6- as cotas não podem incluir critérios raciais ou étnicos devido ao alto grau de miscigenação da sociedade brasileira, que impossibilita distinguir quem é negro ou branco no país.

Somos, sem dúvida nenhuma, uma sociedade mestiça, mas o valor dessa mestiçagem é meramente retórico no Brasil. Na cotidianidade, as pessoas são discriminadas pela sua cor, sua etnia, sua origem, seu sotaque, seu sexo e sua opção sexual. Quando se trata de fazer uma política pública de afirmação de direitos, nossa cor magicamente se desmancha. Mas, quando pretendemos obter um emprego, uma vaga na universidade ou, simplesmente, não ser constrangidos por arbitrariedades de todo tipo, nossa cor torna-se um fator crucial para a vantagem de alguns e desvantagens de outros. A população negra é discriminada porque grande parte dela é pobre, mas também pela cor da sua pele. No Brasil, quase a metade da população é negra. E grande parte dela é pobre, discriminada e excluída. Isto não é uma mera coincidência.

7- as cotas vão favorecer aos negros e discriminar ainda mais aos brancos pobres.

Esta é, quiçá, uma das mais perversas falácias contra as cotas. O projeto atualmente tramitando na Câmara dos Deputados, PL 73/99, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, favorece os alunos e alunas oriundos das escolas públicas, colocando como requisito uma representatividade racial e étnica equivalente à existente na região onde está situada cada universidade. Trata-se de uma criativa proposta onde se combinam os critérios sociais, raciais e étnicos. É curioso que setores que nunca defenderam o interesse dos setores populares ataquem as cotas porque agora, segundo dizem, os pobres perderão oportunidades que nunca lhes foram oferecidas. O projeto de Lei 73/99 é um avanço fundamental na construção da justiça social no país e na luta contra a discriminação social, racial e étnica.

8- as cotas vão fazer da nossa, uma sociedade racista.

O Brasil esta longe de ser uma democracia racial. No mercado de trabalho, na política, na educação, em todos os âmbitos, os/as negros/as têm menos oportunidades e possibilidades que a população branca. O racismo no Brasil está imbricado nas instituições públicas e privadas. E age de forma silenciosa. As cotas não criam o racismo. Ele já existe. As cotas ajudam a colocar em debate sua perversa presença, funcionando como uma efetiva medida anti-racista.

9- as cotas são inúteis porque o problema não é o acesso, senão a permanência.

Cotas e estratégias efetivas de permanência fazem parte de uma mesma política pública. Não se trata de fazer uma ou outra, senão ambas. As cotas não solucionam todos os problemas da universidade, são apenas uma ferramenta eficaz na democratização das oportunidades de acesso ao ensino superior para um amplo setor da sociedade excluído historicamente do mesmo. É evidente que as cotas, sem uma política de permanência, correm sérios riscos de não atingir sua meta democrática.

10- as cotas são prejudiciais para os próprios negros, já que os estigmatizam como sendo incompetentes e não merecedores do lugar que ocupam nas universidades.

Argumentações deste tipo não são freqüentes entre a população negra e, menos ainda, entre os alunos e alunas cotistas. As cotas são consideradas por eles, como uma vitória democrática, não como uma derrota na sua auto-estima, ser cotista é hoje um orgulho para estes alunos e alunas. Porque, nessa condição, há um passado de lutas, de sofrimento, de derrotas e, também, de conquistas. Há um compromisso assumido. Há um direito realizado. Hoje, como no passado, os grupos excluídos e discriminados se sentem mais e não menos reconhecidos socialmente quando seus direitos são afirmados, quando a lei cria condições efetivas para lutar contra as diversas formas de segregação. A multiplicação, nas nossas universidades, de alunos e alunas pobres, de jovens negros e negras, de filhos e filhas das mais diversas comunidades indígenas é um orgulho para todos eles.


Fonte:

http://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=53

Blog do Coletivo de Mulheres Sergipe

Estamos divulgando aqui o blog do Coletivo de Mulheres Sergipe, formado em sua maioria por estudantes da UFS e algumas integrantes do MRL.

Vale a pena conferir: http://www.coletivomulheres.blogspot.com/

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Assembléia Geral Universitária

Nesta quarta-feira (21/05) às 9h, no auditório da reitoria, acontecerá a assembléia geral universitária da UFS. Uma assembléia que congrega as três categorias (técnicos administrativos, docentes e estudantes) e tem como pauta principal as eleições para reitor.

A assembléia geral universitária é convocada pelas três categorias, por meio de uma indicação de data a partir de suas assembléias setoriais. A ADUFS e o SINTUFS realizaram suas assembléias e decidiram pela data desta quarta-feira. O DCE deveria ter feito o mesmo, mas não se sabe até o momento porque uma assembléia estudantil não foi convocada. De qualquer forma, como as outras duas categorias indicaram suas posições, a assembléia geral será mesmo realizada.

As eleições para reitor representam uma grande movimentação política na comunidade acadêmica, pelos fatos auto-explicativos de escolha do gestor da instituição e pela grande quantidade de indivíduos envolvidos no processo. E, justamente, nessa assembléia geral universitária é que serão decididos pontos polêmicos, como as datas, participação dos estudantes do ensino à distância e professores substitutos, entre outros.

Com isso, esperamos divulgar ao máximo, tendo em vista a ausência de assembléia estudantil, informes, passadas em sala, DAA informa, cartazes ou qualquer outro meio de comunicação. Temos que garantir a transparência e democracia, sob pena de termos um retrocesso histórico na condução dos processos eleitorais dentro da UFS.


"Ela virá, a revolução conquistará a todos o direito não somente ao pão mas, também, à poesia". (Trotsky)

Movimento Resistência e Luta

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Calourada da Resistência e Luta!!!

A calourada do MRL acontece na segunda semana de aula, a partir do dia 28. Logo abaixo voçê tem a progamação. Contamos com a presença de tod@s!!

Dia 28 às 19hrs: A Realidade do estudade trabalhador e o mercado de trabalho. Auditório de Educação/DED.

Dia 29 às 14:30: Relação da mídia como Movimento Estudantil. Mini-Auditório de História

Dia 30 às 9hrs: Exibição do filme " Os Sonhadores" e debate sobre o Maio de 68 françês. Auditório do CECH

domingo, 20 de abril de 2008

Reitoria da UFS x Democracia: Uma incansável batalha...

Democracia vem libertar esse povo brasileiro,
democracia (vem libertar, vem libertar).(Aqui tu existe mas) nunca saiste do papel(Aqui tu existe) porém ninguém nunca te viu(Aqui tu existe mas) nunca saiste do papel(Aqui tu existe mas) onde estás?, onde estás?
Prisioneira [...]"
(Edson Gomes – Linda
)

Estamos acostumados a dizer que vivemos numa democracia. A denominação, inclusive, da nossa forma de organização na modernidade é Estado democrático de direito. As eleições acontecem de dois em dois anos e exercemos o poder do voto. Podemos nos queixar da democracia? Isso quando não somos alertados com certas colocações: "vocês deviam ver como era na ditadura..." .

Mas a democracia vai além do voto, dos nomes e dos livros. Ela se materializa e a prática nos mostra outros detalhes. Por sinal, bem diferentes do que propagamos aos sete ventos. Esta semana tivemos mais um exemplo de sua real eficácia e de sua distorção enquanto conceito a ser passado do papel para a ação.

Todo santo início de período letivo é preparada uma recepção para os que chegam. Conhecemos essa atividade como calourada. Dessa vez, a administração da UFS propôs a construção coletiva da calourada UFS 2008. Coletivamente, no sentido de trabalhar em conjunto com os estudantes e suas entidades representativas (CA's, DA's, AAU, Conselho de Residentes e DCE). Até então uma atitude louvável e que mostra uma nova capacidade de diálogo entre estudantes e administração.

A questão é: aconteceram quatro reuniões para definir o conteúdo de forma democrática. De repente, e não mais que de repente, a programação foi alterada pela reitoria sem a consulta dos estudantes que vinham caminhando juntos nesse processo. Duas perguntas básicas, na mente surgiram: 1)Para que serviram as quatro reuniões se tudo seria mudado depois unilateralmente? 2)Qual o conceito de coletividade da atual administração da UFS?

Refletindo mais amplamente sobre esse processo e contextualizando essa atual gestão dentro de um resgate histórico de suas ações, como interiorização do campus sem debate, universidade aberta/ensino à distância sem debate, falta de comprometimento com a não privatização do HU (igualmente sem debate) e mais recentemente, o REUNI aprovado nas férias – e nem precisa dizer que faltou debate, concluímos facilmente que essa tentativa não passou de mais um engodo democrático a fim de aproximar estudantes com falsos discursos. O bom e velho democratismo. ..

Mas não estamos a ver navios e plataformas na praia de Atalaia. A goleada aplicada na democracia não contenta muitos estudantes. A batalha certamente é longa. Fácil, sem dúvidas, também não será. Mas há quem contrarie essa lógica de democracia e pensa que a organização, a resistência e a luta pode ser um caminho para uma universidade de fato coletiva e democrática.

*Alexis Azevedo – Direito UFS
MRL - Movimento Resistência e Luta
Barricadas fecham ruas, porém abrem caminhos!

quarta-feira, 16 de abril de 2008

A fúria dos pobres

Pelos repórteres do Der Spiegel*
Por todo o mundo, a alta dos preços dos alimentos tornou itens básicos como arroz e milho caros demais para muitas pessoas, levando os pobres às trincheiras porque não conseguem mais o suficiente para comer. Mas o pior ainda está por vir.
Fort Dimanche, um ex-presídio nas colinas acima da capital haitiana de Porto Príncipe, é um inferno na Terra. No passado, ele foi lar das câmaras de tortura dos esquadrões da morte do ex-ditador "Baby Doc" Duvalier, os Tontons Macoutes. Hoje, milhares de haitianos empobrecidos vivem no terreno da prisão, revirando pilhas de lixo em busca de alimento. Mas mesmo os cães encontram pouco para comer lá.
No telhado da antiga prisão, mulheres empreendedoras preparam algo que parece biscoito e até mesmo é chamado assim. O ingrediente chave, barro amarelo, vem de caminhão das montanhas próximas. O barro é combinado com sal e gordura vegetal para fazer a massa, que então é secada ao sol.
Para muitos haitianos, os biscoitos de barro são seu único alimento. Eles têm gosto de gordura, sugam a umidade da boca e deixam para trás um gosto de terra. Eles freqüentemente causam diarréia, mas eles ajudam a aplacar a dor da fome. "Eu espero algum dia ter alimento suficiente para comer, para que possa parar de comer estas coisas", disse Marie Noël, que sobrevive com seus sete filhos dos biscoitos de terra.
O barro para produzir 100 biscoitos custa US$ 5 e seu preço subiu US$ 1,50, ou cerca de 40%, em um ano. O mesmo vale para alimentos básicos. Todavia, a mesma quantidade de dinheiro compra mais bolos de barro do que pão ou tortilhas de milho. Uma tigela diária de arroz está quase fora das possibilidades.
A escassez de alimentos provocou revoltas no Haiti, na semana passada. Uma multidão de cidadãos famintos marchou por Porto Príncipe, atirando pedras e garrafas e cantando "Estamos com fome!" diante do palácio presidencial. Pneus foram queimados e pessoas morreram. Foi apenas mais uma das rebeliões que estão começando a ocorrer com freqüência cada vez maior por todo o mundo, mas que ainda são apenas um prenúncio do que está por vir.
O alimento está se tornando cada vez mais escasso e caro, e seu preço já o torna inacessível para muitas pessoas. As 200 pessoas mais ricas do mundo possuem tanto dinheiro quanto cerca de 40% da população global, mas 850 milhões de pessoas se deitam toda noite com fome. Esta calamidade é "uma das piores violações da dignidade humana", disse o ex-secretário- geral da ONU, Kofi Annan.
Deveríamos nos surpreender com o fato do desespero freqüentemente se transformar em violência? A crise dos alimentos aflige os pobres do mundo - na África, no Sul da Ásia e Oriente Médio - como uma praga bíblica. O preço de itens básicos como arroz, milho e trigo, que se manteve relativamente estável por anos, subiu mais de 180% nos últimos três anos. Um gargalo está se desenvolvendo, cujas conseqüências são potencialmente mais severas do que a crise global nos mercados financeiros. Sem nada a perder, pessoas à beira da inanição estão mais propensas a reagirem com fúria sem limites.
O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) trataram esta crise global em uma reunião conjunta no último fim de semana. Robert Zoellick, o presidente do Banco Mundial, alertou que a explosão dos preços dos alimentos ameaça causar instabilidade em pelo menos 33 países, incluindo potências regionais como Egito, Indonésia e Paquistão, onde o exército teve que ser chamado para proteger os transportes de farinha. A crise está ajudando os movimentos islâmicos radicais a ganharem força no Norte da África. Ocorreram turbulências nas últimas semanas na Mauritânia, Moçambique, Senegal, Costa do Marfim e Camarões, onde a violência já resultou em cerca de 100 mortes.
Há vários motivos para a crise dos alimentos:
- A população mundial está crescendo constantemente, enquanto a quantidade de terra arável está diminuindo.
- A mudança climática está causando uma perda de terras agrícolas, irreversível em alguns casos, em conseqüência de secas, enchentes, tempestades e erosão.
- Por causa da mudança de hábitos alimentares, mais e mais terra arável e florestas virgens estão sendo transformadas em pasto para rebanhos. A produtividade de calorias por hectare de terras dedicadas a pasto é substancialmente menor do que a de terras aráveis.
- O Banco Mundial estimula os países em desenvolvimento a promoverem reformas de mercado, incluindo a abolição das tarifas protecionistas, uma medida que freqüentemente causa grande dano à agricultura local.
-Os especuladores estão elevando os preços das matérias-primas. A alta resultante nos preços do petróleo leva ao cultivo de "plantações de energia", em vez de grãos para alimentos ou ração animal.
- Milhões de pessoas deslocadas por guerras civis precisam de alimento, mas elas não são mais capazes de produzir alimentos.
O que estamos começando a enfrentar não é apenas um gargalo agudo, mas uma crise mundial e fundamental de alimentos. Ela afeta a maioria dos pobres, que gastam uma parcela desproporcionalment e alta de sua renda em comida e água. A crise é tão terrível que está arruinando quaisquer progressos feitos nos últimos anos no combate à fome e doenças.
Com tantas pessoas e terras agrícolas insuficientes, uma luta pela distribuição das melhores terras está se formando, o que poderia se transformar em um novo conflito Norte-Sul. "Atualmente você ouve muito sobre a crise financeira mundial. Mas há outra crise mundial em andamento - e está prejudicando muito mais pessoas", escreveu recentemente o economista americano Paul Krugman em sua coluna regular no "New York Times".
Os mexicanos foram os primeiros a tomar as ruas, onde protestaram contra os preços mais altos da farinha de milho, o ingrediente básico das tortilhas. O México só consegue cobrir uma parte de sua demanda com produção doméstica. Ele importa o restante, principalmente dos Estados Unidos. Enquanto isso, mais e mais produtores rurais americanos estão vendendo seu milho para produtores de biocombustível, que pagam um preço mais alto pelo grão.
Para evitar maiores protestos, o presidente do México, Felipe Calderón, decidiu aumentar os subsídios do governo ao milho, que já eram altos. Mas apenas países que são relativamente fortes financeiramente podem fazer isso. Em outros países, como o Haiti, Bolívia, Argélia e Iêmen, as classes mais baixas foram duramente atingidas pela inflação nos preços dos alimentos.
'As pessoas estão morrendo diante de nossos olhos' No Iêmen, um país do Oriente Médio, as pessoas sobrevivem em média com US$ 1,86 por dia. O governo enfrenta os desafios de uma onda de refugiados da Somália, guerras tribais no norte e a ameaça constante de terrorismo. Desde fevereiro, o preço do trigo no Iêmen dobrou e o preço do arroz e óleo de cozinha aumentaram em um quinto. E desde o final de março, pessoas morreram no Iêmen em tumultos causados pelo preço do pão.
No último trimestre, os preços dos alimentos subiram 145% no Líbano e 20% na Síria. "Até mesmo a salsa, pela qual pagávamos quase nada no passado, repentinamente triplicou de preço", se queixou um morador de Damasco, a capital síria.
O Iraque e o Sudão, antes os "cestos de pão" do mundo árabe, atualmente dependem do Programa Mundial de Alimentos. Mais de um milhão de pessoas no Iraque e 2 milhões na região de Darfur necessitam de ajuda alimentar. A vida em Darfur, a província no oeste do Sudão, sempre foi difícil. O Saara tem avançado para o sul nas últimas quatro décadas, enquanto as chuvas diminuíram dramaticamente. A produção de sorgo, o grão mais importante da área, caiu em dois terços.
A guerra civil no Sudão deixou mais de 2 milhões de pessoas em campos de refugiados completamente dependentes de ajuda alimentar. Os campos na região não são cultivados há anos. "As pessoas estão morrendo diante dos nossos olhos, enquanto o mundo assiste", disse Johan van der Kamp, da organização alemã de ajuda humanitária Deutsche Welthungerhilfe.
Os países em desenvolvimento enfrentaram um desafio semelhante há mais de uma geração, que levou ao advento da chamada Revolução Verde. Por meio do uso de fertilizantes, pesticidas e sementes híbridas, os agricultores nos países em desenvolvimento conseguiram aumentar consideravelmente suas colheitas. Alguns acreditam que é hora de lançar uma segunda revolução verde. Os chefes de pesquisa dos conglomerados agrícolas estão convencidos de que a engenharia genética poderia ser a resposta aos problemas mundiais de alimentos. Mas a pergunta é: quanto tempo isso levaria?
A escassez de alimentos até mesmo se tornou um problema importante em áreas ricas, como Dubai, onde os supermercados prometeram não aumentar os preços de 20 alimentos básicos por pelo menos um ano. A meta, claramente, é impedir a insatisfação entre as legiões de operários de construção indianos e paquistaneses da cidade. Sem eles, os enormes hotéis, museus e ilhas artificiais que estão fazendo a fama mundial de Dubai não existiriam. Os trabalhadores estrangeiros recebem seus baixos salários em moeda local, o dirham, que está atrelado ao dólar em desvalorização.
Os beneficiários da globalização no Golfo não podem permitir tumultos causados por alimentos à sombra de seus arranha-céus e shopping centers. "As conseqüências do descontentamento, da raiva no Oriente Médio, podem ser mais geopolíticas do que em outros lugares", disse recentemente Robin Lodge, do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, para a agência de notícias "Reuters". Em nenhum outro lugar isso é mais verdadeiro do que no Egito.
Saad Ibrahim é dono de uma pequena lanchonete no Cairo, em um bairro atrás da Mesquita Al Azhar. Ele vende pratos como macarrão com molho de tomate com grão-de-bico e sua loja fica em um bom ponto. Todavia, a maioria dos fiéis agora passa rapidamente por sua lanchonete após as orações de sexta-feira. "Meus clientes diminuem a cada dia", disse Ibrahim.
No final do ano passado, uma tonelada de macarrão custava cerca de 1.500 libras egípcias, ou pouco mais de US$ 276. De lá para cá, os preços triplicaram. Ibrahim culpa o governo pela alta do preço. "Na condição de país agrícola, nós poderíamos plantar tudo nós mesmos, em vez de importar por muito dinheiro", ele disse.
Trinta e dois milhões da população de 80 milhões do Egito vivem com cerca de 1 euro (US$ 1,58) por dia, e 16 milhões vivem com ainda menos. Só o preço do óleo de cozinha subiu 40% no ano passado. A inflação saltou mais de 12% em fevereiro, e o preço mais alto do trigo teve um impacto particularmente adverso.
O "aish baladi", um pão chato e redondo macio, é a base da dieta egípcia. O Estado o subsidia há décadas, o que ajudou a manter a calma. Mas por quanto tempo mais este sistema funcionará? As filas estão ficando mais longas em frente às padarias que vendem o pão subsidiado, já que cada vez mais egípcios dependem da ajuda do governo. Tumultos nas últimas semanas resultaram em pelo menos 11 mortos, após padeiros corruptos terem vendido a farinha barata, subsidiada, a preços mais altos no mercado negro, provocando uma resposta irada da população.
Enquanto isso, o governo reservou US$ 2,5 bilhões de seu novo orçamento para os subsídios ao pão. Mas fornecer pão barato tem suas próprias conseqüências bizarras. Alguns produtores rurais estão alimentando seus rebanhos com pão por causa do preço exorbitante da ração animal.
A criação de gado é um negócio lucrativo, porque o aumento da renda em alguns países em desenvolvimento faz com que mais e mais consumidores possam pagar para comer carne. A nova classe média em Déli e Pequim não está mais satisfeita com as dietas tradicionais ricas em alimentos como arroz e lentilhas. Mas são necessários sete quilos de ração e vastas quantidades de água para produzir apenas um quilo de carne bovina, o que pressiona ainda mais os preços.
Na Jordânia, que conta com um sistema moderno de agricultura, o preço de alimentos básicos aumentou 60% em um ano. "Eu mal consigo vender meus hortifrutis" , disse Hussein Bureidi, um vendedor que opera uma barraca próxima da Grande Mesquita, em Amã, a capital da Jordânia. "Até onde isso irá?" O rei Abdullah teme um retorno aos tumultos por causa de alimentos de 1996, quando cidadãos enfurecidos entraram em choque com a polícia na cidade de Karak.
Na Argélia, os preços da gordura vegetal, óleo de milho, açúcar e farinha dobraram em seis meses. Com a exceção de um aumento inadequado de 15% nos salários dos funcionários públicos, o governo fez pouco para impedir o que a Rádio Argel chamou de "um ataque ao nosso padrão de vida". Até agora, as receitas do petróleo e do gás não foram usadas para financiar subsídios adicionais aos alimentos. Se o fizesse, o governo poderia se ver incapaz de pagar em dia o serviço de sua dívida externa.
Mas a Índia possui o maior número de pessoas que não se alimentam de forma suficiente, cerca de 220 milhões. Apropriadamente, duas conferências internacionais sobre a crise dos alimentos foram realizadas em Nova Déli na semana passada. Jacques Diouf, o chefe senegalês da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), atribuiu a culpa ao rápido crescimento na demanda tanto na China quanto na Índia. A crise, disse Diouf, poderia se expandir em uma catástrofe sem precedente.
A China tem perto de um quarto da população mundial para alimentar, mas apenas 7% de suas terras agrícolas. Uma situação semelhante se aplica à Índia. Isto significa que ambos os países precisam importar alimentos em grande escala, levando muitos países exportadores a impor cotas de exportação para que seus próprios cidadãos não fiquem repentinamente privados de alimentos.
Quando os pobres famintos do Haiti perderam o controle na semana passada, os Estados Unidos fecharam sua embaixada local por precaução. Os incidentes também alarmaram o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que escreveu uma carta ao seu par japonês, Yasuo Fukuda, o atual presidente do G8. Na carta, Brown recomendou um esforço da comunidade internacional na preparação de uma "resposta plenamente coordenada" à fome desenfreada.
Ela não poderia vir mais cedo.
Fonte: *Rüdiger Falksohn; Amira El Ahl, Jens Glüsing, Alexander Jung, Padma Rao, Thilo Thielke, Volkhard Windfuhr e Bernhard Zand - Der Spiegel, em 15-4-08

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Ato contra o aumento da passagem!



Amanhã as 9hrs saindo da Praça Camerindo, ocorrerá um ato contra o aumento da passagem. Esse é o primeiro de uma série de eventos que ocorreram contra os abusivos aumentos da passagem, além de abrir espaço para a discussão do passe livre. Portanto, pegue seu apito e sua panela, seu nariz de palhaço, faça seu cartaz, e vamos as ruas chamar a população para a luta contra o aumento da passagem.

Reunião com CA's

Hoje na pracinha da Resistência ( did 1) mais uma reunião com MRL e os CA's. Essa é 3º reunião entre o MRL e os CA's onde o ponto de pauta é a realização da Calourada 2008.1, todos os estudantes estão convidados. A reunião está marcada para às 15hrs.

domingo, 13 de janeiro de 2008

Conjuntura e luta política no médio e longo prazo no Brasil

Mauro Luis Iasi
Militante do PCB – SP
Professor Titular de Ciência Política da
Faculdade de Direito de São Bernardo
I. Ponto de Partida
Toda conjuntura política é a continuidade de um movimento histórico, não podendo ser compreendida apenas pelos elementos que se delineiam no quadro presente. O Brasil de hoje é o resultado de uma luta de classes e da disputa de projetos políticos materializados pelas diferentes classes que atuaram em cada período de nossa história.
O capitalismo brasileiro desenvolveu- se a partir de uma integração subordinada à ordem imperialista, fato que marcou não apenas a identidade da formação social, a estrutura de classes e o Estado, mas em grande medida a dinâmica da luta de classes no Brasil. Vivenciamos a formação e organização de um proletariado urbano de maneira mais profunda e rápida que a consolidação de uma burguesia nacional, da mesma forma que o desenvolvimento do capitalismo combinou-se com a permanecia de estruturas agrárias tradicionais e a sobrevivência de lógicas patrimonialistas e fisiológicas das antigas elites oriundas do escravismo e do domínio dos cafeicultores.
Tal quadro levou a esquerda brasileira a formular, muito influenciada pelas elaborações da IC, a tese da etapa democrática nacional da revolução brasileira. Segundo a avaliação das vanguardas de esquerda, neste momento hegemonizadas principalmente pelo PCB, o desenvolvimento do capitalismo brasileiro e da própria Nação, estariam obstaculizados por entraves estruturais que no caso seriam o latifúndio, a dependência imperialista e a forma patrimonialista do Estado, ou em outra versão, seu caráter bonapartista (realização pelo alto da revolução burguesa).
Partindo desta constatação, os comunistas defendiam uma estratégia de revolução nacional-burguesa, na qual o proletariado deveria aliar-se à setores da burguesia nacional e progressista contra o latifúndio e o imperialismo, realizar uma etapa democrática para depois acumular forças para uma revolução socialista.
O auge desta formulação levou o PCB e a classe trabalhadora brasileira à derrota de 1964 e ao longo período da ditadura. Ao contrário da leitura hegemônica da esquerda (com raras exceções, como a POLOP, todas as forças de esquerda, inclusive a maior parte dos movimentos de resistência armada, defendiam a lógica da etapa democrática), o capitalismo brasileiro desenvolveu- se em aliança pactuada com os setores que supostamente deveriam entravar este desenvolvimento, ou seja, o latifúndio e o imperialismo.
O Brasil não poderia se caracterizar pelo dualismo do atraso e a modernidade (aliás de inspiração weberiana, como na tese do Brasil Arcaico e Moderno), mas pela forma particular de manifestação do capitalismo em sua fase mais desenvolvida: o imperialismo.
O processo de democratização com o final da ditadura na década de 70, reatualizou essa polêmica. Florestan Fernades, afirmando que o ciclo das revoluções burguesas haviam se encerrado, definia o caráter socialista da revolução, no entanto, diante da incompletude de tarefas do ciclo burguês inconcluso, criou a expressão de uma revolução socialista com tarefas democráticas em atraso. Tal formulação embasou a concepção política do PT no primeiro momento de sua história, buscando diferenciar- se da formulação clássico do PCB de uma revolução democrática Nacional, pela afirmação de uma revolução democrática Popular.
A diferença é que na formulação democrática popular o leque de alianças para realizar, ao mesmo tempo, as tarefas em atraso e a ruptura socialista, não poderia incluir a burguesia e sim sustentar-se num bloco fundado nos trabalhadores assalariados (urbanos e rurais) e demais setores explorados pelo capitalismo, incluindo, no máximo, setores médios empobrecidos ou em contradição com a lógica do capital.
Pouco a pouco, no entanto, o PT transitou desta tese para um pragmatismo político que inverteu a relação entre estratégia e táticas, aproximando- se não da tese de uma revolução democrática como momento de acúmulo de forças para uma revolução socialista, mas para o amoldamento aos limites da ordem do capital, aceitando a tese da insuperabilidade das leis econômicas capitalistas e a virtude universal de sua ordem institucional.
O amoldamento do PT não consiste apenas em um desvio tático, um equivoco de direções ou na traição de pessoas, mas implica numa profunda inflexão estratégica que altera o caráter de classe do projeto antes defendido. Ao defender a refundação de um pacto social que inclui a burguesia de qualquer porte (ou seja incluindo a monopolista) , o agronegócio e, de fato (ainda que na formulação os exclua) os setores do capital financeiro, o PT se envolve não em uma aliança para sustentar seu programa histórico, mas assume os pressupostos programáticos de seus aliados.
A inflexão política e estratégica é ainda acompanhada de alterações qualitativas na composição de classe do partido, deformações profundas na organização levando á burocratização acentuada das instâncias e rompimento com a frágil democracia interna que mantinha as direções sobre tênue controle de suas bases. Estavam dadas as bases para a autonomização da direção burocrática e a substituição da classe como sujeito político.
II. Correlação de forças, alianças e governabilidade
As décadas de 80 e 90 marcaram a correlação de forças e a disputa de dois projetos políticos que guardavam estreita relação com os interesses de classe em jogo. De um lado um bloco burguês que articulava as reformas necessárias para manter renovada a acumulação capitalista nas novas condições do capital mundial; de outro a resistência dos setores populares hegemonizados pelo proletariado que apontavam para a raiz capitalista dos entraves vividos e, portanto, para uma alternativa democrática popular de horizontes socialistas.
A estratégica do bloco democrático popular constitui-se em formar dois braços de ação divididos na ação social de massa que buscava vincular demandas imediatas com o caráter anticapitalista e socialista da proposta programática, e em outro campo na ocupação de espaços institucionais via eleições como forma de potencializar a primeira ação e criar as condições para, em se chegando a esferas mais estratégicas de poder institucional, realizar reformas de caráter anti-monopolista, anti-latifundiá rio e anti-imperialista. Dado o caráter destas reformas e da esperada reação dos setores atingidos, a plena execução do programa democrático popular e o início da transição socialista eram vistos como elos e um mesmo processo.
As derrotas eleitorais do PT para Collor e depois FHC, subverteram este programa, colocando em primeiro plano a necessidade de ganhar as eleições às custas de uma ampliação do leque de alianças e um rebaixamento programático. Diante da resistência dos setores de esquerda e da própria inércia da base partidária, esta inflexão só conseguiu se consolidar plenamente no quadro da disputa eleitoral de 2002, ainda que tenha amadurecido em um longo processo que se inicia no 7 Encontro Nacional do PT em 1990.
O PT chega ao governo em 2002 com outro projeto estratégico: democratizar as relações capitalistas e o Estado. A revolução democrática popular vira apenas democrática. A justificativa é a necessidade eleitoral de ampliar as alianças e a falta de “governabilidade” para levar à frente o governo. De fato o resultado eleitoral, não por acaso, mas pelo próprio funcionamento da institucionalidade burguesa que está aí para isto mesmo, gerou um quadro no qual a vitória presidencial não foi acompanhada de um resultado proporcional no Governo dos Estados e no Parlamento.
Em um primeiro momento o núcleo do PT no governo (que substitui de fato a direção partidária) construiu uma estratégia de governabilidade que consistia em atrair setores do PMDB e do próprio PSDB para uma aliança de centro-esquerda (como se comprova pelas declarações aparentemente estranhas durante o ano de 2003 segundo as quais PT e PSDB futuramente se converteriam em um único partido, etc.).
Diante do fracasso desta alternativa, pelo caráter gelatinoso e oportunista do PMDB e pela definição do PSDB em manter-se na oposição, o núcleo dirigente manteve a estratégia mudando as siglas pela inclusão do PTB, PP e outras, indiferente ao fato que isto implicava em uma aliança, de fato, já de centro-direita.
Mesmo uma aliança espúria como esta poderia se justificar pela necessidade de implantar o projeto popular, no entanto a governabilidade seria para dar estabilidade a um governo que iniciava a execução de um projeto que não apenas não era popular, mas que representava em sua essência a continuidade do projeto conservador, tanto em seus aspectos macro-econômicos, suas opções de desenvolvimento, como na continuidade das reformas neoliberais exigidas pela lógica da acumulação de capital. Portanto, um governo que passou a operar uma política CONTRA a classe trabalhadora.
A governabilidade alcançada serviria, não para aprovar elementos pactuados de um programa que tendia aos interesses populares ainda que limitado à reformas burguesas, mas para viabilizar as exigências dos setores do grande capital: a reforma da previdência, as parcerias público e privadas, a liberação dos transgênicos, a lei de falências, a flexibilização dos direitos trabalhistas.
Não se tratou de uma aliança com setores progressistas para evitar a hegemonia de setores mais conservadores, mas de uma aliança com setores conservadores (como podemos qualificar Sarney, Maluf e Jefferson, senão como o que há de mais conservador e deformado na política brasileira) para disputar a direção do governo e seu horizonte burguês contra a antiga direção do PSDB-PFL.
O resultado desta alternativa foi o desarmar da classe trabalhadora para a disputa real da luta de classes, subordinando- a a defesa de um governo que de fato representava um projeto que não era mais o seu.
Não é verdade que era a única alternativa. A governabilidade e a sustentação de um governo popular não pode se restringir ás alianças e acertos na corrompida estrutura parlamentar representativa da ordem burguesa, o que, aliás, levou a direção do PT ao pântano da troca de favores, da distribuição de cargos no governo, da aprovação das emendas de parlamentares, ao financiamento de campanha dos “aliados” e a mais descarada corrupção.
Um verdadeiro governo popular pode e deve buscar compensar a ausência de apoio institucional na organização autônoma das massas e na luta das classes que sustentam seu projeto, como provam as experiências em curso na Venezuela, na Bolívia e Equador, assim como toda a experiência histórica dos trabalhadores. No entanto, o governo Lula em nenhum momento chamou á classe trabalhadora a se organizar e participar ativamente na execução das tarefas de governo e na sustentação de qualquer política. O papel dos trabalhadores se reduziu a votar, e continuar votando.
No lugar da sustentação popular o governo lançou mão da cooptação dos movimentos e instituições organizadas da classe, seja pela liberação pontual de verbas, distribuição de cargos, seja pela negociação dos interesses da cúpula burocrática, ainda que abrindo mão dos reais interesses daqueles que estas diziam representar, como fica claro na negociação da reforma trabalhista e sindical com as centrais que uma vez garantindo seu poder negociam a flexibilização dos direitos.
A metamorfose que ocorreu é que uma força política que pretendia inovar a forma de fazer política acabou por se amoldar à forma antiga. Estamos diante de uma forma muito conhecida: manipular o apoio de massa para sustentar um projeto que esconde atrás do véu enganoso dos interesses “nacionais”, do “interesse comum”, os reais interesses da burguesia e da continuidade da acumulação capitalista.
III. Classes, correlação de forças e projetos políticos.
O amoldamento do PT na ordem do capital (ao que parece a resistência dos setores de esquerda do PT não estão conseguindo reverter tal tendência), cria um quadro desfavorável na correlação de forças para o próximo período.
Uma vez que a luta de classes continua se estruturando a partir da contradição não resolvida no ciclo anterior, ou seja, a manutenção da acumulação capitalista e suas diversas conseqüências, ou a superação revolucionária da ordem do capital e a atualização de uma alternativa socialista, o enfraquecimento da expressão política da classe trabalhadora só pode fortalecer o pólo do capital.
Este enfraquecimento não se deu por esquerdismo dos que romperam com a sustentação da política do atual governo, mas exatamente pela adesão do PT ao projeto que sempre combateu, uma vez que se pede a adesão das forças de esquerda para sustentar o retorno à um projeto popular, mas para sustentar o atual rumo como fica evidente pelas definições que se anunciam no segundo mandato de Lula e o aprofundamento de sua governabilidade á direita.
A inflexão à direita da expressão política da classe não pode ser a única responsável pelo enfraquecimento desta classe no período. De fato vivemos uma derrota profunda que é a base material da inflexão política e que pode ser resumida em dois fatores: a reestruturação produtiva do capital levada á termo nas décadas de 80 e, sobretudo, nos anos 90, e o desmonte dos países em transição socialista á partir do colapso da URSS.
Estes fatos nos colocaram em uma defensiva prática e teórica e tornaram base para as deformações que culminaram no amoldamento do PT à ordem. No entanto tal amoldamento não é apenas uma mera conseqüência, mas um fator que acabou por aprofundar a derrota e consolidar a visão hegemônica que é quem do reformismo social democrata.
A classe trabalhadora que havia no início do ciclo encontrado sua fusão e passava de sua conformação de classe em si para o amadurecimento de um projeto político que a faria transitar para a possibilidade de converter-se no sujeito histórico portador de um projeto próprio de sociabilidade para além do capital, volta a se fragmentar, diluir-se em indivíduos isoladas com projetos parciais amolados aos limites da atual ordem do capital.
Ao mesmo tempo a burguesia recompõe-se como classe e encontra em seu Estado o zeloso defensor dos seus interesses gerais, liberando-a para a livre concorrência que garantirá seus interesses particulares. Não precisa impor seus interesses na luta contra a resistência direta dos trabalhadores, pode fazê-lo por meio do Estado que tem a capacidade de transformar seus interesses particulares apresentando- os como se fossem gerais.
É o que ocorre com o atual PAC. Todas e cada uma das medidas são claras manifestações do interesse em potencializar o crescimento econômico como condição prévia para qualquer demanda social. O crescimento interessa a todos. E tudo isto a despeito que o crescimento da economia capitalista brasileira se deu nas últimas cinco décadas produzindo a mais brutal concentração de renda, às despeito do fato de que entre 1940 e 1990 o PIB brasileiro quase quintuplicou enquanto que o salário mínimo perdeu pais de 60% de seu valor, a despeito de no período intenso de crescimento os 20% mais pobres perderam metade de sua renda passando de 4% do PIB para 2% enquanto os 10% mais ricos passaram de 39% para 53% do PIB no mesmo período, a despeito da transformação do latifúndio tradicional e agronegócio concentrar renda, agredir o meio ambiente e empobrecer a população rural.
A correlação de forças se tornou desfavorável aos trabalhadores porque sua expressão política produziu uma distorção, criando uma aliança pluriclassista no âmbito das expressões políticas e do Estado que não corresponde aos interesses de classe reais em disputa. Enquanto o PT diluído numa aliança de centro direita disputa a hegemonia da direção do projeto burguês com setores de direita, a classe trabalhadora e uma real alternativa de esquerda parecem não existir no cenário político. O debate se resume a quem vai executar as medidas de consenso e com que identidade: será as reformas que garantam a continuidade da acumulação de capitais dirigidas por forças “progressistas” ou por forças “reacionárias”.
Mas, não estaria a classe trabalhadora inserida nesta correlação de forças apoiando o governo Lula pela lógica sensata de evitar a alternativa neo-liberal? Não seria apenas uma pequena parte da esquerda radical que teria por seus próprios equívocos se colocado fora do jogo?
Caso seja verdade esta versão não teremos muitos problemas. A esquerda é pequena e débil, dividida e desorganizada, tendo com muita dificuldade mantidas relações e vínculos com as massas e setores reduzidos da classe trabalhadora, portanto, até por sua dimensão não poderia impor uma alteração significativa na correlação de forças que, portanto, deveria estar satisfatória aos trabalhadores.
No entanto, não vemos uma correlação favorável na qual as massas trabalhadoras em alianças com setores “progressistas” como o PP de Maluf, o PMDB de Sarney, os empresários do agronegócio e outros setores “populares”, impõe seus interesses contra o PSDB e o PFL. Pelo contrário, é o próprio PT que tem apresentado as demandas que interessam ao grande capital, ou seja, resta apenas a pergunta: quem representa a esquerda na suposta aliança de centro esquerda?
O que de fato ocorre é que a aliança das expressões políticas não significa a alianças das classes que estas buscam representar. O PT participa do pacto consensual das classes dominantes representando os trabalhadores, mas não apresenta os interesses destes trabalhadores. Ao mesmo tempo o PSDB se coloca como oposição ao governo, enquanto sua classe de fato o sustenta, pois são seus interesses que ali se expressão.
O desdobramento no curto e médio prazo desta correlação de forças só pode favorecer aos setores do capital que tem não apenas a hegemonia da política aplicada no atual governo como a alternativa de oposição que pode sucedê-lo para continuar mantendo a mesma política.
Não nos surpreenderíamos se Lula articular ele mesmo esta incrível passagem para um governo, por exemplo de Aécio Neves, pedindo como é óbvio apoio aos trabalhadores no sentido de evitar o “retrocesso” ou algum fantasma de coisa pior.
IV. O Longo prazo e o horizonte da estratégia
Ao garantir, no médio prazo, as condições da continuidade da acumulação de capital com uma governabilidade de centro direita, impondo uma derrota à classe trabalhadora, o atual governo não prepara as condições para um governo popular, mas aplaina o caminho para a continuidade do domínio burguês.
Ao abrir mão de um governo popular, nos moldes ainda que limitados da proposta democrática popular (como defendem os valentes companheiros da esquerda do PT, mas que foram derrotados em uma disputa na qual não encontramos nenhuma evidência que possa ser revertida), o núcleo dirigente do PT transformou o horizonte estratégico na estratégia do horizonte, ou seja: uma linha imaginária que se afasta quanto mais dela nos aproximamos.
A alternativa socialista se transformou numa meta moral platonicamente irrealizável. Como disse Lula em um debate: um Estado de espírito. Os socialistas seriam aqueles que administram com espírito de justiça, democracia e solidariedade a economia capitalista, enquanto que os burgueses são mesquinhos e gananciosos.
A crítica socialista se converte em uma crítica moral. Nós vimos onde foi parar este “genoino” moralismo.
Abdicando de uma alternativa popular de governo que tencionasse os limites da ordem e apoiado na organização popular e da classe trabalhadora aprofundasse a dinâmica da luta de classes criando condições de uma ruptura revolucionária, a atual alternativa desarma a classe, desmobiliza suas organizações (pela cooptação ou pelo abandono) e fortalece a burguesia preparando o terreno para que a classe burguesa retome o controle direto de seu governo. Apesar dos interesses burgueses não estarem de nenhuma forma ameaçada (O ministro tarso Genro respondendo a uma pergunta de um reporte da Veja afirmou que o RISCO É ZERO!), é evidente que os patrões não confiam em seus esforçados serviçais e prefeririam expressões políticas mais confiáveis.
No médio prazo, portanto, a atual opção de caminho político leva não à possibilidade de um governo popular, mas a retomada de governos diretamente burgueses.
Ocorre que este desfecho, consolidando o governo atual e preparando o retorno diretamente burguês, mais que desarma a classe trabalhadora, a derrota e viabiliza a continuidade da acumulação capitalista. Esta é a boa notícia.
A continuidade da exploração capitalista com o grau de contraditoriedade que daí deriva, em um momento histórico de contradição entre o avanço das forças produtivas e as atuais relações sociais de produção que ameaçam a inviabilizar a reprodução social da vida em escala planetária, produzirá contradições que atacaram diretamente a classe trabalhadora e suas condições de vida e trabalho. A contradição entre as medidas do PAC e os funcionários do ministério do meio ambiente não é mais que uma pálida expressão desta contradição em movimento.
Isto significa que no médio e longo prazo (infelizmente minha avaliação, ao contrário do que supõem alguns, é que tal processo não se dará no curto prazo) estaremos vivendo um novo processo de fusão da classe trabalhadora, primeiro por suas lutas específicas, depois cada vez mais em confronto com a lógica do capital reatualizando a possibilidade de converter-se em classe para si na defesa da alternativa socialista.
Tal processo poderá se acelerar pela natureza e dinâmica da crise do capital (tanto nacional como internacional) e pela capacidade dos setores de esquerda em reconstruir as condições subjetivas da ação revolucionária. No entanto, tais períodos de transição costumam apresentar estágios acentuados de desagregação antes que uma nova fusão se apresente.
Entre as tarefas de constituição destas condições subjetivas esta um urgente acerto de contas com a formulação estratégica da revolução brasileira, mais precisamente a superação definitiva da teoria da etapa da revolução democrática.
A teoria das etapas só tinha algum sentido no momento de transição tardia do feudalismo ao capitalismo, como no caso da Alemanha na década de 50 do século XIX. Pressupõe uma luta dos trabalhadores em aliança com a burguesia contra classes feudais e um Estado absolutista, em um estágio de baixo desenvolvimento das forças produtivas de tipo capitalista e em uma estrutura de classes de transição na qual se mesclam classes típicas das relações capitalistas e classes pré-capitalistas. No máximo a teoria das etapas poderia se justificar nos momentos iniciais da formação social capitalista no Brasil que apresentava condições que se desfizeram muito rapidamente a partir da década de 50.
O Brasil é um país capitalista de desenvolvimento monopolista avançado, como uma estrutura de classes capitalista, com um Estado Burguês moderno e extremamente eficiente, inserido plenamente na ordem capitalista mundial como um de seus pólos estratégicos. Isto implica que as contradições que se produzem em nossa sociedade são já contradições da ordem capitalista, não derivada de nenhum, atraso ou gargalo de desenvolvimento nacional produzido por permanência de setores ou interesses pré-capitalistas.
A constatação que se torna evidente é que estamos em uma etapa socialista da revolução. A simples afirmação disto não resolve o problema, como a própria experiência do PT nos ensinou. É necessário tirar as conseqüências práticas desta formulação, tanto nas táticas de alianças, como nas formas de luta econômica e política, como das táticas de luta eleitoral e institucional, assim como nos modelos de organização e vias de luta revolucionária.
As alianças estratégicas devem se pautar pelo objetivo principal de isolar a burguesia monopolista e seus aliados apresentando os interesses socialistas como o caminho de unificar toda a humanidade na luta por sua sobrevivência contra a iminente catástrofe que a permanência da ordem capitalista anuncia. A partir de agora toda luta, por mais específica que seja, já é uma luta anticapitalista e que deve assumir a forma de uma luta socialista.
Isto não significa a ausência de mediações táticas, mas, agora mais que nunca, a firmeza estratégica deve definir os limites da flexibilidade tática.
Dado o caráter anticapitalista imediato e socialista e projeto, dado a necessidade de isolar a burguesia e as foras capitalistas, dada à funcionalidade da ordem institucional burguesa para manter a dominação e perpetuar as condições da acumulação de capital, as forças revolucionárias devem construir espaços próprios de poder, com autonomia e independência de classe. Somente com base nesta autonomia é que se pode arriscar disputar espaços comuns na instuitucionalidade da ordem burguesa.
Disto deriva que o eixo estratégico é a constituição de espaços de poder popular acumulando para a constituição de um quadro de dualidade de poder que didatize o antagonismo dos projetos em luta, de um lado a permanência do capital, de outra a possibilidade de emancipação humana no socialismo. Até que ponto estes espaços vão ou não se mesclar com espaços institucionais ou postos ocupados na ordem institucional burguesa é uma questão que só a correlação de forças futura pode responder, no entanto, parece evidente que a perda da autonomia e independência de classe e a flexibilização da estratégia socialista é o caminho para a derrota da alternativa revolucionária.
V. Costurando o longo prazo através da ação política imediata: três movimentos nacionais e um destino
O caráter socialista da revolução brasileira, o fechamento definitivo do ciclo da suposta revolução democrática, implica em desafios práticos para os revolucionários. O ciclo que se fechou com o amoldamento do PT é na verdade é um fenômeno mais amplo.
A entrada em cena da classe trabalhadora no final dos anos 70 revelou uma fusão de classe que se expressou na criação de formas de organização, desde as mais imediatas até aquelas que alcançaram dimensão nacional. Entre estas últimas podemos destacar três: o próprio PT, a CUT e o MST.
Cada uma delas em seu campo sofreu um processo próprio de desenvolvimento, no entanto pertencem a um mesmo campo comum, qual seja, encontram-se nos limites de uma formulação democrática popular. Não porque houvesse uma superposição de seus quadros e direções, ainda que de fato houve, mas porque expressam um certo momento da luta de classes no Brasil e confluiu para a formulação de um grande projeto político que hegemonizou as lutas sociais nas últimas décadas.
Em síntese este projeto pode ser resumido na mobilização de setores sociais a partir de suas demandas específicas, organizá-los e colocá-los em luta por objetivos transformadores que deveriam culminar em uma alternativa socialista. Todos estes movimentos nacionais trabalhavam com o horizonte da proposta democrática popular e partilhavam de uma crítica às formulações democráticas nacionais como as do PCB (de forma menos enfática o MST).
Comungavam da certeza de que o acúmulo de forças nos movimentos sociais abriria a possibilidade de um governo democrático popular que iniciando reformas poderia levar a passagem para o socialismo.
Até pela incrível força e viabilidade política destes movimentos, foi alcançado patamares organizativos em uma dimensão que podemos mesmo considerar inédita na esquerda brasileira, não esquecendo que o PCB na década de 50 e 60 contava com uma estrutura organizativa considerável. Entretanto a não realização plena da estratégia democrática popular, as derrotas da classe trabalhadora nos anos 90, e a manutenção prolongada dos movimentos reivindicatórios, foram desenvolvendo uma compreensível tendência ao pragmatismo.
Ao lado deste processo vemos que a classe em luta que se fundiu e criou organizações, cada vez mais vê estas organizações se instituírem em espaços cristalizados, com normas, regulamentos e práticas que, no limite, tendem à burocracia.
Este não é um destino inescapável, mas o resultado da organização de uma classe que esperava ir além da ordem do capital construindo o socialismo, mas se vê obrigada a sobreviver por um tempo prolongado nos limites da ordem que queria negar.
O desfecho da trajetória do PT e da CUT fecham o ciclo de maneira didática e dramaticamente clara: amoldam-se e se transformam em instituições burocráticas da sociedade civil, ou seja, da sociedade burguesa. A grande pergunta passa a ser: e o MST.
Seria o MST o terceiro movimento nacional a seguir o caminho dos dois primeiros e acomodar-se? O primeiro de um novo ciclo que se abre?
A forma atual do MST é a própria situação paradoxal tencionada entre estas duas tendências, mas que pela materialidade tende ao acomodamente. A diferença é que parece haver, talvez de forma mais enfática que nos outros dois, uma resistência contra a tendência à burocratização e ao acomodamento.
Como não acreditamos que o desvio burocrático é causado pelo reformismo traidor das direções do PT e da CUT (ainda que haja pequenas e grandes traições e muito reformismo), não podemos acreditar que a resistência contra a deformação burocrática se deva às qualidades morais e revolucionárias de seus líderes. Parece que existe uma diferença de ordem qualitativa entre o PT e a CUT como expressão de uma burocracia partidária e sindical e a situação do MST como movimento de luta pela reforma agrária. A forma mais eficiente de cooptar o MST e selar seu desfecho burocrático é fazer a reforma agrária.
No entanto, a lógica atual da acumulação de capital no campo não exige mais esta “tarefa supostamente em atraso”, pelo contrário, a reforma agrária é uma ameaça ao pleno desenvolvimento do capitalismo no campo e a acumulação do agro negócio. Isto pode significar que o espaço de amoldamento, em se tratando do MST, é menor que aquele que a CUT e o PT encontram como instituições da sociedade civil-burguesa.
Ao mesmo tempo, todavia, a transformação gradativa da base social que luta pela terra em assentados, gera um tencionamento que acaba por produzir não poucos problemas no caráter e na dimensão do movimento, sendo, inegavelmente, um foco que tende a fortalecer o acomodamento burocrático e a política pragmática.
A questão de fundo e a mais relevante nesta atual contradição são a seguinte: a plena realização dos objetos imediatos daqueles que lutam pela terra, assim como daqueles que estão assentados, podem ser alcançados mantendo-se atual forma capitalista da sociedade brasileira? Não será possível supor que a permanência da lógica capitalista acabe por levar ao monopólio e a transnacionalizaçã o da estrutura agrária brasileira, o que destruirá qualquer condição de sobrevivência de uma agricultura cooperativizada, coletiva, familiar ou auto-sustentada?
O MST e a luta pela terra são um bom exemplo de nossa premissa de que de agora em diante toda luta por mais específica que seja, é já uma luta pelo socialismo. O MST fará, pelo menos assim esperamos, parte contraditória de dois processos: do encerramento do ciclo passado e da retomada das lutas que levarão a reunificação de nossa classe e da atualização do projeto socialista. Não podemos saber se mantendo a mesma forma, ou até que ponto passando por rupturas, mas as formas só existem como mediação de certos conteúdos que se precisam seguir seu movimento, rompem as velhas formas e criam novas.
No curto e médio prazo a esquerda, ainda muito debilitada, buscará se reorganizar, sofrerá ao lado da classe a derrota que se processou sobre ela, não aceitará o lugar entre as expressões políticas que se autonomizaram e participam do pacto das elites, por isso parecerá em um primeiro momento isolada. Mas buscará se credenciar para participar da próxima fusão que colocará nossa classe em movimento, não com a pretensão de dirigi-la, mas de constituir-se com ela e através dela, em vanguarda que apresente perante a humanidade, novamente e de forma revigorada, nossa alternativa socialista e comunista.
Mauro Luis Iasi
São Bernardo do Campo, maio de 2007.