Blog do MRL

Nota de Esclarecimento – Por eleições democráticas no DCE/UFS

2008-11-26T18:23:00.000-08:00

Membros eleitos da comissão eleitoral e Centros/Diretórios Acadêmicos , vêm tornar público à comunidade acadêmica a inviabilidade de abertura do processo eleitoral de eleição para o DCE, e representantes discentes de CONSU e CONEPE, tendo em vista a urgência dos prazos para a publicação do edital eleitoral frente aos prazos aprovados neste mesmo CEB’s.

A reunião marcada no dia 14 de novembro de 2008 para as 19:00 na sede do DCE, contou com a presença dos representantes da AAU, CECH, CCBS, CCSA, Campus Laranjeiras, Conselho de Residentes e do próprio DCE.

A Comissão Eleitoral presente nesta reunião que por sua vez foi deliberada neste mesmo CEB’s constatou as seguintes irregularidades:

1. Ausência da ata do CEB’s que legitimava a criação da comissão eleitoral e determinava regras a serem seguidas durante todo o processo eleitoral;

2. O desrespeito a Associação Atlética Universitária com relação a autonomia desta entidade em determinar seu processo eleitoral;

3. Não aceitar a deliberação do CEB’s anterior, o qual aprovava a participação do Conselho de Residentes na comissão eleitoral;

4. A não realização de uma Assembléia Geral de Estudantes no Campus de Itabaiana para a eleição de representantes na Comissão Eleitoral;

5. O autoritarismo do DCE em remarcar arbitrariamente a reunião da comissão, desrespeitando mais uma vez a deliberação do CEB’s e os membros da comissão eleitoral presentes.

Diante de todas essas irregularidades e ausência de transparência em todo processo eleitoral e cientes ainda que nem a comissão eleitoral, nem o DCE têm autonomia de remarcar os prazos, torna-se imperativo a realização de um novo CEB’s tendo em vista que esse é o espaço legítimo de deliberação estudantil.

Assinam:

Representantes da comissão eleitoral pela Associação Atlética Universitária, CCBS, CECH, Conselho de Residentes e Campus Laranjeiras.

Centros/Diretórios Acadêmicos de: Direito, Turismo, Serviço Social, Ciências Sociais, Artes, Geografia, Comunicação, Psicologia, Filosofia, Física, Eng. de Alimentos, Eng. Florestal, Enfermagem, Educação Física, Fisioterapia, Agronomia, Farmácia, Teatro, Arquitetura e Estatística.

Ocupação Vitoriosa!!!!!!

2008-11-17T19:07:00.001-08:00

Plenárias de Formação: Assistência estudantil e Concepção de Universidade!

2008-11-17T19:01:00.000-08:00

Ocupe-se!

2008-11-05T17:45:00.000-08:00

Se não atualizarmos o blog por um bom tempo é porque...
estamos meio "ocupados"!

http://www.ocupacaoufs.blogspot.com
Somos todos Laranjeiras!

Movimento Resistência e Luta
Construindo um movimento estudantil radical e democrático!

Panfleto - Boicote ao ENADE

2008-10-28T18:29:00.001-07:00

Para entender a crise financeira

2008-10-23T07:54:00.001-07:00


Uma visão descontraída da crise econômica. Vídeo curto com apresentação do grupo de comediantes ingleses 'The Long Johns' com John Bird e John Fortune (legendado em português).

Para entender a crise financeira

2008-10-23T07:54:00.000-07:00


Uma visão descontraída da crise econômica. Vídeo curto com apresentação do grupo de comediantes ingleses 'The Long Johns' com John Bird e John Fortune (legendado em português).

http://www.youtube.com/watch?v=CmGTnveyG7E

Plenária sobre o ENADE - Quarta - 22/10 - às 15hs na UFS

2008-10-21T06:29:00.000-07:00

Quem quer DEBATER o ENADE, coloca a mão aqui!

2008-10-21T06:27:00.000-07:00

Por democracia e um posicionamento dos estudantes da UFS!

Vamos chegando, por mais um ano, na reta final para a realização do ENADE. A disputa em torno de uma avaliação superior colada com a realidade e com os desafios que enfrentamos no dia-a-dia da universidade nos exige uma ação enérgica. Sempre foi assim, desde o provão, no governo FHC. Mas novos elementos, advindos com os desdobramentos dessa forma avaliativa, merecem uma atenção especial para que o movimento dos estudantes da UFS mantenha sua coerência e não abandone os princípios democráticos de defesa da escola superior, enquanto instituição pública, gratuita, de qualidade e que deve estar a serviço do povo trabalhador.

Pela primeira vez, a administração central está realizando um fórum de “debates” sobre o tema da avaliação superior, com foco no SINAES e ENADE. Prontamente já lançamos dois questionamentos: porque somente agora a reitoria propôs esse debate, se o ENADE existe desde 2004? Quem é a CPA da UFS e o que fez até hoje? Com essas respostas, ou não, analisamos um pouco da proposta advinda. O seminário acontecerá no dia 04/11. Antes, mesas redondas realizadas pelos centros, têm o papel de iniciar a discussão para que possamos aprofundar em novembro. Começaram no dia 20 e foram até 23/10. Temos mais dúvidas: 1)Porque o seminário só acontece em São Cristóvão, se temos três campi, mais o hospital universitário? 2)Porque num debate, temos apenas membros da reitoria, evidenciando claramente uma única posição? 3)Porque não há estudantes nas mesas, se o ENADE é feito por nós e não pelos professores? 4)Porque a inscrição para as mesas redondas só foi até o dia 17/10 (último dia útil antes das mesas) e o DAA informa chegou no dia 19/10? 5)Porque a divulgação foi feita uma semana antes, de forma geral? Esperamos que um dia, tudo isso possa ser esclarecido.

De qualquer forma, reconhecendo que não podemos jogar a culpa dos problemas da universidade exclusivamente no corpo administrativo, mesmo assistindo a tentativa de “democracia de mentirinha” reprisada pela milésima vez, olhamos para o próprio umbigo e também nos questionamos sobre os estudantes: 1)como está a mobilização dos centros acadêmicos? 2)Porque o DCE das trilhas, que nunca fez assembléia estudantil em pouco mais de oito meses de gestão, não está debatendo esta pauta? 3)Quem não fará a prova, vai ignorar o tema, como se a avaliação da educação superior fosse pertinente apenas para quem faz o ENADE?

Temos muito mais questões para levantar. Em relação aos docentes, aos técnicos, ao ensino à distância (que raríssimos sabem como funciona desde que foi aprovado) e por aí vai. Queremos reafirmar, contudo, que o movimento resistência e luta, de forma independente e também, em outros momentos, unido com os centros e diretórios acadêmicos, não se furta ao debate e lança o desafio de construirmos espaços alternativos para a discussão da avaliação superior. Espaços verdadeiros. Onde, realmente, os estudantes se façam ouvidos, diferentes posições sejam apresentadas, e como fruto de intenso debate, possamos definir democraticamente as nossas posições, tal qual foi feito no ano passado e em outros momentos. Pode parecer bobagem, mas não avançaremos para a avaliação que queremos enquanto a democracia ainda for uma ferida sem cura na nossa instituição. “Quem quer debater o ENADE, coloca a mão aqui!”

O ENADE por ele mesmo! Aquilo que está na lei 10.861/2004...

2008-10-21T06:24:00.000-07:00

- Prova aplicada aos estudantes que se encontram no início e fim de sua graduação, a partir de uma amostragem representativa, buscando avaliar, sob a perspectiva do estudante, a qualidade do seu respectivo curso. Significa exame nacional de avaliação e desempenho estudantil.

- Faz parte de um sistema de avaliação nacional de educação superior “proposto” pelo governo Lula em 2004. O SINAES. Dentro desse sistema, além da prova aplicada ao estudante, ainda somamos a avaliação feita em cada universidade pelos representantes do MEC, bem como a avaliação institucional feita por cada instituição de educação superior. Temos, então, a composição do sistema nacional de avaliação superior, dividida respectivamente em: ENADE, CONAES e CPA’s.

- O CONAES, com 13 membros, sendo 8 indicados pelo MEC, é a coordenação responsável, entre outras atribuições, por acompanhar, fiscalizar e organizar o SINAES, além de fazer a inspeção das instituições. Já as CPA’s (Comissão de políticas de avaliação) são instituídas no âmbito de cada universidade, respeitando obrigatoriamente a representação de todas as categorias envolvidas na comunidade acadêmica e ampla divulgação dos seus resultados.

- O comparecimento ao ENADE é obrigatório, sob pena da não emissão do diploma universitário, ainda que sua nota tenha sido zero, uma vez que a legislação veda a publicação das notas dos que realizam a prova. Ademais, bolsas de estudo poderão ser oferecidas pelo MEC para os melhores resultados obtidos e o exame acontece novamente nos cursos a cada três anos, no máximo.

- Esse ano, os cursos sorteados para fazer o ENADE são: Arquitetura, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Engenharia(s), Filosofia, Geografia, História, Física, Letras, Pedagogia, Matemática e Química. Estão divididos em eixos que incluem também algumas áreas do curso superior tecnológico.

Fontes:

www.mec.gov.br

www.inep.gov.br

Lei nº. 10. 861/2004

Portaria MEC n° 1606, de 1º de junho de 2004.

Portaria do INEP n° 67, de 3 de junho de 2004.

Portaria MEC n.º 2.051, de 09 de julho de 2004.

Portaria do INEP Nº 107 de 22 de julho de 2004 .

Portaria do INEP Nº 108 de 22 julho de 2004.

Portaria do INEP nº 119, de 6 de agosto de 2004.

Portaria do MEC N o 2.648, de 31 de agosto de 2004.

Portaria normativa Nº 5, de 20 de março de 2007.

Inscrições do EIV: Valendo!

2008-08-08T12:06:00.000-07:00

O MRL divulga aqui no seu blog as inscrições do EIV/Ne que acontecerá entre os dias 28 de agosto e 14 de setembro em áreas de assentamento da reforma agrária em Sergipe. As inscrições ficam abertas até o dia 23/08 e necessitam apenas do preenchimento de um formulário que se encontra no blog: eivnordeste.blogspot.com

O MRL está construindo o EIV desde o incício integrando sua coordenação.
Dúvidas: eivnordeste@gmail.com

Segunda-Feira é dia de preto na UFS!

2008-07-18T07:57:00.000-07:00

DIA NEGRO NA UFS

A LUTA DE ZUMBI NÃO ACABOU EM SERGIPE

Terça 28/07/08

Didática 3 Auditório do CECH

14h - Movimento Negro em Sergipe

18h - Debate Política de Cotas

Realização

DALH - Gestão "Ponto de Partida"

MRL - Movimento Resistência e Luta

Conselho de Residentes / UFS

ENADE: avalia o quê?

2008-07-09T18:31:00.000-07:00

ENADE: avalia o quê?

O ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Este exame, da mesma forma que o antigo Provão, traz na sua essência diversas contradições que o distanciam bastante de uma verdadeira avaliação da Educação Superior em nosso país.

Caráter Punitivo e de ranqueamento: uma avaliação que tem caráter transformador busca a identificação dos pontos fracos do objeto avaliado (seja ele o estudante, o curso ou a instituição) para a partir disso propor soluções. O ENADE, ao contrário de tudo isso, tem como proposta punir os cursos e instituições que tiverem menores notas, cortando investimentos e recursos necessários à manutenção da educação de qualidade. O ranqueamento trazido por esse sistema de avaliação tem como conseqüência a ênfase na visão produtivista do ensino em detrimento do seu papel social.
Centralização e desrespeito às características regionais: a prova do ENADE é única para o mesmo curso em todo o país. Ela desconsidera as peculiaridades sociais, políticas, econômicas e culturais de cada região. Assim o estudante do Amapá realizará a mesma prova que o de São Paulo, sendo que entre esses estados a realidade local assim como o ensino adaptado a esta realidade são completamente distintos.
Indiferenciação entre o público e o privado: o ENADE, como também o SINAES, ignora a necessidade de uma avaliação que diferencie sua a análise entre o público e o privado. Não se pode avaliar da mesma maneira uma instituição que depende de verbas públicas (tendo normalmente financiamento defasado) e uma instituição cujo financiamento provém da arrecadação de mensalidades. Isso mostra que o ônus vem para quem já tem maiores dificuldades, prejudicando diretamente as instituições de educação pública e proporcionando a desresponsabilização do estado para com essa educação.

O ENADE e SINAES são claros exemplos do processo de Reforma Universitária que vem precarizando a educação pública. Essa é a reforma que busca dar “autonomia” financeira às universidades trazendo embutido o processo de privatização do público.

A universidade deve ser um espaço privilegiado do pensamento, do debate e da crítica, objetivando a elevação cultural e cientifica, mediante uma produção que seja realizada coletiva e publicamente, para o que é necessário assegurar recursos matérias, financeiros e humanos. Assim o ENADE dentro de todo o contexto de desqualificação da educação superior não representa minimamente a avaliação que necessitamos.

Por uma universidade de qualidade!

Por uma avaliação de verdade!

2008-06-30T11:44:00.001-07:00

QUEM FAZ A HISTÓRIA

Quem construiu a Tebas das sete portas?
Nos livros constam os nomes dos reis.
Os reis arrastaram os blocos de pedra?
E a Babilônia tantas vezes destruída
Quem ergueu outras tantas?
Em que casas da Lima radiante de ouro
Moravam os construtores?
Para onde foram os pedreiros
Na noite em que ficou pronta a Muralha da China?
A grande Roma está cheia de arcos do triunfo.
Quem os levantou?
Sobre quem triunfaram os Césares?
A decantada Bizâncio só tinha palácios
Para seus habitantes?
Mesmo na legendária Atlântida,
Na noite em que o mar a engoliu,
Os que se afogavam gritaram por seus escravos.
O jovem Alexandre consquistou a Índia.
Ele sozinho?
César bateu os gauleses,
Não tinha pelo menos um cozinheiro consigo?
Felipe de Espanha chorou quando sua armada naufragou.
Ninguém mais chorou?
Fredrico II venceu a Guerra dos Sete Anos.
Quem venceu além dele?

Uma vitória a cada página.
Quem cozinhava os banquetes da vitória?

Um grande homem a cada dez anos.
Quem pagava as despesas?

Tantos relatos.
Tantas perguntas.

Bertold Brecht

Eleições para reitor: Uma contribuição aos estudantes e à universidade!

2008-06-08T18:42:00.000-07:00

A expansão da universidade federal de Sergipe está em pleno andamento. É um processo nacional do qual não devemos nos abster da discussão. As questões centrais são, portanto, discutir o caráter dessa expansão e a forma como a mesma vem sendo conduzida. Destacam-se aí alguns aspectos: falta de amplos espaços de discussão sobre o processo, lembrando fatos como o ensino à distância e o REUNI - passados a rodo pela administração central – ausência de assistência estudantil que contemple as demandas mais urgentes considerando a permanência dos estudantes de origem popular, como a ausência de café da manhã no RESUN, não construção da casa de estudantes nos campis para os residentes e proibição de qualquer vínculo empregatício para quem está dentro do programa de assistência da universidade e tantos outros fatos que estão incluídos nesse processo como o próprio transtorno acadêmico com mudanças de horários, barulhos de obras durante as aulas e inchaço de turmas. A expansão deve acontecer. Mas com debate, com garantia da assistência estudantil e da qualidade acadêmica. Não adianta mostrar números ao MEC e à sociedade sergipana. O que está em jogo é a formação dos indivíduos ao longo do ensino superior. Realmente qualificada para uma intervenção na sociedade, que forneça bases para um pensamento crítico e questionador dos modelos vigentes ao passo que nos dê uma boa qualificação profissional.

Nesse sentido, as eleições para reitor vão na contramão do que deve ser a democracia na universidade e reforça a concepção da expansão no que toca à falta de discussão. Ainda mais porque estamos nesse processo expansionista é que precisamos de tempo para o debate. Dois pontos merecem atenção aqui: 1)menos de 30 dias desde a assembléia geral universitária (não divulgada pelo DCE) até a apuração e resultado do pleito. Qual a eleição de centro acadêmico, sindicato ou reitoria foi realizada em menos de trinta dias? Que pressa é essa? Lembrando que a votação já começa no próximo sábado (14/06)... 2)Quem administra a universidade não é o reitor, vice, pró-reitores, prefeito do campus, isto é, um grupo de pessoas que demonstram afinidade política e determinadas propostas? Por que, então, a escolha se resume ao reitor e vice? Com os professores, técnicos e estudantes é diferente. E temos o exemplo da última eleição para o DCE onde tivemos além de presidente e vice, tesoureiro, secretaria de esportes, secretaria de comunicação, etc. É ou não uma questão de transparência e democracia? Pesemos nesses dois pontos...

A eleição perde de imediato seus objetivos maiores. No lugar de um amplo processo de escolha da melhor plataforma política-educacional-administrativa para a UFS, através de grandes diálogos, envolvimento da comunidade acadêmica em cada etapa eleitoral, crescimento e aperfeiçoamento dos institutos democráticos e centralidade do debate em detrimento do voto, ocupa esse espaço uma concepção distorcida, como se esta fosse uma eleição qualquer, abrindo margem principalmente para o personalismo (Jonatas x Josué) esquecendo os projetos que estão por trás das candidaturas. Há que ressaltar ainda, que para nós, a eleição é apenas parte de um processo. Ela é um fato acontecido a cada quatro anos. E durante esses intervalos de tempo está o principal: o cotidiano de discussão e a implementação de ações que visem cumprir os seus objetivos de universidade pública, gratuita e de qualidade. As eleições não resolvem nossos problemas, por melhores que sejam as propostas. Há uma distância muito grande entre ser eleito e fazer uma boa gestão.

Os estudantes, dentro desse contexto, devem se inserir no processo eleitoral com vistas a contribuir com a superação dos problemas atuais da falta de democracia e transparência e mais: decidir sobre qual o projeto (que queremos) que os candidatos implementem à frente da administração da UFS. Somos mais de 14000 e nossa voz deve ter algum eco dentro da comunidade acadêmica. Para sermos propositivos, e não apenas críticos vazios, apresentamos algumas propostas colhidas no histórico de mobilização dos estudantes dentro da universidade, em especial da paralisação de três meses ocorrida em 2007, na qual conseguimos construir a base de um projeto de universidade com diretrizes mínimas. Segue abaixo o que propomos:

1)Assistência estudantil
*RESUN
- Melhorar a qualidade da comida.
- Abrir o RESUN no horário; os estudantes não podem escolher entre a comida e a aula!
- Contratar funcionários
- Instaurar o café da manhã
- Retirar a carne moída (boi ralado) e o fígado do cardápio.

*BICEN
- Ampliar o tamanho
- Renovar o arcevo: o pró-quali tem que funcionar!

*Moradia/Residência
- Construir urgentemente a casa dos estudantes nos três campis presenciais
- Permitir o vínculo empregatício para quem tem bolsa-residência
- Dar total apoio ao encontro nordestino de residentes que acontecerá na UFS esse ano.

*Transporte
- Compra de ônibus: 1 ônibus de grande porte é pouco para a UFS!
- Reavaliar os critérios de utilização do ônibus: 1 viagem anual por curso é pouco!
- Ampliar as linhas para o campus: chega de ser sardinha e refém da prefeitura municipal e dos empresários!
- Criar definitivamente a linha campus-zona norte ou campus-maracaju!
- Criar uma linha circular entre o HU e o campus São Cristóvão
- Discutir o transporte em Laranjeiras e Itabaiana urgentemente!

*Gerais
- Criação do posto de saúde nos campis em parceria com órgãos públicos
- Criação da creche universitária: as mães também devem estudar!
- Ampliar toda a estrutura universitária para os portadores de necessidades especiais
- Rever a finalidade e o preço da bolsa-trabalho: R$250,00 é pouco por mês!
- Fim das taxas cobradas na UFS (matrícula, diploma, trancamento, etc.) Não é gratuita?
- Que a UFS brigue pela volta da rubrica específica para assistência estudantil cortada no governo FHC e mantida no governo Lula.

2)Reforma universitária / REUNI
- Contra o REUNI: Realizar amplos espaços de debate sobre o REUNI e as normas acadêmicas – a comunidade acadêmica vai continuar sem ver debates sobre o tema?
- Rever a UAB/Ensino à distância como modalidade complementar de ensino e não como principal. Integrar esses estudantes no ensino presencial.
- Contra as fundações de apoio e os cursos pagos! Não é gratuita?
- Aumento no quadro de funcionários públicos: docentes e técnicos!
- Contra a Fundação Estatal de Direito Privado no HU. Não à privatização da saúde!

3)Democracia
- Amplos espaços de discussão sobre todos os temas relevantes à comunidade.
- Paridade nos conselhos: A ditadura acabou!
- Criação dos conselhos paritários de assistência estudantil e extensão: compromisso da reitoria que não se cumpriu até o momento...
- Eleições diretas e paritárias para os diretores em Itabaiana e Laranjeiras! Até quando as indicações permanecerão?
- Que a administração não interfira na organização e autonomia das categorias.
- Discutir a rádio UFS como meio de comunicação democrático da comunidade acadêmica e não como correio de transmissão da administração.

4)Gerais
- Debater o uso do espaço físico da vivência
- Garantir as cotas no seu acesso e permanência.
- Realizar a reforma estatutária da UFS. Chega de normas anacrônicas!
- Realizar uma ampla avaliação institucional democrática e transparente.

Movimento Resistência e Luta
Construindo o movimento estudantil e a UFS

Cliping de Notícias - Ocupação Primeiro de Maio

2008-06-05T09:35:00.000-07:00

02/05/2008

Prédio abandonado é invadido por famílias de sem teto - Vídeo

05/05/2008

Comtur pede reapropriação de hotel invadido pelo Motu

06/05/2008

Estado é sócio do inacabado Hotel Brisa Mar

21/05/2008

Invasão de prédio abandonado continua crescendo

27/05/2008

Invasores de hotel deverão deixar o local ainda esta semana

02/06/2008

Famílias temem violência em reintegração de posse - Vídeo

Desocupação de hotel será nesta quarta-feira

03/06/2008

Famílias fazem protesto em frente à Assembléia - Vídeo

Famílias protestam por moradia e temem ação da polícia

04/06/2008

Ocupantes resistem a despejo de hotel

Famílias resistem à desocupação de hotel

Desocupação do prédio é suspensa

Famílias deixam hotel pacificamente

MPF acompanha de perto a desocupação

05/06/2008

Familias da ocupação do prédio são cadastradas

Ocupantes saem do Hotel Brisa-Mar

Desocupação de hotel é suspensa pela Justiça

06/06/2008

Invasores desocupam construção de hotel no Bairro Atalaia

Famílias de desabrigados ocupam novo espaço

Audiência discute situação de desabrigados

PMA cadastra e encaminha famílias que ocupavam Hotel Brisamar para programas sociais

07/06/2008

Invasão de famílias em Aracaju causa tumulto - Vídeo

08/06/2008

PM retira famílias do kartódromo

09/06/2008

Famílias estão alojadas em barracão da PMA

PM fala sobre desocupação do kartódromo

MOTU se instala no Galpão Industrial no Siqueira Campos

10/06/2008

Governo divulga nota de esclarecimento sobre desocupação

OAB/SE: ação da PM foi um atentado à dignidade e à honra das pessoas

Representantes da PMA visitam famílias que ocupavam antigo kartódromo

OAB repudia atitude do Governo do Estado na desocupação do kartódromo

Nota de esclarecimento do Governo repercute na AL

Ocupação Primeiro de Maio, Resistência e Luta por moradia!

2008-06-02T22:12:00.000-07:00

No dia do trabalhador iniciou-se a ocupação do hotel abandonado Brisa Mar, hoje a Ocupação Primeiro de Maio.
A ocupação que começou com trinta famílias chega hoje a 300! Com um senso de organização muito grande esses trabalhadores se unem para cuidar e gerir de forma coletiva a ocupação e também se preparam para resistir a reintegração de posse.
A ocupação, que é impulsionada pelo MOTU (Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos), tem sido praticamente ignorada por orgãos públicos e imprensa que hoje só se preocupam com a festa junina.
Na próxima quarta está marcada a desocupação pela polícia, os moradores irão resistir porque não tem outra escolha, ou resistem ou vão para a rua literalmente.
O Movimento Resistência e Luta se põe ao lado desses trabalhadores por entender a legitimidade da ocupação e da luta pela moradia. Por isso, convidamos todos aqueles que se sensibilizam com a situação dessas pessoas a ajudarem na resistência, dando apoio material e moral e estando na próxima quarta (04/06) junto com os moradores da ocupação para resistir e ajuda-los a conseguir um lar.
Para maiores informações entre em contato conosco via orkut ou pelo email: mrlmilitantes@gmail.com

Movimento Resistência e Luta

OS 10 MITOS SOBRE AS COTAS

2008-05-27T14:16:00.001-07:00

1- as cotas ferem o princípio da igualdade, tal como definido no artigo 5º da Constituição, pelo qual “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”. São, portanto, inconstitucionais.

Na visão, entre outros juristas, dos ministros do STF, Marco Aurélio de Mello, Antonio Bandeira de Mello e Joaquim Barbosa Gomes, o princípio constitucional da igualdade, contido no art. 5º, refere-se a igualdade formal de todos os cidadãos perante a lei. A igualdade de fato é tão somente um alvo a ser atingido, devendo ser promovida, garantindo a igualdade de oportunidades como manda o art. 3º da mesma Constituição Federal. As políticas públicas de afirmação de direitos são, portanto, constitucionais e absolutamente necessárias.

2- as cotas subvertem o princípio do mérito acadêmico, único requisito que deve ser contemplado para o acesso à universidade.

Vivemos numa das sociedades mais injustas do planeta, onde o “mérito acadêmico” é apresentado como o resultado de avaliações objetivas e não contaminadas pela profunda desigualdade social existente. O vestibular está longe de ser uma prova equânime que classifica os alunos segundo sua inteligência. As oportunidades sociais ampliam e multiplicam as oportunidades educacionais.

3- as cotas constituem uma medida inócua, porque o verdadeiro problema é a péssima qualidade do ensino público no país.

É um grande erro pensar que, no campo das políticas públicas democráticas, os avanços se produzem por etapas seqüenciais: primeiro melhora a educação básica e depois se democratiza a universidade. Ambos os desafios são urgentes e precisam ser assumidos enfaticamente de forma simultânea.

4- as cotas baixam o nível acadêmico das nossas universidades.

Diversos estudos mostram que, nas universidades onde as cotas foram implementadas, não houve perda da qualidade do ensino. Universidades que adotaram cotas (como a Uneb, Unb, UFBA e UERJ) demonstraram que o desempenho acadêmico entre cotistas e não cotistas é o mesmo, não havendo diferenças consideráveis. Por outro lado, como também evidenciam numerosas pesquisas, o estímulo e a motivação são fundamentais para o bom desempenho acadêmico.

5- a sociedade brasileira é contra as cotas.

Diversas pesquisas de opinião mostram que houve um progressivo e contundente reconhecimento da importância das cotas na sociedade brasileira. Mais da metade dos reitores e reitoras das universidades federais, segundo ANDIFES, já é favorável às cotas. Pesquisas realizadas pelo Programa Políticas da Cor, na ANPED e na ANPOCS, duas das mais importantes associações científicas do Brasil, bem como em diversas universidades públicas, mostram o apoio da comunidade acadêmica às cotas, inclusive entre os professores dos cursos denominados “mais competitivos” (medicina, direito, engenharia etc). Alguns meios de comunicação e alguns jornalistas têm fustigado as políticas afirmativas e, particularmente, as cotas. Mas isso não significa, obviamente, que a sociedade brasileira as rejeita.

6- as cotas não podem incluir critérios raciais ou étnicos devido ao alto grau de miscigenação da sociedade brasileira, que impossibilita distinguir quem é negro ou branco no país.

Somos, sem dúvida nenhuma, uma sociedade mestiça, mas o valor dessa mestiçagem é meramente retórico no Brasil. Na cotidianidade, as pessoas são discriminadas pela sua cor, sua etnia, sua origem, seu sotaque, seu sexo e sua opção sexual. Quando se trata de fazer uma política pública de afirmação de direitos, nossa cor magicamente se desmancha. Mas, quando pretendemos obter um emprego, uma vaga na universidade ou, simplesmente, não ser constrangidos por arbitrariedades de todo tipo, nossa cor torna-se um fator crucial para a vantagem de alguns e desvantagens de outros. A população negra é discriminada porque grande parte dela é pobre, mas também pela cor da sua pele. No Brasil, quase a metade da população é negra. E grande parte dela é pobre, discriminada e excluída. Isto não é uma mera coincidência.

7- as cotas vão favorecer aos negros e discriminar ainda mais aos brancos pobres.

Esta é, quiçá, uma das mais perversas falácias contra as cotas. O projeto atualmente tramitando na Câmara dos Deputados, PL 73/99, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, favorece os alunos e alunas oriundos das escolas públicas, colocando como requisito uma representatividade racial e étnica equivalente à existente na região onde está situada cada universidade. Trata-se de uma criativa proposta onde se combinam os critérios sociais, raciais e étnicos. É curioso que setores que nunca defenderam o interesse dos setores populares ataquem as cotas porque agora, segundo dizem, os pobres perderão oportunidades que nunca lhes foram oferecidas. O projeto de Lei 73/99 é um avanço fundamental na construção da justiça social no país e na luta contra a discriminação social, racial e étnica.

8- as cotas vão fazer da nossa, uma sociedade racista.

O Brasil esta longe de ser uma democracia racial. No mercado de trabalho, na política, na educação, em todos os âmbitos, os/as negros/as têm menos oportunidades e possibilidades que a população branca. O racismo no Brasil está imbricado nas instituições públicas e privadas. E age de forma silenciosa. As cotas não criam o racismo. Ele já existe. As cotas ajudam a colocar em debate sua perversa presença, funcionando como uma efetiva medida anti-racista.

9- as cotas são inúteis porque o problema não é o acesso, senão a permanência.

Cotas e estratégias efetivas de permanência fazem parte de uma mesma política pública. Não se trata de fazer uma ou outra, senão ambas. As cotas não solucionam todos os problemas da universidade, são apenas uma ferramenta eficaz na democratização das oportunidades de acesso ao ensino superior para um amplo setor da sociedade excluído historicamente do mesmo. É evidente que as cotas, sem uma política de permanência, correm sérios riscos de não atingir sua meta democrática.

10- as cotas são prejudiciais para os próprios negros, já que os estigmatizam como sendo incompetentes e não merecedores do lugar que ocupam nas universidades.

Argumentações deste tipo não são freqüentes entre a população negra e, menos ainda, entre os alunos e alunas cotistas. As cotas são consideradas por eles, como uma vitória democrática, não como uma derrota na sua auto-estima, ser cotista é hoje um orgulho para estes alunos e alunas. Porque, nessa condição, há um passado de lutas, de sofrimento, de derrotas e, também, de conquistas. Há um compromisso assumido. Há um direito realizado. Hoje, como no passado, os grupos excluídos e discriminados se sentem mais e não menos reconhecidos socialmente quando seus direitos são afirmados, quando a lei cria condições efetivas para lutar contra as diversas formas de segregação. A multiplicação, nas nossas universidades, de alunos e alunas pobres, de jovens negros e negras, de filhos e filhas das mais diversas comunidades indígenas é um orgulho para todos eles.

Fonte:

http://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=53

Blog do Coletivo de Mulheres Sergipe

2008-05-27T08:18:00.000-07:00

Estamos divulgando aqui o blog do Coletivo de Mulheres Sergipe, formado em sua maioria por estudantes da UFS e algumas integrantes do MRL.

Vale a pena conferir: http://www.coletivomulheres.blogspot.com/

Assembléia Geral Universitária

2008-05-21T05:04:00.000-07:00

Nesta quarta-feira (21/05) às 9h, no auditório da reitoria, acontecerá a assembléia geral universitária da UFS. Uma assembléia que congrega as três categorias (técnicos administrativos, docentes e estudantes) e tem como pauta principal as eleições para reitor.

A assembléia geral universitária é convocada pelas três categorias, por meio de uma indicação de data a partir de suas assembléias setoriais. A ADUFS e o SINTUFS realizaram suas assembléias e decidiram pela data desta quarta-feira. O DCE deveria ter feito o mesmo, mas não se sabe até o momento porque uma assembléia estudantil não foi convocada. De qualquer forma, como as outras duas categorias indicaram suas posições, a assembléia geral será mesmo realizada.

As eleições para reitor representam uma grande movimentação política na comunidade acadêmica, pelos fatos auto-explicativos de escolha do gestor da instituição e pela grande quantidade de indivíduos envolvidos no processo. E, justamente, nessa assembléia geral universitária é que serão decididos pontos polêmicos, como as datas, participação dos estudantes do ensino à distância e professores substitutos, entre outros.

Com isso, esperamos divulgar ao máximo, tendo em vista a ausência de assembléia estudantil, informes, passadas em sala, DAA informa, cartazes ou qualquer outro meio de comunicação. Temos que garantir a transparência e democracia, sob pena de termos um retrocesso histórico na condução dos processos eleitorais dentro da UFS.

"Ela virá, a revolução conquistará a todos o direito não somente ao pão mas, também, à poesia". (Trotsky)

Movimento Resistência e Luta

Calourada da Resistência e Luta!!!

2008-04-23T19:19:00.000-07:00

A calourada do MRL acontece na segunda semana de aula, a partir do dia 28. Logo abaixo voçê tem a progamação. Contamos com a presença de tod@s!!

Dia 28 às 19hrs: A Realidade do estudade trabalhador e o mercado de trabalho. Auditório de Educação/DED.

Dia 29 às 14:30: Relação da mídia como Movimento Estudantil. Mini-Auditório de História

Dia 30 às 9hrs: Exibição do filme " Os Sonhadores" e debate sobre o Maio de 68 françês. Auditório do CECH

Reitoria da UFS x Democracia: Uma incansável batalha...

2008-04-20T11:15:00.000-07:00

Democracia vem libertar esse povo brasileiro,
democracia (vem libertar, vem libertar).(Aqui tu existe mas) nunca saiste do papel(Aqui tu existe) porém ninguém nunca te viu(Aqui tu existe mas) nunca saiste do papel(Aqui tu existe mas) onde estás?, onde estás?
Prisioneira [...]"
(Edson Gomes – Linda)

Estamos acostumados a dizer que vivemos numa democracia. A denominação, inclusive, da nossa forma de organização na modernidade é Estado democrático de direito. As eleições acontecem de dois em dois anos e exercemos o poder do voto. Podemos nos queixar da democracia? Isso quando não somos alertados com certas colocações: "vocês deviam ver como era na ditadura..." .

Mas a democracia vai além do voto, dos nomes e dos livros. Ela se materializa e a prática nos mostra outros detalhes. Por sinal, bem diferentes do que propagamos aos sete ventos. Esta semana tivemos mais um exemplo de sua real eficácia e de sua distorção enquanto conceito a ser passado do papel para a ação.

Todo santo início de período letivo é preparada uma recepção para os que chegam. Conhecemos essa atividade como calourada. Dessa vez, a administração da UFS propôs a construção coletiva da calourada UFS 2008. Coletivamente, no sentido de trabalhar em conjunto com os estudantes e suas entidades representativas (CA's, DA's, AAU, Conselho de Residentes e DCE). Até então uma atitude louvável e que mostra uma nova capacidade de diálogo entre estudantes e administração.

A questão é: aconteceram quatro reuniões para definir o conteúdo de forma democrática. De repente, e não mais que de repente, a programação foi alterada pela reitoria sem a consulta dos estudantes que vinham caminhando juntos nesse processo. Duas perguntas básicas, na mente surgiram: 1)Para que serviram as quatro reuniões se tudo seria mudado depois unilateralmente? 2)Qual o conceito de coletividade da atual administração da UFS?

Refletindo mais amplamente sobre esse processo e contextualizando essa atual gestão dentro de um resgate histórico de suas ações, como interiorização do campus sem debate, universidade aberta/ensino à distância sem debate, falta de comprometimento com a não privatização do HU (igualmente sem debate) e mais recentemente, o REUNI aprovado nas férias – e nem precisa dizer que faltou debate, concluímos facilmente que essa tentativa não passou de mais um engodo democrático a fim de aproximar estudantes com falsos discursos. O bom e velho democratismo. ..

Mas não estamos a ver navios e plataformas na praia de Atalaia. A goleada aplicada na democracia não contenta muitos estudantes. A batalha certamente é longa. Fácil, sem dúvidas, também não será. Mas há quem contrarie essa lógica de democracia e pensa que a organização, a resistência e a luta pode ser um caminho para uma universidade de fato coletiva e democrática.

*Alexis Azevedo – Direito UFS
MRL - Movimento Resistência e Luta
Barricadas fecham ruas, porém abrem caminhos!

A fúria dos pobres

2008-04-16T09:55:00.000-07:00

Pelos repórteres do Der Spiegel*

Por todo o mundo, a alta dos preços dos alimentos tornou itens básicos como arroz e milho caros demais para muitas pessoas, levando os pobres às trincheiras porque não conseguem mais o suficiente para comer. Mas o pior ainda está por vir.
Fort Dimanche, um ex-presídio nas colinas acima da capital haitiana de Porto Príncipe, é um inferno na Terra. No passado, ele foi lar das câmaras de tortura dos esquadrões da morte do ex-ditador "Baby Doc" Duvalier, os Tontons Macoutes. Hoje, milhares de haitianos empobrecidos vivem no terreno da prisão, revirando pilhas de lixo em busca de alimento. Mas mesmo os cães encontram pouco para comer lá.
No telhado da antiga prisão, mulheres empreendedoras preparam algo que parece biscoito e até mesmo é chamado assim. O ingrediente chave, barro amarelo, vem de caminhão das montanhas próximas. O barro é combinado com sal e gordura vegetal para fazer a massa, que então é secada ao sol.
Para muitos haitianos, os biscoitos de barro são seu único alimento. Eles têm gosto de gordura, sugam a umidade da boca e deixam para trás um gosto de terra. Eles freqüentemente causam diarréia, mas eles ajudam a aplacar a dor da fome. "Eu espero algum dia ter alimento suficiente para comer, para que possa parar de comer estas coisas", disse Marie Noël, que sobrevive com seus sete filhos dos biscoitos de terra.
O barro para produzir 100 biscoitos custa US$ 5 e seu preço subiu US$ 1,50, ou cerca de 40%, em um ano. O mesmo vale para alimentos básicos. Todavia, a mesma quantidade de dinheiro compra mais bolos de barro do que pão ou tortilhas de milho. Uma tigela diária de arroz está quase fora das possibilidades.
A escassez de alimentos provocou revoltas no Haiti, na semana passada. Uma multidão de cidadãos famintos marchou por Porto Príncipe, atirando pedras e garrafas e cantando "Estamos com fome!" diante do palácio presidencial. Pneus foram queimados e pessoas morreram. Foi apenas mais uma das rebeliões que estão começando a ocorrer com freqüência cada vez maior por todo o mundo, mas que ainda são apenas um prenúncio do que está por vir.
O alimento está se tornando cada vez mais escasso e caro, e seu preço já o torna inacessível para muitas pessoas. As 200 pessoas mais ricas do mundo possuem tanto dinheiro quanto cerca de 40% da população global, mas 850 milhões de pessoas se deitam toda noite com fome. Esta calamidade é "uma das piores violações da dignidade humana", disse o ex-secretário- geral da ONU, Kofi Annan.
Deveríamos nos surpreender com o fato do desespero freqüentemente se transformar em violência? A crise dos alimentos aflige os pobres do mundo - na África, no Sul da Ásia e Oriente Médio - como uma praga bíblica. O preço de itens básicos como arroz, milho e trigo, que se manteve relativamente estável por anos, subiu mais de 180% nos últimos três anos. Um gargalo está se desenvolvendo, cujas conseqüências são potencialmente mais severas do que a crise global nos mercados financeiros. Sem nada a perder, pessoas à beira da inanição estão mais propensas a reagirem com fúria sem limites.
O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) trataram esta crise global em uma reunião conjunta no último fim de semana. Robert Zoellick, o presidente do Banco Mundial, alertou que a explosão dos preços dos alimentos ameaça causar instabilidade em pelo menos 33 países, incluindo potências regionais como Egito, Indonésia e Paquistão, onde o exército teve que ser chamado para proteger os transportes de farinha. A crise está ajudando os movimentos islâmicos radicais a ganharem força no Norte da África. Ocorreram turbulências nas últimas semanas na Mauritânia, Moçambique, Senegal, Costa do Marfim e Camarões, onde a violência já resultou em cerca de 100 mortes.
Há vários motivos para a crise dos alimentos:
- A população mundial está crescendo constantemente, enquanto a quantidade de terra arável está diminuindo.
- A mudança climática está causando uma perda de terras agrícolas, irreversível em alguns casos, em conseqüência de secas, enchentes, tempestades e erosão.
- Por causa da mudança de hábitos alimentares, mais e mais terra arável e florestas virgens estão sendo transformadas em pasto para rebanhos. A produtividade de calorias por hectare de terras dedicadas a pasto é substancialmente menor do que a de terras aráveis.
- O Banco Mundial estimula os países em desenvolvimento a promoverem reformas de mercado, incluindo a abolição das tarifas protecionistas, uma medida que freqüentemente causa grande dano à agricultura local.
-Os especuladores estão elevando os preços das matérias-primas. A alta resultante nos preços do petróleo leva ao cultivo de "plantações de energia", em vez de grãos para alimentos ou ração animal.
- Milhões de pessoas deslocadas por guerras civis precisam de alimento, mas elas não são mais capazes de produzir alimentos.
O que estamos começando a enfrentar não é apenas um gargalo agudo, mas uma crise mundial e fundamental de alimentos. Ela afeta a maioria dos pobres, que gastam uma parcela desproporcionalment e alta de sua renda em comida e água. A crise é tão terrível que está arruinando quaisquer progressos feitos nos últimos anos no combate à fome e doenças.
Com tantas pessoas e terras agrícolas insuficientes, uma luta pela distribuição das melhores terras está se formando, o que poderia se transformar em um novo conflito Norte-Sul. "Atualmente você ouve muito sobre a crise financeira mundial. Mas há outra crise mundial em andamento - e está prejudicando muito mais pessoas", escreveu recentemente o economista americano Paul Krugman em sua coluna regular no "New York Times".
Os mexicanos foram os primeiros a tomar as ruas, onde protestaram contra os preços mais altos da farinha de milho, o ingrediente básico das tortilhas. O México só consegue cobrir uma parte de sua demanda com produção doméstica. Ele importa o restante, principalmente dos Estados Unidos. Enquanto isso, mais e mais produtores rurais americanos estão vendendo seu milho para produtores de biocombustível, que pagam um preço mais alto pelo grão.
Para evitar maiores protestos, o presidente do México, Felipe Calderón, decidiu aumentar os subsídios do governo ao milho, que já eram altos. Mas apenas países que são relativamente fortes financeiramente podem fazer isso. Em outros países, como o Haiti, Bolívia, Argélia e Iêmen, as classes mais baixas foram duramente atingidas pela inflação nos preços dos alimentos.
'As pessoas estão morrendo diante de nossos olhos' No Iêmen, um país do Oriente Médio, as pessoas sobrevivem em média com US$ 1,86 por dia. O governo enfrenta os desafios de uma onda de refugiados da Somália, guerras tribais no norte e a ameaça constante de terrorismo. Desde fevereiro, o preço do trigo no Iêmen dobrou e o preço do arroz e óleo de cozinha aumentaram em um quinto. E desde o final de março, pessoas morreram no Iêmen em tumultos causados pelo preço do pão.
No último trimestre, os preços dos alimentos subiram 145% no Líbano e 20% na Síria. "Até mesmo a salsa, pela qual pagávamos quase nada no passado, repentinamente triplicou de preço", se queixou um morador de Damasco, a capital síria.
O Iraque e o Sudão, antes os "cestos de pão" do mundo árabe, atualmente dependem do Programa Mundial de Alimentos. Mais de um milhão de pessoas no Iraque e 2 milhões na região de Darfur necessitam de ajuda alimentar. A vida em Darfur, a província no oeste do Sudão, sempre foi difícil. O Saara tem avançado para o sul nas últimas quatro décadas, enquanto as chuvas diminuíram dramaticamente. A produção de sorgo, o grão mais importante da área, caiu em dois terços.
A guerra civil no Sudão deixou mais de 2 milhões de pessoas em campos de refugiados completamente dependentes de ajuda alimentar. Os campos na região não são cultivados há anos. "As pessoas estão morrendo diante dos nossos olhos, enquanto o mundo assiste", disse Johan van der Kamp, da organização alemã de ajuda humanitária Deutsche Welthungerhilfe.
Os países em desenvolvimento enfrentaram um desafio semelhante há mais de uma geração, que levou ao advento da chamada Revolução Verde. Por meio do uso de fertilizantes, pesticidas e sementes híbridas, os agricultores nos países em desenvolvimento conseguiram aumentar consideravelmente suas colheitas. Alguns acreditam que é hora de lançar uma segunda revolução verde. Os chefes de pesquisa dos conglomerados agrícolas estão convencidos de que a engenharia genética poderia ser a resposta aos problemas mundiais de alimentos. Mas a pergunta é: quanto tempo isso levaria?
A escassez de alimentos até mesmo se tornou um problema importante em áreas ricas, como Dubai, onde os supermercados prometeram não aumentar os preços de 20 alimentos básicos por pelo menos um ano. A meta, claramente, é impedir a insatisfação entre as legiões de operários de construção indianos e paquistaneses da cidade. Sem eles, os enormes hotéis, museus e ilhas artificiais que estão fazendo a fama mundial de Dubai não existiriam. Os trabalhadores estrangeiros recebem seus baixos salários em moeda local, o dirham, que está atrelado ao dólar em desvalorização.
Os beneficiários da globalização no Golfo não podem permitir tumultos causados por alimentos à sombra de seus arranha-céus e shopping centers. "As conseqüências do descontentamento, da raiva no Oriente Médio, podem ser mais geopolíticas do que em outros lugares", disse recentemente Robin Lodge, do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, para a agência de notícias "Reuters". Em nenhum outro lugar isso é mais verdadeiro do que no Egito.
Saad Ibrahim é dono de uma pequena lanchonete no Cairo, em um bairro atrás da Mesquita Al Azhar. Ele vende pratos como macarrão com molho de tomate com grão-de-bico e sua loja fica em um bom ponto. Todavia, a maioria dos fiéis agora passa rapidamente por sua lanchonete após as orações de sexta-feira. "Meus clientes diminuem a cada dia", disse Ibrahim.
No final do ano passado, uma tonelada de macarrão custava cerca de 1.500 libras egípcias, ou pouco mais de US$ 276. De lá para cá, os preços triplicaram. Ibrahim culpa o governo pela alta do preço. "Na condição de país agrícola, nós poderíamos plantar tudo nós mesmos, em vez de importar por muito dinheiro", ele disse.
Trinta e dois milhões da população de 80 milhões do Egito vivem com cerca de 1 euro (US$ 1,58) por dia, e 16 milhões vivem com ainda menos. Só o preço do óleo de cozinha subiu 40% no ano passado. A inflação saltou mais de 12% em fevereiro, e o preço mais alto do trigo teve um impacto particularmente adverso.
O "aish baladi", um pão chato e redondo macio, é a base da dieta egípcia. O Estado o subsidia há décadas, o que ajudou a manter a calma. Mas por quanto tempo mais este sistema funcionará? As filas estão ficando mais longas em frente às padarias que vendem o pão subsidiado, já que cada vez mais egípcios dependem da ajuda do governo. Tumultos nas últimas semanas resultaram em pelo menos 11 mortos, após padeiros corruptos terem vendido a farinha barata, subsidiada, a preços mais altos no mercado negro, provocando uma resposta irada da população.
Enquanto isso, o governo reservou US$ 2,5 bilhões de seu novo orçamento para os subsídios ao pão. Mas fornecer pão barato tem suas próprias conseqüências bizarras. Alguns produtores rurais estão alimentando seus rebanhos com pão por causa do preço exorbitante da ração animal.
A criação de gado é um negócio lucrativo, porque o aumento da renda em alguns países em desenvolvimento faz com que mais e mais consumidores possam pagar para comer carne. A nova classe média em Déli e Pequim não está mais satisfeita com as dietas tradicionais ricas em alimentos como arroz e lentilhas. Mas são necessários sete quilos de ração e vastas quantidades de água para produzir apenas um quilo de carne bovina, o que pressiona ainda mais os preços.
Na Jordânia, que conta com um sistema moderno de agricultura, o preço de alimentos básicos aumentou 60% em um ano. "Eu mal consigo vender meus hortifrutis" , disse Hussein Bureidi, um vendedor que opera uma barraca próxima da Grande Mesquita, em Amã, a capital da Jordânia. "Até onde isso irá?" O rei Abdullah teme um retorno aos tumultos por causa de alimentos de 1996, quando cidadãos enfurecidos entraram em choque com a polícia na cidade de Karak.
Na Argélia, os preços da gordura vegetal, óleo de milho, açúcar e farinha dobraram em seis meses. Com a exceção de um aumento inadequado de 15% nos salários dos funcionários públicos, o governo fez pouco para impedir o que a Rádio Argel chamou de "um ataque ao nosso padrão de vida". Até agora, as receitas do petróleo e do gás não foram usadas para financiar subsídios adicionais aos alimentos. Se o fizesse, o governo poderia se ver incapaz de pagar em dia o serviço de sua dívida externa.
Mas a Índia possui o maior número de pessoas que não se alimentam de forma suficiente, cerca de 220 milhões. Apropriadamente, duas conferências internacionais sobre a crise dos alimentos foram realizadas em Nova Déli na semana passada. Jacques Diouf, o chefe senegalês da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), atribuiu a culpa ao rápido crescimento na demanda tanto na China quanto na Índia. A crise, disse Diouf, poderia se expandir em uma catástrofe sem precedente.
A China tem perto de um quarto da população mundial para alimentar, mas apenas 7% de suas terras agrícolas. Uma situação semelhante se aplica à Índia. Isto significa que ambos os países precisam importar alimentos em grande escala, levando muitos países exportadores a impor cotas de exportação para que seus próprios cidadãos não fiquem repentinamente privados de alimentos.
Quando os pobres famintos do Haiti perderam o controle na semana passada, os Estados Unidos fecharam sua embaixada local por precaução. Os incidentes também alarmaram o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que escreveu uma carta ao seu par japonês, Yasuo Fukuda, o atual presidente do G8. Na carta, Brown recomendou um esforço da comunidade internacional na preparação de uma "resposta plenamente coordenada" à fome desenfreada.
Ela não poderia vir mais cedo.

Fonte: *Rüdiger Falksohn; Amira El Ahl, Jens Glüsing, Alexander Jung, Padma Rao, Thilo Thielke, Volkhard Windfuhr e Bernhard Zand - Der Spiegel, em 15-4-08

Ato contra o aumento da passagem!

2008-04-02T07:08:00.000-07:00

Amanhã as 9hrs saindo da Praça Camerindo, ocorrerá um ato contra o aumento da passagem. Esse é o primeiro de uma série de eventos que ocorreram contra os abusivos aumentos da passagem, além de abrir espaço para a discussão do passe livre. Portanto, pegue seu apito e sua panela, seu nariz de palhaço, faça seu cartaz, e vamos as ruas chamar a população para a luta contra o aumento da passagem.

Reunião com CA's

2008-04-02T06:53:00.000-07:00

Hoje na pracinha da Resistência ( did 1) mais uma reunião com MRL e os CA's. Essa é 3º reunião entre o MRL e os CA's onde o ponto de pauta é a realização da Calourada 2008.1, todos os estudantes estão convidados. A reunião está marcada para às 15hrs.

Conjuntura e luta política no médio e longo prazo no Brasil

2008-01-13T16:54:00.000-08:00

Mauro Luis Iasi

Militante do PCB – SP

Professor Titular de Ciência Política da

Faculdade de Direito de São Bernardo

I. Ponto de Partida

Toda conjuntura política é a continuidade de um movimento histórico, não podendo ser compreendida apenas pelos elementos que se delineiam no quadro presente. O Brasil de hoje é o resultado de uma luta de classes e da disputa de projetos políticos materializados pelas diferentes classes que atuaram em cada período de nossa história.

O capitalismo brasileiro desenvolveu- se a partir de uma integração subordinada à ordem imperialista, fato que marcou não apenas a identidade da formação social, a estrutura de classes e o Estado, mas em grande medida a dinâmica da luta de classes no Brasil. Vivenciamos a formação e organização de um proletariado urbano de maneira mais profunda e rápida que a consolidação de uma burguesia nacional, da mesma forma que o desenvolvimento do capitalismo combinou-se com a permanecia de estruturas agrárias tradicionais e a sobrevivência de lógicas patrimonialistas e fisiológicas das antigas elites oriundas do escravismo e do domínio dos cafeicultores.

Tal quadro levou a esquerda brasileira a formular, muito influenciada pelas elaborações da IC, a tese da etapa democrática nacional da revolução brasileira. Segundo a avaliação das vanguardas de esquerda, neste momento hegemonizadas principalmente pelo PCB, o desenvolvimento do capitalismo brasileiro e da própria Nação, estariam obstaculizados por entraves estruturais que no caso seriam o latifúndio, a dependência imperialista e a forma patrimonialista do Estado, ou em outra versão, seu caráter bonapartista (realização pelo alto da revolução burguesa).

Partindo desta constatação, os comunistas defendiam uma estratégia de revolução nacional-burguesa, na qual o proletariado deveria aliar-se à setores da burguesia nacional e progressista contra o latifúndio e o imperialismo, realizar uma etapa democrática para depois acumular forças para uma revolução socialista.

O auge desta formulação levou o PCB e a classe trabalhadora brasileira à derrota de 1964 e ao longo período da ditadura. Ao contrário da leitura hegemônica da esquerda (com raras exceções, como a POLOP, todas as forças de esquerda, inclusive a maior parte dos movimentos de resistência armada, defendiam a lógica da etapa democrática), o capitalismo brasileiro desenvolveu- se em aliança pactuada com os setores que supostamente deveriam entravar este desenvolvimento, ou seja, o latifúndio e o imperialismo.

O Brasil não poderia se caracterizar pelo dualismo do atraso e a modernidade (aliás de inspiração weberiana, como na tese do Brasil Arcaico e Moderno), mas pela forma particular de manifestação do capitalismo em sua fase mais desenvolvida: o imperialismo.

O processo de democratização com o final da ditadura na década de 70, reatualizou essa polêmica. Florestan Fernades, afirmando que o ciclo das revoluções burguesas haviam se encerrado, definia o caráter socialista da revolução, no entanto, diante da incompletude de tarefas do ciclo burguês inconcluso, criou a expressão de uma revolução socialista com tarefas democráticas em atraso. Tal formulação embasou a concepção política do PT no primeiro momento de sua história, buscando diferenciar- se da formulação clássico do PCB de uma revolução democrática Nacional, pela afirmação de uma revolução democrática Popular.

A diferença é que na formulação democrática popular o leque de alianças para realizar, ao mesmo tempo, as tarefas em atraso e a ruptura socialista, não poderia incluir a burguesia e sim sustentar-se num bloco fundado nos trabalhadores assalariados (urbanos e rurais) e demais setores explorados pelo capitalismo, incluindo, no máximo, setores médios empobrecidos ou em contradição com a lógica do capital.

Pouco a pouco, no entanto, o PT transitou desta tese para um pragmatismo político que inverteu a relação entre estratégia e táticas, aproximando- se não da tese de uma revolução democrática como momento de acúmulo de forças para uma revolução socialista, mas para o amoldamento aos limites da ordem do capital, aceitando a tese da insuperabilidade das leis econômicas capitalistas e a virtude universal de sua ordem institucional.

O amoldamento do PT não consiste apenas em um desvio tático, um equivoco de direções ou na traição de pessoas, mas implica numa profunda inflexão estratégica que altera o caráter de classe do projeto antes defendido. Ao defender a refundação de um pacto social que inclui a burguesia de qualquer porte (ou seja incluindo a monopolista) , o agronegócio e, de fato (ainda que na formulação os exclua) os setores do capital financeiro, o PT se envolve não em uma aliança para sustentar seu programa histórico, mas assume os pressupostos programáticos de seus aliados.

A inflexão política e estratégica é ainda acompanhada de alterações qualitativas na composição de classe do partido, deformações profundas na organização levando á burocratização acentuada das instâncias e rompimento com a frágil democracia interna que mantinha as direções sobre tênue controle de suas bases. Estavam dadas as bases para a autonomização da direção burocrática e a substituição da classe como sujeito político.

II. Correlação de forças, alianças e governabilidade

As décadas de 80 e 90 marcaram a correlação de forças e a disputa de dois projetos políticos que guardavam estreita relação com os interesses de classe em jogo. De um lado um bloco burguês que articulava as reformas necessárias para manter renovada a acumulação capitalista nas novas condições do capital mundial; de outro a resistência dos setores populares hegemonizados pelo proletariado que apontavam para a raiz capitalista dos entraves vividos e, portanto, para uma alternativa democrática popular de horizontes socialistas.

A estratégica do bloco democrático popular constitui-se em formar dois braços de ação divididos na ação social de massa que buscava vincular demandas imediatas com o caráter anticapitalista e socialista da proposta programática, e em outro campo na ocupação de espaços institucionais via eleições como forma de potencializar a primeira ação e criar as condições para, em se chegando a esferas mais estratégicas de poder institucional, realizar reformas de caráter anti-monopolista, anti-latifundiá rio e anti-imperialista. Dado o caráter destas reformas e da esperada reação dos setores atingidos, a plena execução do programa democrático popular e o início da transição socialista eram vistos como elos e um mesmo processo.

As derrotas eleitorais do PT para Collor e depois FHC, subverteram este programa, colocando em primeiro plano a necessidade de ganhar as eleições às custas de uma ampliação do leque de alianças e um rebaixamento programático. Diante da resistência dos setores de esquerda e da própria inércia da base partidária, esta inflexão só conseguiu se consolidar plenamente no quadro da disputa eleitoral de 2002, ainda que tenha amadurecido em um longo processo que se inicia no 7 Encontro Nacional do PT em 1990.

O PT chega ao governo em 2002 com outro projeto estratégico: democratizar as relações capitalistas e o Estado. A revolução democrática popular vira apenas democrática. A justificativa é a necessidade eleitoral de ampliar as alianças e a falta de “governabilidade” para levar à frente o governo. De fato o resultado eleitoral, não por acaso, mas pelo próprio funcionamento da institucionalidade burguesa que está aí para isto mesmo, gerou um quadro no qual a vitória presidencial não foi acompanhada de um resultado proporcional no Governo dos Estados e no Parlamento.

Em um primeiro momento o núcleo do PT no governo (que substitui de fato a direção partidária) construiu uma estratégia de governabilidade que consistia em atrair setores do PMDB e do próprio PSDB para uma aliança de centro-esquerda (como se comprova pelas declarações aparentemente estranhas durante o ano de 2003 segundo as quais PT e PSDB futuramente se converteriam em um único partido, etc.).

Diante do fracasso desta alternativa, pelo caráter gelatinoso e oportunista do PMDB e pela definição do PSDB em manter-se na oposição, o núcleo dirigente manteve a estratégia mudando as siglas pela inclusão do PTB, PP e outras, indiferente ao fato que isto implicava em uma aliança, de fato, já de centro-direita.

Mesmo uma aliança espúria como esta poderia se justificar pela necessidade de implantar o projeto popular, no entanto a governabilidade seria para dar estabilidade a um governo que iniciava a execução de um projeto que não apenas não era popular, mas que representava em sua essência a continuidade do projeto conservador, tanto em seus aspectos macro-econômicos, suas opções de desenvolvimento, como na continuidade das reformas neoliberais exigidas pela lógica da acumulação de capital. Portanto, um governo que passou a operar uma política CONTRA a classe trabalhadora.

A governabilidade alcançada serviria, não para aprovar elementos pactuados de um programa que tendia aos interesses populares ainda que limitado à reformas burguesas, mas para viabilizar as exigências dos setores do grande capital: a reforma da previdência, as parcerias público e privadas, a liberação dos transgênicos, a lei de falências, a flexibilização dos direitos trabalhistas.

Não se tratou de uma aliança com setores progressistas para evitar a hegemonia de setores mais conservadores, mas de uma aliança com setores conservadores (como podemos qualificar Sarney, Maluf e Jefferson, senão como o que há de mais conservador e deformado na política brasileira) para disputar a direção do governo e seu horizonte burguês contra a antiga direção do PSDB-PFL.

O resultado desta alternativa foi o desarmar da classe trabalhadora para a disputa real da luta de classes, subordinando- a a defesa de um governo que de fato representava um projeto que não era mais o seu.

Não é verdade que era a única alternativa. A governabilidade e a sustentação de um governo popular não pode se restringir ás alianças e acertos na corrompida estrutura parlamentar representativa da ordem burguesa, o que, aliás, levou a direção do PT ao pântano da troca de favores, da distribuição de cargos no governo, da aprovação das emendas de parlamentares, ao financiamento de campanha dos “aliados” e a mais descarada corrupção.

Um verdadeiro governo popular pode e deve buscar compensar a ausência de apoio institucional na organização autônoma das massas e na luta das classes que sustentam seu projeto, como provam as experiências em curso na Venezuela, na Bolívia e Equador, assim como toda a experiência histórica dos trabalhadores. No entanto, o governo Lula em nenhum momento chamou á classe trabalhadora a se organizar e participar ativamente na execução das tarefas de governo e na sustentação de qualquer política. O papel dos trabalhadores se reduziu a votar, e continuar votando.

No lugar da sustentação popular o governo lançou mão da cooptação dos movimentos e instituições organizadas da classe, seja pela liberação pontual de verbas, distribuição de cargos, seja pela negociação dos interesses da cúpula burocrática, ainda que abrindo mão dos reais interesses daqueles que estas diziam representar, como fica claro na negociação da reforma trabalhista e sindical com as centrais que uma vez garantindo seu poder negociam a flexibilização dos direitos.

A metamorfose que ocorreu é que uma força política que pretendia inovar a forma de fazer política acabou por se amoldar à forma antiga. Estamos diante de uma forma muito conhecida: manipular o apoio de massa para sustentar um projeto que esconde atrás do véu enganoso dos interesses “nacionais”, do “interesse comum”, os reais interesses da burguesia e da continuidade da acumulação capitalista.

III. Classes, correlação de forças e projetos políticos.

O amoldamento do PT na ordem do capital (ao que parece a resistência dos setores de esquerda do PT não estão conseguindo reverter tal tendência), cria um quadro desfavorável na correlação de forças para o próximo período.

Uma vez que a luta de classes continua se estruturando a partir da contradição não resolvida no ciclo anterior, ou seja, a manutenção da acumulação capitalista e suas diversas conseqüências, ou a superação revolucionária da ordem do capital e a atualização de uma alternativa socialista, o enfraquecimento da expressão política da classe trabalhadora só pode fortalecer o pólo do capital.

Este enfraquecimento não se deu por esquerdismo dos que romperam com a sustentação da política do atual governo, mas exatamente pela adesão do PT ao projeto que sempre combateu, uma vez que se pede a adesão das forças de esquerda para sustentar o retorno à um projeto popular, mas para sustentar o atual rumo como fica evidente pelas definições que se anunciam no segundo mandato de Lula e o aprofundamento de sua governabilidade á direita.

A inflexão à direita da expressão política da classe não pode ser a única responsável pelo enfraquecimento desta classe no período. De fato vivemos uma derrota profunda que é a base material da inflexão política e que pode ser resumida em dois fatores: a reestruturação produtiva do capital levada á termo nas décadas de 80 e, sobretudo, nos anos 90, e o desmonte dos países em transição socialista á partir do colapso da URSS.

Estes fatos nos colocaram em uma defensiva prática e teórica e tornaram base para as deformações que culminaram no amoldamento do PT à ordem. No entanto tal amoldamento não é apenas uma mera conseqüência, mas um fator que acabou por aprofundar a derrota e consolidar a visão hegemônica que é quem do reformismo social democrata.

A classe trabalhadora que havia no início do ciclo encontrado sua fusão e passava de sua conformação de classe em si para o amadurecimento de um projeto político que a faria transitar para a possibilidade de converter-se no sujeito histórico portador de um projeto próprio de sociabilidade para além do capital, volta a se fragmentar, diluir-se em indivíduos isoladas com projetos parciais amolados aos limites da atual ordem do capital.

Ao mesmo tempo a burguesia recompõe-se como classe e encontra em seu Estado o zeloso defensor dos seus interesses gerais, liberando-a para a livre concorrência que garantirá seus interesses particulares. Não precisa impor seus interesses na luta contra a resistência direta dos trabalhadores, pode fazê-lo por meio do Estado que tem a capacidade de transformar seus interesses particulares apresentando- os como se fossem gerais.

É o que ocorre com o atual PAC. Todas e cada uma das medidas são claras manifestações do interesse em potencializar o crescimento econômico como condição prévia para qualquer demanda social. O crescimento interessa a todos. E tudo isto a despeito que o crescimento da economia capitalista brasileira se deu nas últimas cinco décadas produzindo a mais brutal concentração de renda, às despeito do fato de que entre 1940 e 1990 o PIB brasileiro quase quintuplicou enquanto que o salário mínimo perdeu pais de 60% de seu valor, a despeito de no período intenso de crescimento os 20% mais pobres perderam metade de sua renda passando de 4% do PIB para 2% enquanto os 10% mais ricos passaram de 39% para 53% do PIB no mesmo período, a despeito da transformação do latifúndio tradicional e agronegócio concentrar renda, agredir o meio ambiente e empobrecer a população rural.

A correlação de forças se tornou desfavorável aos trabalhadores porque sua expressão política produziu uma distorção, criando uma aliança pluriclassista no âmbito das expressões políticas e do Estado que não corresponde aos interesses de classe reais em disputa. Enquanto o PT diluído numa aliança de centro direita disputa a hegemonia da direção do projeto burguês com setores de direita, a classe trabalhadora e uma real alternativa de esquerda parecem não existir no cenário político. O debate se resume a quem vai executar as medidas de consenso e com que identidade: será as reformas que garantam a continuidade da acumulação de capitais dirigidas por forças “progressistas” ou por forças “reacionárias”.

Mas, não estaria a classe trabalhadora inserida nesta correlação de forças apoiando o governo Lula pela lógica sensata de evitar a alternativa neo-liberal? Não seria apenas uma pequena parte da esquerda radical que teria por seus próprios equívocos se colocado fora do jogo?

Caso seja verdade esta versão não teremos muitos problemas. A esquerda é pequena e débil, dividida e desorganizada, tendo com muita dificuldade mantidas relações e vínculos com as massas e setores reduzidos da classe trabalhadora, portanto, até por sua dimensão não poderia impor uma alteração significativa na correlação de forças que, portanto, deveria estar satisfatória aos trabalhadores.

No entanto, não vemos uma correlação favorável na qual as massas trabalhadoras em alianças com setores “progressistas” como o PP de Maluf, o PMDB de Sarney, os empresários do agronegócio e outros setores “populares”, impõe seus interesses contra o PSDB e o PFL. Pelo contrário, é o próprio PT que tem apresentado as demandas que interessam ao grande capital, ou seja, resta apenas a pergunta: quem representa a esquerda na suposta aliança de centro esquerda?

O que de fato ocorre é que a aliança das expressões políticas não significa a alianças das classes que estas buscam representar. O PT participa do pacto consensual das classes dominantes representando os trabalhadores, mas não apresenta os interesses destes trabalhadores. Ao mesmo tempo o PSDB se coloca como oposição ao governo, enquanto sua classe de fato o sustenta, pois são seus interesses que ali se expressão.

O desdobramento no curto e médio prazo desta correlação de forças só pode favorecer aos setores do capital que tem não apenas a hegemonia da política aplicada no atual governo como a alternativa de oposição que pode sucedê-lo para continuar mantendo a mesma política.

Não nos surpreenderíamos se Lula articular ele mesmo esta incrível passagem para um governo, por exemplo de Aécio Neves, pedindo como é óbvio apoio aos trabalhadores no sentido de evitar o “retrocesso” ou algum fantasma de coisa pior.

IV. O Longo prazo e o horizonte da estratégia

Ao garantir, no médio prazo, as condições da continuidade da acumulação de capital com uma governabilidade de centro direita, impondo uma derrota à classe trabalhadora, o atual governo não prepara as condições para um governo popular, mas aplaina o caminho para a continuidade do domínio burguês.

Ao abrir mão de um governo popular, nos moldes ainda que limitados da proposta democrática popular (como defendem os valentes companheiros da esquerda do PT, mas que foram derrotados em uma disputa na qual não encontramos nenhuma evidência que possa ser revertida), o núcleo dirigente do PT transformou o horizonte estratégico na estratégia do horizonte, ou seja: uma linha imaginária que se afasta quanto mais dela nos aproximamos.

A alternativa socialista se transformou numa meta moral platonicamente irrealizável. Como disse Lula em um debate: um Estado de espírito. Os socialistas seriam aqueles que administram com espírito de justiça, democracia e solidariedade a economia capitalista, enquanto que os burgueses são mesquinhos e gananciosos.

A crítica socialista se converte em uma crítica moral. Nós vimos onde foi parar este “genoino” moralismo.

Abdicando de uma alternativa popular de governo que tencionasse os limites da ordem e apoiado na organização popular e da classe trabalhadora aprofundasse a dinâmica da luta de classes criando condições de uma ruptura revolucionária, a atual alternativa desarma a classe, desmobiliza suas organizações (pela cooptação ou pelo abandono) e fortalece a burguesia preparando o terreno para que a classe burguesa retome o controle direto de seu governo. Apesar dos interesses burgueses não estarem de nenhuma forma ameaçada (O ministro tarso Genro respondendo a uma pergunta de um reporte da Veja afirmou que o RISCO É ZERO!), é evidente que os patrões não confiam em seus esforçados serviçais e prefeririam expressões políticas mais confiáveis.

No médio prazo, portanto, a atual opção de caminho político leva não à possibilidade de um governo popular, mas a retomada de governos diretamente burgueses.

Ocorre que este desfecho, consolidando o governo atual e preparando o retorno diretamente burguês, mais que desarma a classe trabalhadora, a derrota e viabiliza a continuidade da acumulação capitalista. Esta é a boa notícia.

A continuidade da exploração capitalista com o grau de contraditoriedade que daí deriva, em um momento histórico de contradição entre o avanço das forças produtivas e as atuais relações sociais de produção que ameaçam a inviabilizar a reprodução social da vida em escala planetária, produzirá contradições que atacaram diretamente a classe trabalhadora e suas condições de vida e trabalho. A contradição entre as medidas do PAC e os funcionários do ministério do meio ambiente não é mais que uma pálida expressão desta contradição em movimento.

Isto significa que no médio e longo prazo (infelizmente minha avaliação, ao contrário do que supõem alguns, é que tal processo não se dará no curto prazo) estaremos vivendo um novo processo de fusão da classe trabalhadora, primeiro por suas lutas específicas, depois cada vez mais em confronto com a lógica do capital reatualizando a possibilidade de converter-se em classe para si na defesa da alternativa socialista.

Tal processo poderá se acelerar pela natureza e dinâmica da crise do capital (tanto nacional como internacional) e pela capacidade dos setores de esquerda em reconstruir as condições subjetivas da ação revolucionária. No entanto, tais períodos de transição costumam apresentar estágios acentuados de desagregação antes que uma nova fusão se apresente.

Entre as tarefas de constituição destas condições subjetivas esta um urgente acerto de contas com a formulação estratégica da revolução brasileira, mais precisamente a superação definitiva da teoria da etapa da revolução democrática.

A teoria das etapas só tinha algum sentido no momento de transição tardia do feudalismo ao capitalismo, como no caso da Alemanha na década de 50 do século XIX. Pressupõe uma luta dos trabalhadores em aliança com a burguesia contra classes feudais e um Estado absolutista, em um estágio de baixo desenvolvimento das forças produtivas de tipo capitalista e em uma estrutura de classes de transição na qual se mesclam classes típicas das relações capitalistas e classes pré-capitalistas. No máximo a teoria das etapas poderia se justificar nos momentos iniciais da formação social capitalista no Brasil que apresentava condições que se desfizeram muito rapidamente a partir da década de 50.

O Brasil é um país capitalista de desenvolvimento monopolista avançado, como uma estrutura de classes capitalista, com um Estado Burguês moderno e extremamente eficiente, inserido plenamente na ordem capitalista mundial como um de seus pólos estratégicos. Isto implica que as contradições que se produzem em nossa sociedade são já contradições da ordem capitalista, não derivada de nenhum, atraso ou gargalo de desenvolvimento nacional produzido por permanência de setores ou interesses pré-capitalistas.

A constatação que se torna evidente é que estamos em uma etapa socialista da revolução. A simples afirmação disto não resolve o problema, como a própria experiência do PT nos ensinou. É necessário tirar as conseqüências práticas desta formulação, tanto nas táticas de alianças, como nas formas de luta econômica e política, como das táticas de luta eleitoral e institucional, assim como nos modelos de organização e vias de luta revolucionária.

As alianças estratégicas devem se pautar pelo objetivo principal de isolar a burguesia monopolista e seus aliados apresentando os interesses socialistas como o caminho de unificar toda a humanidade na luta por sua sobrevivência contra a iminente catástrofe que a permanência da ordem capitalista anuncia. A partir de agora toda luta, por mais específica que seja, já é uma luta anticapitalista e que deve assumir a forma de uma luta socialista.

Isto não significa a ausência de mediações táticas, mas, agora mais que nunca, a firmeza estratégica deve definir os limites da flexibilidade tática.

Dado o caráter anticapitalista imediato e socialista e projeto, dado a necessidade de isolar a burguesia e as foras capitalistas, dada à funcionalidade da ordem institucional burguesa para manter a dominação e perpetuar as condições da acumulação de capital, as forças revolucionárias devem construir espaços próprios de poder, com autonomia e independência de classe. Somente com base nesta autonomia é que se pode arriscar disputar espaços comuns na instuitucionalidade da ordem burguesa.

Disto deriva que o eixo estratégico é a constituição de espaços de poder popular acumulando para a constituição de um quadro de dualidade de poder que didatize o antagonismo dos projetos em luta, de um lado a permanência do capital, de outra a possibilidade de emancipação humana no socialismo. Até que ponto estes espaços vão ou não se mesclar com espaços institucionais ou postos ocupados na ordem institucional burguesa é uma questão que só a correlação de forças futura pode responder, no entanto, parece evidente que a perda da autonomia e independência de classe e a flexibilização da estratégia socialista é o caminho para a derrota da alternativa revolucionária.

V. Costurando o longo prazo através da ação política imediata: três movimentos nacionais e um destino

O caráter socialista da revolução brasileira, o fechamento definitivo do ciclo da suposta revolução democrática, implica em desafios práticos para os revolucionários. O ciclo que se fechou com o amoldamento do PT é na verdade é um fenômeno mais amplo.

A entrada em cena da classe trabalhadora no final dos anos 70 revelou uma fusão de classe que se expressou na criação de formas de organização, desde as mais imediatas até aquelas que alcançaram dimensão nacional. Entre estas últimas podemos destacar três: o próprio PT, a CUT e o MST.

Cada uma delas em seu campo sofreu um processo próprio de desenvolvimento, no entanto pertencem a um mesmo campo comum, qual seja, encontram-se nos limites de uma formulação democrática popular. Não porque houvesse uma superposição de seus quadros e direções, ainda que de fato houve, mas porque expressam um certo momento da luta de classes no Brasil e confluiu para a formulação de um grande projeto político que hegemonizou as lutas sociais nas últimas décadas.

Em síntese este projeto pode ser resumido na mobilização de setores sociais a partir de suas demandas específicas, organizá-los e colocá-los em luta por objetivos transformadores que deveriam culminar em uma alternativa socialista. Todos estes movimentos nacionais trabalhavam com o horizonte da proposta democrática popular e partilhavam de uma crítica às formulações democráticas nacionais como as do PCB (de forma menos enfática o MST).

Comungavam da certeza de que o acúmulo de forças nos movimentos sociais abriria a possibilidade de um governo democrático popular que iniciando reformas poderia levar a passagem para o socialismo.

Até pela incrível força e viabilidade política destes movimentos, foi alcançado patamares organizativos em uma dimensão que podemos mesmo considerar inédita na esquerda brasileira, não esquecendo que o PCB na década de 50 e 60 contava com uma estrutura organizativa considerável. Entretanto a não realização plena da estratégia democrática popular, as derrotas da classe trabalhadora nos anos 90, e a manutenção prolongada dos movimentos reivindicatórios, foram desenvolvendo uma compreensível tendência ao pragmatismo.

Ao lado deste processo vemos que a classe em luta que se fundiu e criou organizações, cada vez mais vê estas organizações se instituírem em espaços cristalizados, com normas, regulamentos e práticas que, no limite, tendem à burocracia.

Este não é um destino inescapável, mas o resultado da organização de uma classe que esperava ir além da ordem do capital construindo o socialismo, mas se vê obrigada a sobreviver por um tempo prolongado nos limites da ordem que queria negar.

O desfecho da trajetória do PT e da CUT fecham o ciclo de maneira didática e dramaticamente clara: amoldam-se e se transformam em instituições burocráticas da sociedade civil, ou seja, da sociedade burguesa. A grande pergunta passa a ser: e o MST.

Seria o MST o terceiro movimento nacional a seguir o caminho dos dois primeiros e acomodar-se? O primeiro de um novo ciclo que se abre?

A forma atual do MST é a própria situação paradoxal tencionada entre estas duas tendências, mas que pela materialidade tende ao acomodamente. A diferença é que parece haver, talvez de forma mais enfática que nos outros dois, uma resistência contra a tendência à burocratização e ao acomodamento.

Como não acreditamos que o desvio burocrático é causado pelo reformismo traidor das direções do PT e da CUT (ainda que haja pequenas e grandes traições e muito reformismo), não podemos acreditar que a resistência contra a deformação burocrática se deva às qualidades morais e revolucionárias de seus líderes. Parece que existe uma diferença de ordem qualitativa entre o PT e a CUT como expressão de uma burocracia partidária e sindical e a situação do MST como movimento de luta pela reforma agrária. A forma mais eficiente de cooptar o MST e selar seu desfecho burocrático é fazer a reforma agrária.

No entanto, a lógica atual da acumulação de capital no campo não exige mais esta “tarefa supostamente em atraso”, pelo contrário, a reforma agrária é uma ameaça ao pleno desenvolvimento do capitalismo no campo e a acumulação do agro negócio. Isto pode significar que o espaço de amoldamento, em se tratando do MST, é menor que aquele que a CUT e o PT encontram como instituições da sociedade civil-burguesa.

Ao mesmo tempo, todavia, a transformação gradativa da base social que luta pela terra em assentados, gera um tencionamento que acaba por produzir não poucos problemas no caráter e na dimensão do movimento, sendo, inegavelmente, um foco que tende a fortalecer o acomodamento burocrático e a política pragmática.

A questão de fundo e a mais relevante nesta atual contradição são a seguinte: a plena realização dos objetos imediatos daqueles que lutam pela terra, assim como daqueles que estão assentados, podem ser alcançados mantendo-se atual forma capitalista da sociedade brasileira? Não será possível supor que a permanência da lógica capitalista acabe por levar ao monopólio e a transnacionalizaçã o da estrutura agrária brasileira, o que destruirá qualquer condição de sobrevivência de uma agricultura cooperativizada, coletiva, familiar ou auto-sustentada?

O MST e a luta pela terra são um bom exemplo de nossa premissa de que de agora em diante toda luta por mais específica que seja, é já uma luta pelo socialismo. O MST fará, pelo menos assim esperamos, parte contraditória de dois processos: do encerramento do ciclo passado e da retomada das lutas que levarão a reunificação de nossa classe e da atualização do projeto socialista. Não podemos saber se mantendo a mesma forma, ou até que ponto passando por rupturas, mas as formas só existem como mediação de certos conteúdos que se precisam seguir seu movimento, rompem as velhas formas e criam novas.

No curto e médio prazo a esquerda, ainda muito debilitada, buscará se reorganizar, sofrerá ao lado da classe a derrota que se processou sobre ela, não aceitará o lugar entre as expressões políticas que se autonomizaram e participam do pacto das elites, por isso parecerá em um primeiro momento isolada. Mas buscará se credenciar para participar da próxima fusão que colocará nossa classe em movimento, não com a pretensão de dirigi-la, mas de constituir-se com ela e através dela, em vanguarda que apresente perante a humanidade, novamente e de forma revigorada, nossa alternativa socialista e comunista.

Mauro Luis Iasi

São Bernardo do Campo, maio de 2007.

"Encerro o jejum, mas não a minha luta"

2007-12-27T08:35:00.000-08:00

Aos meus irmãos e irmãs do São Francisco, do Nordeste e do Brasil
Paz e Bem!

Sobradinho, 20 de dezembro de 2007

"Fortalecei as mãos enfraquecidas e firmai os joelhos debilitados. Dizei às pessoas deprimidas: 'Criai ânimo, não tenhais medo! Vede, é vosso Deus, é a vingança que vem, é a recompensa de Deus: é Ele que vem para nos salvar'. Então se abrirão os olhos dos cegos e se descerrarão os ouvidos dos surdos. O coxo saltará como um cervo e se desatará a língua dos mudos". (Isaías 35, 3-6)

No dia de ontem completei 36 anos de sacerdócio – 36anos a serviço dos favelados de Petrópolis (RJ), dos trabalhadores da periferia de São Paulo e do povo dos sertões sem-fim do nordeste brasileiro. Ontem, vimos com desalento os poderosos festejarem a demonstração de subserviência do Judiciário. Ontem, quando minhas forças faltaram, recebi o socorro dos que me acompanham nesses longos e sofridos dias.

Mas nossa luta continua e está firmada no fundamento que a tudo sustenta: a fé no Deus da vida e na ação organizada dos pobres. Nossa luta maior é garantir a vida do rio São Francisco e de seu povo, garantir acesso à água e ao verdadeiro desenvolvimento para o conjunto das populações de todo o semi-árido, não só uma parte dele. Isso vale uma vida e sou feliz por me dedicar a esta causa, como parte de minha entrega ao Deus da Vida, à Água Viva que é Jesus e que se dá àqueles que vivem massacrados pelas estruturas que geram a opressão e a morte.

Uma de nossas grandes alegrias neste período foi ter visto o povo se levantando e reacendendo em seu coração a consciência da força da união, crianças e jovens cantando cantos de esperança e gritos de ordem com braços erguidos e olhos mirando o futuro que almejamos para o nosso Brasil querido. Um futuro onde todos, todos sem exceção de ninguém, tenham pão para comer, água para beber, terra para trabalhar,dignidade e cidadania.

Recebi com amor e respeito a solidariedade de cada um, próximo ou distante. Recebi com alegria a solidariedade de meus irmãos bispos, padres e pastores, que manifestaram de forma tão fraterna a sua compreensão sobre a gravidade do momento que vivemos. Através do seu posicionamento corajoso, a CNBB nos devolveu a esperança de vê-la voltar a ser o que sempre foi em seus tempos áureos: fiel a Jesus e seu Evangelho, uma instituição voltada às grandes causas do Brasil e do seu povo e com uma postura clara e determinada na defesa da dignidade da pessoa humana e de seus direitos inalienáveis, principalmente se posicionando do lado dos pobres e marginalizados desse país.

Ouvi com profundo respeito o apelo de meus familiares, amigos e das irmãs e irmãos de luta que me acompanham e que sempre me quiseram vivo e lutando pela vida. Lutando contra a destruição de nossa biodiversidade, de nossos rios, de nossa gente e contra a arrogância dos que querem transformar tudo em mercadoria e moeda de troca. Neste grande mutirão formado a partir de Sobradinho, vivemos um momento ímpar de intensa comunhão e exercício de solidariedade.

Depois desses 24 dias encerro meu jejum, mas não a minha luta que é também de vocês, que é nossa. Precisamos ampliar o debate, espalhar a informação verdadeira, fazer crescer nossa mobilização. Até derrotarmos este projeto de morte e conquistarmos o verdadeiro desenvolvimento para o semi-árido e o SãoFrancisco. É por vocês, que lutaram comigo e trilham o mesmo caminho que eu encerro meu jejum. Sei que conto com vocês e vocês contam comigo para continuarmos nossa batalha para que "todos tenham vida e tenham vida em abundância".

Dom Luiz Flavio Cappio

Resultado das eleições do DCE-UFS

2007-12-09T10:06:00.000-08:00

Resultado oficial das eleições do
DCE UFS 2008

Integração para mudar - Oposição: 1531 - 54,43%
Quando o amor não basta: 816 - 29,01%
Por um DCE participativo: 301 - 10,70%
Brancos: 99 - 3,52%
Nulos: 66 - 2,35%

Total: 2813 - 100%

Em breve:
*A planilha completa para download.
*Uma análise detalhada de como se deu todo o processo.

Charge que ilustra bem a eleição (para descontrair):

Dia nacional de luta contra o REUNI – 13/11/07

2007-11-12T22:16:00.000-08:00

Dia nacional de luta contra o REUNI – 13/11/07
Que universidade queremos?

Entender o dia 13 como um marco na luta em defesa da educação superior brasileira numa perspectiva de transformação social, protagonismo e ação direta. Essa é a tarefa dos estudantes e lutadores de todo o país nesta data simbólica.

Data escolhida na última plenária nacional da frente de luta contra a reforma universitária, que vem impulsionando nos últimos tempos, em especial 2007, com as ocupações e paralisações por todo o Brasil, uma batalha incansável pela universidade com lastro numa concepção pública e de produção de conhecimento crítico, representa uma avaliação do recente e intenso processo de mobilização em diferentes espaços do nosso país e a necessidade de articulação nacional e unidade na ação.

Com essa leitura e refletindo acerca do REUNI como foco de mobilização estudantil e como um dos principais ataques do governo federal à educação no contexto da reforma universitária:

1)Dissecamos o REUNI em: regulador da universidade para o mercado com a agilidade e flexibilidade durante a graduação, retrocesso no ensino, pesquisa e extensão com a contratação de professores substitutos em detrimento de efetivos, metas globais incompatíveis com a realidade brasileira como uma taxa de diplomação de 90%, não garantia de financiamento, uma vez que o dinheiro está condicionado ao cumprimento das metas e do orçamento do MEC (que não está garantido ainda mais com a manutenção da DRU – Desvinculação de receitas da união) e, por fim, um tiro no pé da autonomia com a vinculação de mais verbas à adesão ao programa/decreto;

2)Reafirmamos a luta para barrar o REUNI na UFS e em todas as universidades federais brasileiras;

3)Damos nosso total apoio às mobilizações e ocupações estudantis que tem como pano de fundo a defesa da universidade pública e a pauta contra o REUNI;

4)Convidamos todos e todas os/as estudantes e lutadores para barrar o REUNI!

Nesse sentido, o DCE UFS – “Amanhã há de ser outro dia”, inaugura hoje um mural com a cronologia de luta para barrar o REUNI na UFS e afirma a entrada na justiça, via mandado de segurança, com o intuito de assegurar o amplo debate e o respeito aos procedimentos básicos de aprovação de qualquer projeto político pedagógico da UFS, feridos pela reitoria no golpe da última reunião do CONEPE no dia 25/10/07.

A UFS não é escolão!

Educação não se faz por decreto!

DCE UFS – “Amanhã há de ser outro dia”
MRL – Movimento Resistência e Luta

Eleições do DCE UFS: 2007/2008

2007-11-12T22:15:00.000-08:00

Eleições do DCE UFS
2007/2008

1)Calendário eleitoral
- CEB Eleitoral: 07/11/07

- Inscrição de chapa: 12/11 a 19/11

- Campanha: 20/11 a 27/11
*As chapas já podem fazer campanha a partir do momento que se inscrevem no processo.

- Votação:
28/11: Votação nos campi do interior (Itabaiana e Laranjeiras);29/11 e 30/11: Votação no campus de São Cristóvão e Hospital Universitário;01/12: Votação nos seis pólos do PQD.

2)Edital
EDITAL 17/2007/DCE

ESTABELECE ELEIÇÕES PARA O DCE, AAU E CONSELHOS

A Comissão Eleitoral instituída pelo Conselho de Entidades de Base do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Sergipe, composta por estudantes e pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFS, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o que dispõe o Estatuto e o Regimento Eleitoral do DCE;

Considerando as deliberações do último Conselho de Entidades de Base do DCE;

Considerando que é atribuição da PROEST organizar o processo eleitoral dos representantes discentes nos Conselhos Superiores da UFS;

Faz saber:

Art. 1° Através deste ato, declara-se aberto o processo eleitoral para escolha do novo Conselho Diretivo do DCE, do novo Conselho Fiscal do DCE, do novo Conselho Diretivo da Associação Atlética Universitária, do novo Conselho Fiscal da Associação Atlética Universitária e dos novos representantes discentes e respectivos suplentes nos Conselhos Superiores da UFS.

I – DAS INSCRIÇÕES DE CHAPA

Art. 2º O prazo para inscrição de chapas iniciar-se-á no dia 12 de novembro de 2007 e terminará no dia 19 de novembro de 2007, nos horários:

I – Das 08 horas e 30 minutos as 12 horas;
II - Das 14 horas as 18 horas;
III – Das 19 horas as 21 horas.

§1º As inscrições serão realizadas na sede do Diretório Central dos Estudantes e poderão ser homologadas por qualquer integrante da Comissão Eleitoral.

§2º Em caso de indeferimento da inscrição de chapa, por qualquer motivo, a mesma poderá ser reinscrita até as 21 horas do dia 20 de novembro desde que sanados os problemas que motivaram a invalidação da inscrição.

Art. 3º A Comissão Eleitoral pode, dentro do prazo de inscrição de chapa, revogar sua homologação caso a mesma esteja em desconformidade com o que preceitua o Estatuto do DCE, o Regimento Eleitoral do DCE e/ou este Edital.

Parágrafo único. Na hipótese prevista no caput deste artigo aplica-se o disposto no §2º do artigo anterior.

Art. 4º A inscrição das chapas para o Conselho Diretivo do DCE será feita por escrito, e deverá obrigatoriamente conter:

I – Nome da chapa;
II – Nome completo de todos os integrantes e o cargo pleiteado;
III – Número de matrícula de todos os integrantes e o período que estão cursando;
IV – Comprovante de matrícula de todos os integrantes;
V – Assinatura de todos os integrantes;
VI – Candidatos a todos os cargos que compõem a Diretoria do DCE, na forma do art. 3º, § 1º do Regimento Eleitoral e do art. 18 do estatuto do DCE.

Parágrafo único. Um mesmo candidato ao Conselho Diretivo do DCE pode concorrer também ao cargo de representante discente (titular ou suplente) em um, e somente um, dos Conselhos Superiores, sendo vedada a concorrência simultânea com outros cargos quaisquer disputados nesta eleição.

Art. 5º A inscrição das chapas para o Conselho Fiscal do DCE será feita por escrito, e deverá obrigatoriamente conter:

I – Nome da chapa;
II - Nome completo de todos os integrantes e o cargo pleiteado;
III – Número de matrícula de todos os integrantes e o período que estão cursando;
IV – Comprovante de matrícula de todos os integrantes;
V – Assinatura de todos os integrantes;
VI – Três candidatos a membro titular e três candidatos a membro suplente.

Parágrafo único. Um mesmo candidato ao Conselho Fiscal do DCE pode concorrer também ao cargo de representante discente (titular ou suplente) em um, e somente um, dos Conselhos Superiores, sendo vedada a concorrência simultânea com outros cargos quaisquer disputados nesta eleição.

Art. 6º A inscrição das chapas para a Associação Atlética Universitária será feita por escrito, e deverá obrigatoriamente conter:

I – Nome da chapa;
II - Nome completo de todos os integrantes e o cargo pleiteado;
III – Número de matrícula de todos os integrantes e o período que estão cursando;
IV – Comprovante de matrícula de todos os integrantes;
V – Assinatura de todos os integrantes;
VI – Candidatos a todos os cargos que compõem a Diretoria da AAU, na forma do art. 22 do Estatuto da AAU.

Parágrafo único. Um mesmo candidato ao Conselho Diretivo da AAU pode concorrer também ao cargo de representante discente (titular ou suplente) em um, e somente um, dos Conselhos Superiores, sendo vedada a concorrência simultânea com outros cargos quaisquer disputados nesta eleição.

Art. 7º A inscrição das chapas para o Conselho Fiscal da AAU será feita por escrito, e deverá obrigatoriamente conter:

I – Nome da chapa;
II - Nome completo de todos os integrantes e o cargo pleiteado;
III – Número de matrícula de todos os integrantes e o período que estão cursando;
IV – Comprovante de matrícula de todos os integrantes;
V – Assinatura de todos os integrantes;
VI – Três candidatos a membro titular e três candidatos a membro suplente, na forma do art. 35 do Estatuto da AAU.

Parágrafo único. Um mesmo candidato ao Conselho Fiscal do DCE pode concorrer também ao cargo de representante discente (titular ou suplente) em um, e somente um, dos Conselhos Superiores, sendo vedada a concorrência simultânea com outros cargos quaisquer disputados nesta eleição.

Art. 8º A inscrição das chapas para o CONSU será feita por escrito, e deverá obrigatoriamente conter:

I – Nome da chapa;
II - Nome completo de todos os integrantes e o cargo pleiteado;
III – Número de matrícula dos integrantes, os respectivos Centros a que pertencem (CCSA, CCBS, CCET, CECH, Itabaiana ou Laranjeiras) e o período que estão cursando;
IV – Comprovante de matrícula de todos os integrantes;
V – Assinatura de todos os integrantes;
VI – Um candidato a membro titular e um candidato a membro suplente, sendo os dois pertencentes a um mesmo Centro.

Art. 9º A inscrição das chapas para o CONEPE será feita por escrito, e deverá obrigatoriamente conter:

I – Nome da chapa;
II - Nome completo de todos os integrantes e o cargo pleiteado;
III – Número de matrícula dos integrantes, os respectivos Centros a que pertencem (CCSA, CCBS, CCET, CECH, Itabaiana ou Laranjeiras) e o período que estão cursando;
IV – Comprovante de matrícula de todos os integrantes;
V – Assinatura de todos os integrantes;
VI – Um candidato a membro titular e um candidato a membro suplente, sendo os dois pertencentes a um mesmo Centro.

Art. 10 O requerimento de inscrição de chapa para o Conselho Diretivo do DCE, para o Conselho Fiscal do DCE, para a Diretoria da AAU, para o Conselho Fiscal da AAU e para os Conselhos Superiores da UFS que não atenderem aos respectivos requisitos elencados nos artigos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º deste edital será indeferido no ato da inscrição ou terá sua homologação revogada caso a irregularidade seja constatada após a aceitação inicial da inscrição.

II – DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 11 A Comissão Eleitoral (CE) é a responsável pela organização, execução e fiscalização de todo o processo eleitoral e será composta na forma deliberada pelo Conselho de Entidades de Bases, na reunião realizada em 07 de Novembro de 2007.

Art. 12 Todas as decisões da CE serão tomadas por maioria simples dos membros presentes às reuniões deliberativas.

Paragrafo único. O quorum para instalação e deliberação nas reuniões deliberativas da CE é de 50% mais um de seus integrantes.

Art. 13 Todos os integrantes titulares da CE possuem direito a voz e voto.

Parágrafo único. Para fins de eventual desempate nas deliberações da CE, gozará seu Presidente do voto de minerva.

Art. 14 Em caso de não comparecimento, por qualquer motivo, de membro titular da CE às reuniões deliberativas, seu suplente poderá assumir suas funções, gozando igualmente do direito de voz e voto.

Art. 15 As chapas inscritas podem designar um de seus integrantes para acompanhar as reuniões e os trabalhos da CE, tendo ele(a) direito somente a voz.

Parágrafo único. A chapa pode, a qualquer tempo, substituir o membro indicado para acompanhar as reuniões da CE por outro integrante da mesma.

III – DA CAMPANHA ELEITORAL

Art. 16 A chapa pode realizar sua campanha eleitoral a partir do momento em que for homologada sua inscrição, devendo encerrá-la até as 22 horas e 30 minutos do dia 27 de Novembro.

Parágrafo único. Caso a homologação da chapa seja revogada, nos termos do Art. 3º, a campanha eleitoral da mesma deverá ser suspensa até que os problemas apontados na sua composição sejam sanados e a mesma seja reinscrita.

Art. 17 É permitido às chapas utilizar de atividades lúdicas e artísticas durante o período de campanha como forma de expressar seu programa

Art. 18 Conforme o regimento eleitoral, é vedada a promoção de shows por parte das chapas inscritas.

Parágrafo único. Entende-se por show o espetáculo artístico gratuito ou oneroso, nos espaços da universidade, utilizando-se de aparelhagem elétrica de som.

Art. 19 É Proibido o financiamento das chapas pela Reitoria, Partidos Políticos, Mandatos, Parlamentares, Governos, Prefeitura, Sindicatos e União Nacional dos Estudantes.

IV – DAS PENALIDADES E DOS RECURSOS

Art. 20 As chapas que agirem em desconformidade com o que dispõe o Estatuto do DCE, o Regimento Eleitoral do DCE ou o presente edital estarão sujeitas às seguintes penas:

I – Advertência por escrito;
II – Impugnação da chapa.

Parágrafo único. Cabe à comissão eleitoral decidir pela aplicação de uma ou outra pena, levando-se em conta a gravidade do ilícito cometido.

Art. 21 Das deliberações da comissão eleitoral cabe recurso, o qual deverá ser formulado por escrito, por qualquer membro de chapa inscrita e entregue a qualquer integrante da CE, que deverá encaminhá-lo ao Presidente da comissão para tomar as devidas providências.

Art. 22 Os recursos formulados à Comissão Eleitoral não possuem efeito suspensivo, salvo decisão em contrário do Presidente da CE ao conhecê-lo.

Parágrafo único. Uma vez determinada a suspensividade do recurso pelo Presidente da CE este deverá, de imediato, convocar reunião da comissão com o fim de deliberar em definitivo sobre a matéria.

Art. 23 A Comissão Eleitoral deverá deliberar sobre os recursos no efeito devolutivo em no máximo 48 horas após o seu recebimento e sobre os recursos no efeito suspensivo em no máximo 24 horas após o seu recebimento.

Art. 24 Da decisão da comissão eleitoral sobre o recurso apresentado poderá ser impetrado, por parte de qualquer das chapas, novo recurso ao Conselho de Entidades de Base.

Parágrafo único É vedado, em qualquer hipótese, que o recurso de que trata o caput deste artigo seja recebido no efeito suspensivo.

V - DA APURAÇÃO E DA ELEIÇÃO

Art. 25 - A comissão eleitoral definirá o dia e o local de apuração dos votos, comunicando com antecedência razoável às chapas inscritas no pleito.

Art. 26 Para o CONSU serão eleitas as cinco chapas mais votadas, sendo as demais consideradas excedentes.

§1º Em conformidade com o art. 14, §5º do Estatuto da UFS, não poderá ser considerada eleita mais de uma chapa por Centro.

§2º Caso duas chapas de um mesmo centro (CCSA, CCBS, CCET, CECH, Itabaiana ou Laranjeiras) estejam entre as cinco mais votadas será considerada eleita apenas aquela que obteve a maior votação, e a vaga remanescente dessa exclusão será ocupada pela chapa excedente mais votada correspondente a um Centro que não esteja dentre os já eleitos.

Art. 27 Para o CONEPE serão eleitas as cinco chapas mais votadas, sendo as demais consideradas excedentes.

§1º Em conformidade com o art. 14, §5º do Estatuto da UFS, não poderá ser considerada eleita mais de uma chapa por Centro.

§2º Caso duas chapas de um mesmo centro (CCSA, CCBS, CCET, CECH, Itabaiana ou Laranjeiras) estejam entre as cinco mais votadas será considerada eleita apenas aquela que obteve a maior votação, e a vaga remanescente dessa exclusão será ocupada pela chapa excedente mais votada correspondente a um Centro que não esteja dentre os já eleitos.

Art. 28 Nos demais casos serão eleitas as chapas que obtiverem a maioria simples dos votos.

VI – DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 29 Com a eleição dos novos conselheiros discentes para o CONSU e CONEPE consideram-se encerrados os mandatos pró-tempore dos atuais conselheiros discentes.

Art. 30 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

São Cristóvão, 09 de Novembro de 2007.

_______________________________________
MARCO TÚLIO TOMAZ DE MATOS
Presidente da Comissão Eleitoral

DCE UFS: “Amanhã há de ser outro dia”

2007-11-12T21:51:00.000-08:00

O Fantástico Mundo da Imaginação do Reitor da UFS

Escrito por Marco Túlio Tomaz de Matos*

Recentemente li, consternado, através da imprensa sergipana, um artigo sobre a aprovação do REUNI (programa de expansão e reestruturação da educação superior do Governo Federal) na Universidade Federal de Sergipe. Escrito pelo dirigente máximo da instituição, o Reitor Prof. Josué Modesto dos Passos Subrinho, o texto transborda de fatos distorcidos e dados completamente inconsistentes. A leitura do referido artigo deixa claro que o atual mandatário da UFS tenta, apenas e a todo custo, colar a figurinha da democracia nas decisões autoritárias tomadas por sua administração, taxando aqueles que a ela se opõem de vândalos, baderneiros e antidemocráticos.

De início, ao contrário do que o Reitor fez em seu artigo, quero dizer que não é meu objetivo brindar o leitor com ataques superficiais contra aqueles de quem discordo, mas tentar esclarecer o que de fato ocorreu naquele fatídico 25 de Outubro, durante a reunião do Cosnelho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão -- CONEPE -- que aprovou o REUNI na UFS.

Assim, antes de tudo, é preciso refazer uma pergunta à qual o Reitor se resumiu, em seu artigo, a responder apenas com indiretas e muita ironia: por que um grupo organizado de estudantes se colocou e se coloca contra o REUNI, se ele é um programa que promete (e não faz nada mais que prometer) mais verbas para a universidade e cujo objetivo autodeclarado é o de ampliar o número de vagas nas Universidades Federais? A verdadeira resposta é por demais simples: porque o real objetivo do REUNI é o de acelerar o término da qualidade das universidades públicas, ampliando o mercado para as instituições privadas tal qual a Ditadura Militar fez com as hoje precárias escolas municipais e estaduais. Esse cenário torna-se evidente quando estudamos três aspectos relacionados à matéria em discussão: a estagnação da expansão do ensino privado no país, os dispositivos do Decreto Presidencial 6.096/2007 e o conteúdo da resolução de aderência ao REUNI “aprovada” pelo CONEPE da UFS.

O primeiro ponto pode ser muito bem visualizado nos dias de hoje. Enquanto cinco anos atrás o Ensino Superior Privado expandia-se com razoável fôlego, registrando a abertura de centenas de novas faculdades e cursos por todo país, hoje esse processo encontra-se praticamente estagnado. A saturação da oferta de vagas no mercado de ensino superior tem levado as instituições privadas a crises financeiras sem precedentes e o Governo Federal precisava dar uma resposta a esses mercadores da educação. E qual a solução encontrada por Brasília? Concluir o desmonte, iniciado há tempos, da universidade pública. Mas como? Fácil: basta fazer com que os que hoje buscam a residual qualidade das Instituições Federais de Ensino Superior deixem de ter motivos para fazê-lo. Assim, o Governo adotou o REUNI como medida para terminar de acabar com a qualidade da Educação Superior Federal, aumentando assim a demanda pelo mercado privado de educação e reduzindo os prejuízos das instituições particulares.

É possível gastar dezenas de páginas apontando, analisando e discutindo cada um dos malefícios que o REUNI trará para a UFS e as demais Universidades Federais brasileiras. Diversos setores do Movimento Estudantil, entidades ligadas à área de educação, e a própria Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN) possuem farto material de denúncia sobre os problemas que o REUNI causará. Um ótimo exemplo do escárnio que será promovido na UFS com a implantação do REUNI é a obrigação que a universidade passará a ter de atingir o índice de 90% de conclusão em seus cursos. Trocando em miúdos, a adesão ao REUNI implica em buscar que 90% dos estudantes que entram na UFS saiam dela formados. Hoje essa taxa está na casa dos 64%. Mas não é uma coisa boa aproveitar as vagas da UFS reduzindo a evasão a quase zero? Sim, isso seria muito bom. O problema é que para a realidade brasileira essa meta é surreal e inatingível caso se queira manter a qualidade da educação promovida. Prova da inatingibilidade dessa meta (sem promover a redução da qualidade) é que, no mundo inteiro, somente o Japão possui um índice de conclusão igual ao almejado pelo REUNI. Como assim? Os EUA não conseguem? Não! Nem a Europa inteira?! Não! Então como a UFS alcançará esse patamar, já que é um pré-requisito para que a universidade receba mais verbas? A resposta encontrada pela UFS veio na resolução de adesão ao REUNI aprovada pelo CONEPE.

Com o objetivo de atingir os 90% de taxa de conclusão nos cursos (e todas as outras metas do REUNI), a resolução aprovada em 25 de Outubro pelo CONEPE transformará a UFS em uma verdadeira festa: ninguém mais precisará assistir às aulas e ter os 75% de presença hoje obrigatórios. Bastará fazer as provinhas e tirar mais que 7,0 pra passar. E se mesmo assim você não for aprovado, não tem problema: no semestre (ou ano) seguinte basta fazer apenas as provinhas (denovo: nem precisa freqüentar as aulas) que você passa, sendo que a média ainda volta a ser o bom e velho 5,0 (atual média necessária para ser aprovado hoje na UFS) nessa segunda hipótese. E se o Reitor quer porque quer atingir os sagrados 90% quem é o professor louco que será capaz de ousar reprovar algum aluno, fazendo-o atrasar sua conclusão de curso?!

O interessante é que o Reitor mal falou sobre o REUNI em seu artigo. Ele “gastou” seu texto inteiro falando somente dos problemas ocorridos na reunião do CONEPE que aprovou a adesão da UFS a esse programa. E por que isso? Porque o Reitor sabe que não há cidadão esclarecido que seja capaz de concordar com esses absurdos. O Prof. Josué tem plena consciência de que trabalhar com a desinformação é a melhor arma para convencer os outros sem debate. E nós, estudantes da UFS, testemunhamos a aplicação dessa filosofia diuturnamente.

No tocante à reunião do CONEPE que “aprovou” o REUNI na UFS, o Reitor tratou apenas de jogar para a imprensa fatos isolados (e selecionados, pois se esqueceu de falar sobre o Professor integrante de sua administração que agrediu com um soco uma aluna de Enfermagem) que ocorreram durante a manifestação estudantil no Conselho, buscando atrelar a imagem dos estudantes à de baderneiros antidemocráticos. Pior: sequer se preocupou em dizer quais foram os motivos que levaram os alunos a realizar o protesto.

E o que motivou a manifestação? Bom, além da perniciosidade da matéria que seria (e foi) aprovada, há mais duas razões: 1) o projeto não foi amplamente discutido, com tempo razoável, dentro da comunidade acadêmica; e 2) as decisões na UFS podem ser tudo, menos democráticas. O CONEPE é formado majoritariamente por professores (que ocupam mais de 70% das vagas), sendo que vários deles são diretamente indicados pelo Reitor, sem eleição. Nesse conselho os estudantes ocupam a ínfima parcela de 19% dos assentos, enquanto que o Reitor, sozinho, indica 25% do total de conselheiros. Pergunto: algum desses 25% de conselheiros vai votar contra quem os indicou? Isso é democracia?

Não bastasse essa covarde desproporção na composição do CONEPE, o Reitor ainda realizou, na reunião do dia 25/10, uma manobra “democrática” capaz de deixar Médici, Hitler e Pinochet arrepiados. Vendo-se impossibilitado de prosseguir com a reunião do Conselho por causa da manifestação estudantil, o Reitor suspendeu sua realização e a transferiu para um prédio no centro de Aracaju. Há problema nisso? Não haveria, se não fosse por um detalhe: o Reitor deu conhecimento de que essa continuação ocorreria somente a seus conselheiros aliados, negando a informação a outros membros do CONEPE, que se opunham ao projeto (mas que deveriam, por direito e por dever, comparecer à nova sessão). Ou seja, contrariando diversos dispositivos estatutários e regimentais da UFS, o Reitor promoveu uma reunião “secreta”, distante da universidade, com o objetivo de aprovar, a qualquer custo, a adoção do REUNI na UFS.

E como se tudo isso não bastasse, há ainda mais indícios de que há algo de muito podre no reino da Dinamarca: recentemente os estudantes tiveram acesso à ata da mencionada reunião do CONEPE e, através dela, constatou-se que há várias informações contraditórias divulgadas pela UFS sobre essa reunião realizada fora da UFS. O próprio Prof. Josué (Presidente do CONEPE), em seu artigo publicado na imprensa, atestou que sequer sabe quantas pessoas estavam presentes na “continuação” da reunião. Ele alega que eram 21. Na ata constam 25. Estranho, não?

Ainda sobre esse episódio é interessante mencionar a grande pérola da contradição e da incoerência do Sr. Josué. Toda essa confusão só aconteceu porque o democrático Reitor da UFS recusa-se a submeter a aprovação ou não do REUNI a um plebiscito com todos os estudantes, servidores e professores da UFS, tendo cada um desses três segmentos o peso correspondente a 1/3 no cálculo final da votação. Se o REUNI é tão bom para a universidade, como alega a Reitoria da UFS, por que o “medo” do plebiscito?

Dito tudo isto, sou ainda compelido a pedir licença para falar enquanto estudante de Direito dessa combalida (mas resistente) Universidade Federal de Sergipe, pois me senti profundamente indignado e obrigado a declarar meu repúdio à forma desrespeitosa com a qual o Reitor tratou minha futura profissão. Como pode o dirigente máximo da Universidade de maior prestígio do Estado de Sergipe dizer que os cidadãos, ao buscarem seus direitos recorrendo à Justiça, estão atuando no tapetão?! Tapetão é aprovar às escondidas um projeto que vai transformar a Universidade Pública num escolão sem qualquer qualidade! Felizmente meu consolo é ter a certeza de que o Ministério Público Federal (o qual já investiga a atual administração da UFS por outras irregularidades) não verá graça nenhuma nessa ironia preconceituosa contra a digna profissão do Direito nem achará que é apelação à “chicana jurídica” apurar todos os fatos obscuros que rondam essa reunião do CONEPE de 25 de outubro.

Josué é professor universitário, doutor em Economia pela UNICAMP e Reitor de Universidade Federal. Ou seja, ignorante ele não é. Ingênuo também não. Ele sabe muito bem o que está fazendo e o faz porque quer. Assim, é no mínimo repulsivo esse cinismo descarado de sua administração, pois ao passo em que tenta a todo custo destruir a qualidade da universidade, brada aos quatro cantos que se trata de uma gestão democrática (!) a qual apenas luta por mais inclusão social. É, Reitor, está na hora de abandonar seu fantástico mundo da imaginação e voltar a pisar na realidade.

Por fim, quanto à atuação estudantil no CONEPE, Prof. Josué, eu, que em suas palavras sou um dos autoritários, antidemocráticos, sem ética e sem limites, deixo para o senhor um pensamento do poeta e dramaturgo alemão Bertolt Brecht: “Do rio que tudo arrasta diz-se que é violento, mas ninguém diz serem violentas as margens que o comprimem”.

Marco Túlio é estudante do 6º período de direito da UFS

DCE UFS responde a nota do Reitor Josué

2007-11-06T05:03:00.001-08:00

Um basta ao autoritarismo e a cara de pau!
Até quando Reitor Josué?

1 - O movimento estudantil da UFS vem, por meio desta, esclarecer alguns pontos referentes à última reunião do CONEPE e repudiar a nota pública da Reitoria que é mais uma ofensa e chuva de mentiras do que uma contribuição efetiva para a construção verdadeira da UFS.

2 - Nós queremos ressaltar de início que o processo de ocupação de um conselho não surge da cabeça de um ou outro e não se constrói em um dia. Essa é uma construção coletiva e madura a partir de uma leitura da conjuntura da universidade. Logo, resolvemos ocupar a sala dos conselhos de forma consciente e organizada. Não somos moleques irresponsáveis. Somos um Movimento Estudantil combativo.

3 - Como não aconteceram discussões sobre o REUNI – programa que reestrutura por completo a universidade e, portanto, deveria ser no mínimo exaustivamente debatido – e o projeto resolveu ser aprovado no conselho e não em um plebiscito (não se sabe por que) e nas férias para completar a chuva de democracia, fomos levados a ocupar o conselho com o intuito de adiar a votação e promover uma maior divulgação do projeto e dos debates.

4 - Pedimos formalmente através da conselheira discente a supressão do ponto de pauta e ampliação do debate na universidade. Não contávamos que Josué (“o democrático”) iria dizer: “O ponto está mantido” sem sequer consultar os demais conselheiros. Ele manda mesmo não é...

5 - Diante de tal quadro desfavorável à discussão ocupamos o conselho como última e única forma de adiá-lo e consequentemente debater o projeto. Caso o ponto fosse suprimido e amplamente debatido não estaríamos lá.

6 - O tumulto, empurrões e vidros quebrados se iniciaram por conta do professor Mário Everaldo (cargo de comissão do Reitor) quando o mesmo desferiu um soco numa estudante de Enfermagem. Porque esse “simples” fato não consta na nota da Reitoria? No tumulto o vidro foi quebrado. Não foi o ME de forma proposital. É bom que fique claro para quem não estava presente.

7 - Entendemos que não fazemos oposição à reitoria apenas por fazer. Será que não é necessário fazer oposição a um grupo de administradores que querem aprovar a “reestruturação” completa da UFS nas férias e ainda ter a coragem de bater numa aluna? É questão de birra ou política de defesa da universidade? Tiremos a conclusão. A expansão numérica da reitoria não encanta o ME. Ouvimos no dia gritos como “qualidade em Laranjeiras e Itabaiana”. Imaginem com as mais 5575 matrículas prevista no REUNI sem a previsão de verba...

8 - Compreendemos também que o CONEPE não é um espaço democrático desde sua estrutura. Como, na universidade, os estudantes são maioria e no CONEPE minoria? E porque os professores que são bem menores em número têm maioria? Cadê a paridade? A eleição do Reitor não foi paritária? Por que ele não implementa isso no CONEPE? Sequer propõe? Tem medo de a representação discente barrar seus desmandos? É isso? Fica difícil discutir numa democracia de conselho, onde decidem o futuro da UFS de forma desigual/não-paritária.

9 - Não queremos salvar o mundo e a UFS nem ser o paladino dos pobres. Queremos construir a universidade e atuar ao lado dos trabalhadores. É diferente. Temos consciência do que somos e o que queremos enquanto ME. Sabemos que o REUNI não está dentro dos planos que queremos para a universidade pública. Ele não garante ensino, pesquisa e extensão, bem como seu financiamento. Como ser a favor do projeto? Só se for para mostrar números ao MEC. Ser capacho do governo federal não é nosso papel.

10 - Não basta incluir quem está de fora. Não basta democratizar acesso. Temos que democratizar permanência. Temos que receber recursos para a assistência estudantil. O REUNI não garante isso. Pelo menos ninguém viu até hoje no decreto...

MRL - Movimento Resistência e Luta
DCE-UFS: “Amanhã há de ser outro dia”

REUNI UFS: Plenária geral na quarta (31/10)

2007-10-30T11:00:00.000-07:00

REUNI UFS: O Trote já começou!
Quarta (31/10) às 15h e 19h na pracinha da Resistência (DID 1).
Vc sabe o que significa o REUNI? Ainda não?

1)Mais informações sobre o projeto e uma análise detalhada em:
http://movimentoresistenciaeluta.blogspot.com/2007/10/conhea-o-reuni.html

2)Manifesto do ME da UFS contra o REUNI:
http://movimentoresistenciaeluta.blogspot.com/2007/10/manifesto-contra-o-reuni-me-da-ufs.html

3)Vídeo da reunião do CONEPE - 25/10:
http://video.google.com/videoplay?docid=3134784662130219540&hl=en

Josué e seus comandados pensam que podem mandar na universidade?
Afinal, ela é de quem? Que respostas daremos?
Está nas nossas mãos!

Vamos à luta!

Golpe da Reitoria/UFS na aprovação do REUNI!

2007-10-30T10:54:00.000-07:00

REITORIA GOLPISTA:
Quer acabar com a qualidade da UFS através do REUNI e da Ilegalidade!

Você já ouviu falar ou sabe o que é o REUNI- Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais? Pois é, pouca gente sabe o que é... Mas você sabia que o DCE-UFS, vários CAs e vários estudantes estavam reivindicando à Reitoria um Seminário Aberto e um PLEBISCITO sobre o REUNI com a participação da comunidade acadêmica(estudantes, docentes e técnicos) para decidir se a UFS adere ou não ao REUNI?

Você sabia que a Reitoria, através de um golpe ilegal e autoritário afirma que a UFS aderiu ao REUNI?

Então, diante da falta de esclarecimento da comunidade acadêmica sobre o REUNI, cerca de 100 estudantes realizaram, na quinta-feira, a ocupação da reunião do CONEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão), no prédio da Reitoria, cobrando do Reitor a realização do Seminário e Plebiscito sobre o REUNI. Assim, com nossa manifestação a reunião não pôde se realizar. Mas, para a surpresa de todos, a Reitoria divulgou que foi aprovado a adesão da UFS ao REUNI, numa reunião sem divulgação nenhuma, realizada na FAPESE, do outro lado da cidade, durante a mesma tarde em que foi suspensa a reunião oficial e que contou somente com a participação de pessoas ligadas ao Reitor. Muitos conselheiros que estavam presentes na reunião oficialmente convocada nem sabiam da reunião ilegal e secreta puxada pelo reitor. Foi um golpe digno da ditadura!

Nós só queremos um Seminário e o Plebiscito sobre o REUNI.
Por que o medo Josué? Será que o reitor tem medo que você saiba disso:

1) Expansão sem qualidade e sem financiamento – Pelo REUNI, a UFS ampliará, no mínimo, 40% de vagas, com um aumento máximo de 20% em sua verba, condicionado ao alcance das metas impostas.
2) Aprovação Automática e o professor se torna irrelevante- Institui a política de aprovação automática, já que a UFS tem que atingir a meta de 90% de aprovação imposta pelo MEC. Com isso, a Reitoria propõe flexibilizar a estrutura acadêmica, podendo o estudante se formar sem precisar assistir aulas, somente necessitando fazer prova. Para a Reitoria, o importante será atingir a meta de 90%, independente da qualidade. Se não atingir, receberá menos verba.
3) Bacharelado Interdisciplinar – Para algumas áreas, a UFS criará um curso aligeirado e especial, de Bacharelado Interdisciplinar, onde o estudante terá uma formação acadêmica superficial e generalista, saindo com a ilusão de um diploma que não vai lhe garantir nenhum reconhecimento profissional.
4) A precarização do trabalho docente e enxurrada de professores substitutos– Com o REUNI, a UFS legitima umas das mais elevadas proporção estudante/professor das universidades: 22/1. Isso, quer dizer, que com a expansão teremos cada vez salas mais cheias, com 80 a 100 estudantes como já acontece. Como o governo não contrata mais docente efetivo, o número de substitutos aumentará.
5) A causa principal da evasão é a falta de assistência estudantil – A causa sócio-econômico é a raiz do problema da evasão. Mas, o governo federal e Reitoria não enxergam dessa forma e com o REUNI responsabiliza a estrutura acadêmica pela evasão. Para combater a evasão é necessário mais investimento na melhoria de Bibliotecas, RESUNs, Residências Universitárias, Bolsas de Auxilio, etc.
6) Desrespeito a Autonomia Universitária e Educação não se faz com por decreto - . É um projeto que vem de cima para baixo do MEC, não levando em consideração as especificidades de cada universidade!

Certamente ele deve ter medo que os estudantes saibam o que significa o REUNI e consigam se mobilizar contra esse projeto. Por isso, ele não quer discussão. Por isso, vale ser aprovado numa reunião ilegal e que não existiu!

NÃO VAMOS ACEITAR ESTE GOLPE DA REITORIA!!
NÃO RECONHECEMOS A APROVAÇÃO DO REUNI!

QUEREMOS DICUSSÃO E PLEBISCITO SOBRE O REUNI!
REUNI NÃO! A UFS NÃO É ESCOLÃO!

DCE-UFS, CAs, DAs e Estudantes Indignados

Por que Reitoria?

2007-10-30T10:51:00.000-07:00

Por que:

1)O CONEPE estava marcado para às 14:30h e TODOS os conselheiros estavam presentes às 14h? Fato inédito na potualidade do conselho!

2)Haviam seguranças nas portas da sala dos conselhos e da sala da secretaria dos conselhos? Outro fato inédito na realização de um conselho superior.

3)Professores podiam entrar e estudantes não?

4)As portas dos conselhos só foram abertas às 14:30 após o início da sessão? Ela não é pública?

5)O Reitor quis aprovar esse projeto nas férias?

6)O Reitor não quer um plebiscito paritário onde toda a comunidade acadêmica (estudantes, professores e técnicos-administrativos) vote e decida sobre o projeto?

7)Um professor (cargo de comissão da Reitoria) deu um murro numa estudante? Só porque ela pegou a lista (isso mesmo... o Reitor quis aprovar o REUNI via lista - mais uma inovação para o dia)? Espero que puxar um papel não justifique um murro de um professor numa aluna.

8)Se o projeto é tão bom, existem 11 Centros Acadêmicos - CASR, CALEF, CALB, CAFAR, CA de Teatro, CASS, CALO, CAFIL, DALH, DALIGEO, CAENF -, DCE, Conselho de Residentes, Executiva regional de Serviço Social e Executiva Regional de Geografia, Fórum de estudantes de origem popular são contra se o projeto é tão bom? Tanta gente assim por um projeto tão bom?

9)Várias universidades federais foram ocupadas pelo Movimento Estudantil? Se o projeto é tão bom? Somos todos baderneiros? Aqui em Sergipe, na UFF, na UFPR, UNIFESP, etc.

10)A democracia está no discurso e o autoritarismo na prática?

Esse porques precisam ser respondidos.
Urgentemente!!!

Saudações de luta!

Morreu!

2007-10-30T10:29:00.000-07:00

Morreu.

No dia 25 de outubro morreu na UFS a democracia! Hoje foi aprovada a adesão da UFS ao REUNI. Porém, a forma como foi aprovada essa adesão é uma coisa que assusta "até o satanás"!

Depois da pouquíssima discussão (a reitoria divulgou há um mês e uma semana apenas uma circular sobre o REUNI, e só mandou o projeto há três dias somente para os conselheiros do CONEPE), a reitoria se superou ao demonstrar sua capacidade de autoritarismo e de jogo baixo.

Mesmo colocando a votação em período de recesso, o ME da UFS de luta deu mostras da capacidade de mobilização, fazendo uma manifestação com pouco mais que 100 estudantes na reunião do conselho.

Na reunião, os manifestantes ocuparam a sala do conselho, e inviabilizaram a reunião após ter negada a proposta dada pela representante discente de supressão do REUNI da pauta e inclusão da discussão do plebiscito. A inviabilização teve sucesso, e resultou na suspensão da reunião por parte do Reitor, que a presidia. Isso depois de muito tulmuto, onde inclusive um professor que ocupa cargo na Reitoria, Mário Everaldo, deu um murro numa estudante de enfermagem.

Após tudo isso, o REitor se retirou da reuniçao e começou a se reunir com os conselheiros que votam com a reitoria no seu gabinete, que de lá foram saindo aos poucos.

Enquanto isso, os estudantes continuavam ocupando a sala dos conselhos em estado de alerta para evitar qualquer retomada da reunião.

De repente, um estudante recebe uma ligação dizendo que na página da UFS era anunciada a aprovação da adesão da UFS ao REUNI, quando todos os conselheiros discentes e alguns docentes estavam na sala dos conselhos, onde a reunião havia sido suspensa! Ou seja, havíamos barrado o REUNI!

O que ocorreu, foi que a reitoria convocou seus conselheiros pra aprovar o REUNI (de forma completamente ilegal, pois n chamou a todos os conselheiros presentes na reunião, e deliberadamente se eximiu de chamar os conselheiros que tem posição divergente) na FAPESE, fundação privada de apoio a pesquisa da UFS!

O REitor deu mostras de que pra aprovar o projeto do governo federal, passa inclusive por cima da lei. Mas isso não vai ficar sem resposta por parte do ME. O DCE já vai entrar em contato com um advogado para entrar com um mandado de segurança, e uma ação judicial pra questionar a legitimidade e legalidade dessa reunião.

A luta contra o REUNI continua, e os estudantes vão definir seus próximos passos numa plenária amanhã!

REUNI NÃO! A ufs não é escolão!

Danilo Sanatana - DCE UFS/MRL

Calendário de Luta contra o REUNI na UFS

2007-10-22T08:30:00.000-07:00

SEG - 22/10: Oficina de cartazes e materiais para o ato do dia 25/10 - 13h na Pracinha da Did 1

QUA - 24/10: Debate sobre "REUNI e Reforma universitária: O que isso tem a ver?" - 9h na Pracinha da Did 1

QUI - 25/10: Barrar o REUNI no CONEPE e exigir mais trasparência, democracia e discussão com a comunidade acadêmica. - Concentração às 13h na Pracinha da Did 1 (cuidado com o tempo sob pena de atraso e o REUNI já ter sido aprovado...)

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* Esse calendário, assim como o manifesto, foi tirado coletivamente com os estudantes, centros acadêmicos e DCE.

*Pedimos que divulguem ao máximo, compreendendo a importância de barrar esse projeto na atual conjuntura da universidade pública, em especial a nossa UFS.

Manifesto contra o REUNI - ME da UFS

2007-10-22T08:12:00.000-07:00

REUNI NA UFS:
Ataque frontal à Qualidade Acadêmica!

O projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI – que tem como premissa acelerar o processo de formação dos estudantes de graduação e também sua saída para o mercado de trabalho, seria um método válido de desenvolvimento da educação, caso tal acesso fosse conduzido com a garantia de qualidade de ensino e da permanência por meio da assistência estudantil. Porém, tal projeto, da forma como está sendo proposto, vem estreitamente vinculado ao processo de precarização da Universidade.

Não se democratiza o acesso à universidade apenas por aumentar o número de vagas. A promoção da inclusão das classes mais desfavorecidas da população é necessária, inclusive faz parte do cenário de reivindicações do Movimento Estudantil. Entretanto, da forma como vem sendo conduzida, acaba gerando um ensino desqualificado, no momento em que descaracteriza o sentido da universidade, respaldada pelos eixos ensino, pesquisa e extensão.

Considerando o artigo 207 da Constituição Brasileira, esses eixos devem ser equivalentes e merecem tratamento igualitário nas instituições de ensino. A proposta apresentada no Ofício Circular nº 009/GR/UFS prejudica a política do próprio artigo da Constituição, desde o momento em que o número de professores de dedicação exclusiva é reduzido, consequentemente aumentando o número de professores substitutos – os quais não possuem carga horária e nem o vínculo necessários para garantir o desenvolvimento de pesquisa e extensão – desfavorecendo, por conseguinte, os três eixos norteadores da universidade.

O plano é ainda excludente, pois proporcionalmente reduz os gastos com Assistência Estudantil, uma vez que propõe média de 18 alunos por professor, o que resulta ainda em salas superlotadas, prejudicando o ensino. Além disso, a meta de atingir 90% de concludentes por ano, acelerando o ensino, não leva em conta o real motivo da alta taxa de evasão – uma Assistência Estudantil precária. Esse falso sentido de “modernização do ensino”, citado nas propostas da UFS para adesão ao REUNI, desestrutura todos os princípios de uma universidade de qualidade.
Reduzir a evasão é garantir que os estudantes permaneçam na universidade, em ambientes de estudos que favoreçam a verdadeira construção e aquisição de conhecimentos. Isso é conseguido por meio de ações que darão suporte ao estudante, como: proporcionar alimentação acessível e com qualidade, livros atualizados e em quantidades suficientes, oferecer bolsas de iniciação científica assim como recursos tecnológicos e residências que atendam às reais necessidades do estudante. Entretanto, o que acontece é a banalização do ensino havendo uma perda do sentido da Universidade. Cria-se assim um hábito de profissionalização urgente e tecnicista, sem se preocupar com o papel que cada indivíduo deve ter na sociedade.

Um ponto interessante disso tudo é que a reitoria enviou sua proposta sobre o projeto do REUNI há menos de um mês para os departamentos e entidades estudantis da UFS. A intenção era que os departamentos dos cursos mandassem simples sugestões e legitimassem imediatamente o projeto apresentado. No entanto, o que desejamos é uma verdadeira discussão com a comunidade acadêmica, que seja ampliada a todos os setores da mesma e que possibilite a decisão desses setores com relação à adesão ou não a este programa.

O que nós estudantes queremos é maior clareza das políticas expansionistas da UFS no âmbito do REUNI, e revisão mais profunda do caráter de universidade com ênfase na educação pública e de qualidade, a qual tal projeto não contempla. Queremos deslegitimar a política de números, que visa formar a qualquer custo sem considerar o real papel dessa formação, o que só leva ao sucateamento do sistema público de educação.

Nossas propostas são:
1)Realização de um Seminário sobre o REUNI, organizado conjuntamente pela reitoria, professores, estudantes e servidores técnicos-administrativo, aberto para toda a comunidade acadêmica, no inicio do próximo período.
2)Realização de um plebiscito, organizado conjuntamente pela reitoria, professores, estudantes e servidores técnicos-administrativo, com participação paritária da comunidade acadêmica, sobre a adesão ou não ao REUNI.

Vamos barrar o REUNI!
A UFS não é escolão!

Assinam esse manifesto: CASR (Direito), CAFAR, CA de Teatro, FEOP, DALIGEO/CEREGENE, Conselho de Residentes, CASS/ ENESSO, DALH, DCE-UFS/MRL, CALB, CAENF/ENEENF, CALO, CAFIL e CALEF.

Conheça o REUNI

2007-10-13T13:58:00.000-07:00

Decreto do REUNI - http://www.planalto.gov.br/legislacao/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm

REUNI na UFS - http://www.ufs.br/arquivos/1.19140494358E+13.pdf

REUNI: EXPANSÃO NEOLIBERAL DA UNIVERSIDADE PÚBLICA - http://movimentoresistenciaeluta.blogspot.com/2007/10/reuni-expanso-neoliberal-da.html

REUNI? O que é isso? - http://movimentoresistenciaeluta.blogspot.com/2007/10/reuni-o-que-isso.html

O futuro da UFS nas mãos de quem a constrói! Plebiscito para decidir a adesão ao REUNI já! - http://movimentoresistenciaeluta.blogspot.com/2007/10/o-futuro-da-ufs-nas-mos-de-quem-constri.html

Dossiê REUNI - http://www.andes.org.br/dossie_reuni.htm

O futuro da UFS nas mãos de quem a constrói! Plebiscito para decidir a adesão ao REUNI já!

2007-10-13T13:14:00.000-07:00

O ano de 2007 foi um ano muito movimentado na Universidade Federal de Sergipe, paralisação de técnicos e estudantes, encontros de estudantes e encontros científico, novo campus em Laranjeiras e segunda turma do campus de Itabaiana, construções e inaugurações no campus São Cristóvão e, principalmente, um movimento estudantil renovado, criativo e combativo.

Os professores voltam a fazer assembléias movimentadas, os técnicos saem de uma heróica greve com uma pauta de luta ainda viva, sobretudo na defesa do Hospital Universitário e os estudantes iniciando a construção de um projeto de universidade diferente do que é implementado pelo governo e pela reitoria, projeto esse forjado no calor da luta durante a paralisação.

Diante de tudo isso, não podemos aceitar que o Reitor mais uma vez queira acabar com a ebulição política da UFS por meio da fria burocracia do seu gabinete.

A novidade do magnifico é a versão do REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação das Universidades Federais) para a UFS, que foi enviada às pressas para os departamentos e Centros Acadêmicos e que em nenhum momento foi debatido amplamente pela comunidade acadêmica e agora vai para o Conselho de Ensino e Pesquisa, para ser ratificado, uma vez que o Reitor tem ampla maioria no mesmo.

Independente do que achamos do REUNI, ele não pode ser fruto simplesmente da cabeça do Reitor e sua equipe, a comunidade da UFS tem que ser protagonista nesse processo, temos que debater e construir juntos um projeto para a UFS e avaliar se queremos aderir ou não ao REUNI.

Por isso convidamos estudantes, técnicos e professores para mudar os rumos de como o REUNI está sendo proposto. Vamos debater, barrar o processo no conselho e convocar um plebiscito na UFS que decida se aderimos ou não ao REUNI.

Vamos à luta e que o futuro da UFS esteja sempre em nossas mãos.

Movimento Resistência e Luta

DCE/UFS - "Amanhã há de ser outro dia!"

REUNI? O que é isso?

2007-10-13T13:09:00.000-07:00

É, mais uma sigla. Você deve ta pensando: “Pow, mais uma sigla nessa universidade? É Pro Uni, é Enade, é PL, o escambau todo, e inda me vem com mais essa sigla?” É, nós também achamos um saco. Mas acontece que o REUNI é mais uma parte dessa reforma universitária, a mesma que já vem sendo implementada há algum tempo, e que tem tantas siglas.

O REUNI é mais nova face dessa reforma. Ele ta dentro de um pacote do governo federal, o tal do PDE (plano de desenvolvimento da educação), e significa Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades. O pretexto do REUNI é atender a necessidade de democratização do acesso à Universidade Pública, ampliando suas vagas, e redesenhar o perfil “obsoleto” que os cursos de graduação têm hoje em dia. Mas não passam de meias verdades.

A gente já sabe como vem sendo feita hoje a expansão que o governo tem proposto pras universidades, sem verba, sem garantir assistência estudantil, contratação de professores, nada! O REUNI é o decreto que institucionaliza isso.

Acenando com um aumento de verbas que não passam de 10% a 20% a mais do que já é investido hoje, o decreto do REUNI vincula as universidades que aderirem ao projeto a uma expansão de 100% no número de ingressantes e 200% no de número de matrículas.

Para aumentar a quantidade de estudantes com as migalhas que o governo vai dar pras universidades, a média de alunos por professor vai ter que aumentar dos atuais 11 pra 1 para 18 pra 1. Ou seja, uma forma de precarizar e explorar ainda mais os professores, diminuindo a qualidade de ensino, e tirando o tempo de realizar pesquisa e extensão.

Mesmo assim, isso não é suficiente. Vem de brinde, com o REUNI, uma portaria interministerial, n° 22 MEC/MP, que cria o banco professor-equivalente. Através dessa proposta, se cria uma equivalência entre professores efetivos (em suas diversas modalidades) e professores substitutos. Assim, por exemplo, em vez de contratar um professor de dedicação exclusiva, a universidade vai poder contratar três substitutos, pra tapar o buraco da expansão. É a universidade se tornando um imenso escolão!

Mas não pára por aí! O REUNI ainda propõe que os cursos de graduação se dividam em dois ciclos, um ciclo básico de 2 a 3 anos (chamado Bacharelado Interdisciplinar), e depois haja um novo processo de seleção para que os melhores estudantes fiquem com os melhores cursos. Amplia a estrutura meritocrática, e cria um ensino pobre para os pobres: nem todo mundo vai passar pro ciclo profissionalizante, e quem precisa de assistência estudantil, quem trabalha, ou não tem condições econômicas favoráveis, tem suas chances de passar pro outro ciclo bastante reduzidas.

Ou seja, por trás dessa nova sigla, REUNI se esconde uma nova medida demagógica do governo, que vai acabar sucateando ainda mais a universidade. Por isso, em defesa da Universidade, é preciso desde já barrar o REUNI!

Movimento Resistência e Luta

DCE/UFS – “Amanhã há de ser outro dia”

REUNI: EXPANSÃO NEOLIBERAL DA UNIVERSIDADE PÚBLICA

2007-10-13T13:02:00.000-07:00

Contribuição do Contraponto ao debate sobre o REUNI

(2ª versão – corrigida e atualizada)

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No final do mês de abril, Lula assinou o Decreto nº 6.096/07 que criou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação das Universidades Federias, o REUNI. O Decreto é uma das medidas do PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação.

O PDE, lançado simultaneamente à assinatura do Decreto que criou o REUNI, é composto por um conjunto de 30 ações. Anunciado como o “PAC da educação”, o Plano é, na verdade, um grande “guarda-chuva” para uma série de programas já existentes e alguns novos. Os resultados do PDE, ao final do segundo mandato de Lula, serão usados como parâmetro de desempenho do governo na área educacional. Neste contexto, surge o REUNI, a principal medida para a educação superior contida no PDE.

Porém, o REUNI não tem sua origem no PDE. Ele é a mais nova medida de um processo de reforma da universidade brasileira que se iniciou com a implementação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – SINAES (Lei n^º10.861/04), ainda em 2004, e que teve sua seqüência com a aprovação da Lei de Inovação Tecnológica (Lei n^º10973/04), com o Decreto que regulamenta a presença das Fundações Privadas nas IFES (Decreto n^º5.205/04) e com a implementação do Programa Universidade Para Todos – PROUNI (Lei n^º11.096/04). Em julho do ano passado, com o envio do Projeto de Lei 7200/06 ao Congresso Nacional em regime de urgência, o governo iniciou a segunda fase da reforma universitária. Depois de três versões de anteprojeto, o PL 7200/06 conseguiu finalmente sintetizar os interesses do governo – manter o ajuste fiscal – e do mercado – aumentar a precarização das IFES favorecendo a expansão do ensino privado. Porém, com a retirada do pedido de urgência, o Projeto de Lei, com suas 368 emendas, está parado na Comissão de Educação da Câmara, sem previsão de votação. Por isso, mesmo antes de encerrar esta segunda fase – que se concluiria com a aprovação do PL 7200/06 – o governo inicia, por meio do REUNI, uma terceira etapa na reforma universitária, através do já conhecido recurso do Decreto Presidencial. A intenção do governo não é outra senão levar a cabo as medidas contidas no PL 7200/06.

O REUNI é elaborado no segundo semestre de 2006, com a divulgação de uma série de dados por parte do Ministério da Educação questionando o atual modelo das universidades federias. Segundo o MEC, elas conservam “modelos de formação acadêmica e profissional superados em muitos aspectos, tanto acadêmicos, como institucionais” (REUNI - Diretrizes Gerais, 2007). No mesmo período, é apresentado pelo reitor na Universidade Federal da Bahia, Prof. Naomar Monteiro Filho, o projeto “Universidade Nova”. A proposta sugeria como saída para superar o modelo “ultrapassado” das universidades federias a adoção de métodos de formação generalista que atenderiam um grande número de estudantes através de Ciclos Básicos de até três anos (tal como já está previsto no Art. 44 do PL 7200/06, enviado ao Congresso poucos meses antes pelo governo) e diplomas intermediários.

Além disso, no começo de 2007, circulou no MEC e em algumas reitorias, o projeto de Decreto do REUNI, já com as metas de elevação das taxas de conclusão e de aumento na proporção professor-aluno. O projeto, intitulado “Plano Universidade Nova de Reestruturação e Expansão das Universidades Brasileiras – Projeto de Decreto”, continha vários elementos do projeto apresentado pelo reitor da UFBA, ao mesmo tempo em que apontava as principais diretrizes presentes no Decreto nº 6.096/07. Ou seja, o Decreto apenas formalizou e deu continuidade a uma concepção de expansão que atende às orientações neoliberais para a universidade pública, tal como proposto pelo “Universidade Nova”.

Análise do Decreto 6.096/07

O Decreto Presidencial nº6.096/07 tem como meta global “a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito, ao final de cinco anos” (Art. 1^º, Inciso I). Para isso, propõe uma série de diretrizes, dentre as quais: (a) “ocupação de vagas ociosas”, (b) “revisão da estrutura acadêmica, com reorganização dos cursos de graduação”, (c) “diversificação das modalidades de graduação”, e (d) “melhor aproveitamento da estrutura física e dos recursos humanos atualmente existentes”. Cada universidade deverá optar individualmente pela adesão ao Programa, submetendo esta decisão ao seu respectivo Conselho Superior, de acordo com os prazos indicados pelo Ministério da Educação. Uma vez aprovada a adesão, as universidades deverão enviar ao MEC um plano, detalhando os passos para o cumprimento das metas previstas no REUNI. O Ministério definirá se os planos estão de acordo com a proposta do Programa. Uma vez aprovados os planos, as universidades receberão um aporte de até 20% no orçamento, de acordo com o cumprimento das metas previstas para cada ano (Art. 3^º).

Para atingir as metas – relação professor-aluno de 1/18 e taxa de conclusão de 90% – os planos deverão prever a “revisão da estrutura acadêmica”, sendo que “O plano de reestruturação de cada universidade deverá indicar a estratégia e as etapas para a realização dos objetivos” (Art. 4^º). Dentre estas estratégias estão os Ciclos Básicos, previstos no PL 7200/06, e os Bacharelados Interdisciplinares, previstos tanto no projeto “Universidade Nova”, quanto no projeto de Decreto que circulou no início deste ano. Ou seja, embora com algumas alterações, o REUNI mantém em sua essência o mesmo caráter da expansão proposta pela “Universidade Nova” e pelo PL 7200/06. Isto porque sem um aumento proporcional de recursos é impossível ampliar o número de matrículas (ou proporção professor-aluno), tal como exige o Programa, sem o uso de instrumentos que afetem a qualidade do ensino, como os Ciclos Básicos ou os Bacharelados Interdisciplinares.

Os Ciclos Básicos cumpririam o objetivo de “melhorar o aproveitamento da estrutura física das universidades” (Art. 1^º), favorecendo o processo de fusão entre turmas de uma mesma área do conhecimento (as várias engenharias, por exemplo). Ao invés das atuais aulas dialogadas; verdadeiras “palestras”, ministradas de forma impessoal, em auditórios, tal como acontece em países da América Latina e Europa. A conseqüência no curto prazo é a demissão de professores em áreas onde a demanda puder ser suprida com um número menor de docentes e a perda de qualidade no ensino, tal como registram professores que conviveram com esta modalidade de ensino nas décadas de 70 e 80.

Outra forma de atingir os objetivos do Programa dá-se através da adoção de Bacharelados Interdisciplinares. Esta proposta foi apresentada pelo projeto “Universidade Nova” e consiste na instituição de bacharelados de formação geral (na proposta do reitor da UFBA, os bacharelados seriam quatro: artes, humanidades, ciências e tecnologia). Ao final do bacharelado, dois ou três anos após o ingresso, o estudante receberia um diploma de ensino superior e, se quisesse, poderia disputar uma vaga para realizar a formação específica. A proposta dos Ciclos Básicos, já em vigor em várias universidades brasileiras, é a porta de entrada para a adoção dos Bacharelados Interdisciplinares, ameaçando o já frágil tripé ensino-pesquisa-extensão.

Dessa forma, o REUNI cria profissionais de dois tipos: o primeiro, com o diploma do Bacharelado Interdisciplinar destinado à grande maioria dos jovens, condenada ao desemprego; o segundo, que enfrentará uma segunda seleção, com uma formação específica e com alguma chance de sucesso no “mundo do trabalho”. Ou seja, uma educação pobre para os pobres e uma educação de qualidade para a “elite” que conseguir se manter na universidade. Além de um estímulo à competição, esta proposta reforça o descompromisso do Estado para com a permanência dos jovens na universidade, uma vez que quanto menor for o tempo dos cursos de graduação, menor os gastos com assistência estudantil.

Esta lógica é reforçada por um dos pressupostos centrais do REUNI: o de que existe hoje uma formação demasiadamente “precoce e especializada” (Art. 2^º, parágrafo IV) dos jovens recém saídos do ensino médio. Para superar esta situação, o Programa tem como objetivo preparar “profissionais capazes de enfrentar o dinamismo do mundo do trabalho”, o que significa flexibilização dos direitos trabalhistas e desemprego. Como defendido pelo documento Tendências da Educação Superior no século XXI (1999), da UNESCO, o governo Lula prepara a universidade brasileira para o avanço neoliberal sobre direitos como saúde e educação.

Vale destacar que ambas as metas previstas no Plano – relação professor-aluno de 1/18 e taxa de conclusão de 90% – são impossíveis de serem atingidas sem um aumento significativo de recursos. Por exemplo, a duplicação da relação média professor-aluno dos atuais 1/9 para 1/18 não leva em conta o trabalho docente realizado em pesquisa e extensão, muito menos com alunos de pós-graduação, o que coloca o tripé universitário ensino-pesquisa-extensão em xeque. Ao mesmo tempo, o governo compromete-se com uma ampliação de até 20% no orçamento das IFES, mas exige que as universidades garantam uma duplicação de 100% nas matrículas, como forma de alcançar a relação professor-aluno exigida pelo Programa. Ou seja, o governo quer duplicar as vagas, mas aumentando em apenas 1/5 o orçamento de cada universidade. Além disso, os recursos previstos no Programa não prevêem o impacto do aumento de matrículas no uso dos espaços físicos da universidade, como laboratórios e bibliotecas, ou na ampliação de recursos para políticas de assistência estudantil, aumento nas verbas para bolsas de pesquisa e extensão, etc. Mesmo a Andifes, parceira de primeira hora no projeto, chegou a propor a inclusão dos alunos de pós-graduação na relação professor-aluno 1/18 e a ampliação dos prazos do Programa de cinco para 10 anos, propostas estas que não foram incluídas pelo MEC no Decreto até o momento.

Com a pressão dos dirigentes das IFES, o Ministério sinalizou com a inclusão dos estudantes de pós-graduação para efeitos de cálculo na proporção professor-aluno, porém dando pesos diferentes para casa curso em cada universidade, de acordo com a pontuação junto a CAPES, “aliviando” a proporção em cerca de dez universidades federias (aquelas com cursos de pós-graduação mais antigos e consolidados). As demais, cerca de 45, seguem diante das mesmas obrigações do Decreto. Cabe destacar ainda, que este “avanço” não tem nenhuma garantia, visto que não houve modificação no Decreto, único instrumento legal capaz de garanti-lo.

A meta de elevar a taxa de conclusão nos cursos presenciais dos atuais 60% (segundo dados no INEP) para 90% também revela o caráter demagógico do Programa. Isto porque os índices previstos são muito altos mesmo para os padrões europeus, onde há um pesado investimento estatal em políticas de permanência. Sendo esta uma das duas “metas globais” do projeto, ela só servirá ou como forma estimular a “aprovação automática”, ou como forma de diminuir o repasse dos recursos às IFES que aderirem ao Programa. Ou seja, as IFES que não cumprirem as duas metas – elevação da taxa de conclusão para 90% e relação professor aluno de 1/18 – não receberão o valor integral dos recursos, isto é, as matrículas aumentarão, mas como a meta relativa aos índices de conclusão não será atingida, as IFES receberão ainda menos recursos, tendo que administrar um universo bem maior de matrículas.

O documento “REUNI - Diretrizes Gerais”

Além do próprio Decreto que cria o REUNI, outro importante documento que detalha o caráter do Programa é o “REUNI – Reestruturação e Expansão das Universidades Federias – Diretrizes Gerais”, de agosto deste ano, elaborado por um grupo de trabalho formado pelo MEC. Nele, o governo apresenta seu diagnóstico do ensino superior brasileiro e os aspectos centrais do Programa.

O documento “REUNI - Diretrizes Gerais”, assim como o Decreto, também aponta para a necessidade de um “redesenho curricular” como forma de alcançar os níveis de qualidade desejados pelo Programa. Mas diferente deste, o texto de “Diretrizes” deixa explícito que a “reorganização dos cursos de graduação” e a “diversificação das modalidades de graduação” se dará através de Ciclos Básicos e Bacharelados Interdisciplinares. No capítulo 9, que trata das “recomendações”, o documento registra claramente a disposição do MEC em incentivar o uso destes mecanismos ao afirmar que “os projetos poderão romper com a estrutura tradicional de ingresso já em cursos profissionalizantes sendo possível propor estruturas que prevejam uma formação inicial de curta duração e diplomas intermediários como parte do caminho para a profissionalização ou formação específica”. Isto não significa outra coisa senão o uso do Ciclo Básico e do Bacharelado Interdisciplinar para o cumprimento das metas globais do Programa através de uma expansão tal como idealizada pelo “Universidade Nova”.

O texto de “Diretrizes” também trata da relação de 18 alunos por professor. Assinala que ela foi fixada pelo MEC com base nas determinações da LDB em relação à carga horária dos professores (Art. 57). Estimando-se uma carga horária discente de 20 horas semanais, com a proporção de 1/18 teríamos salas de aula com 45 estudantes. Sendo assim, levando-se em conta que vários cursos não poderão, por suas próprias características, manter a média de 45 alunos na maioria das disciplinas (os cursos da área da saúde, por exemplo), podemos supor que outros cursos terão que compensar esta diminuição. Além disso, para manter a média de 18 alunos por professor, levando-se em conta as atuais taxas de evasão, será necessário que os cursos tenham nos primeiros semestres um número de alunos muito superior aos 45 por turma. Resultado: turmas superlotadas (tal como no ensino médio), perda na qualidade do ensino, e a criação, dentro de uma mesma universidade, de “cursos-referência” e “cursos de segunda categoria”. Isto porque, de acordo com as diretrizes do REUNI, o Plano em cada universidade pode prever a implementação de medidas como os Ciclos Básicos ou os Bacharelados Interdisciplinares em apenas alguns cursos e preservar a estrutura de outros tal como estão hoje. Como destaca o documento, “os projetos apresentados pelas universidades poderão iniciar-se no conjunto de suas unidades acadêmicas, em algumas delas e/ou em novas unidades a serem criadas, desde que, ao final do período de cinco anos, a meta estabelecida seja alcançada”. Ou seja, dentro da mesma instituição será possível contar com cursos servindo ao atendimento das metas previstas no REUNI, dedicados exclusivamente ao ensino, concorrendo com verdadeiros “cursos de excelência” que terão o “privilégio” da pesquisa e da extensão. Uma lógica já existente em muitas instituições privadas.

Cabe destacar ainda, em relação à proporção professor-aluno, os índices apresentados pelo ANDES-SN em países de organização acadêmica semelhante à brasileira. Segundo o sindicato dos docentes “os valores da razão professor/estudante atualmente praticados no Brasil são muitos próximos aos números que se verificam em vários outros países (...) como, por exemplo, os países nórdicos da Europa, a Alemanha e o Japão”. Ou seja, por trás das críticas do MEC à relação professor-aluno atualmente existente no Brasil, está a determinação de importar o modelo de educação neoliberal preconizado pelo Consenso de Bolonha (1999) e presente nos colleges estadunidenses.

Outra medida citada pelo documento, e detalhada pela Portaria Normativa Interministerial n^º 22/07, é a proposta de criação de bancos de “professores-equivalente”. Como afirma o ANDES, “o banco de professores-equivalente corresponde ao total de professores de 3^º grau efetivos e substitutos com exercício na universidade no dia 31/12/2006”. Tomando por base o salário de um professor efetivo, o governo criou um peso diferenciado para cada docente de acordo com sua condição de trabalho. Por exemplo, o “professor-referência” definido pela Portaria é o Professor Adjunto, com carga de 40h/semanais. Ou seja, o professor adjunto com carga de 20h/semanais equivale à metade (ou 0,5) do “peso” dado a um “professor-referência”. Como destaca o ANDES, “nessa lógica, um docente em dedicação exclusiva vale um pouco mais (1,55) que três professores efetivos em regime de 20h (0,5) e um pouco menos que quatro professores substitutos com 20h (0,4)”. Ou seja, na medida em que se aposentam os professores em regime de dedicação exclusiva ou na condição de professor titular com 40h, o MEC abre a possibilidade para que as IFES contratem mais professores substitutos (mais baratos) com o objetivo de cumprir as metas produtivistas do REUNI. Ou seja, desde que o “banco” de professores seja mantido, tal como foi registrado na data da portaria, e preservadas as diretrizes da LDB, as IFES terão “autonomia” para a contratação de professores substitutos voltados exclusivamente para o ensino em sala de aula. O efeito desta política será a diminuição da pesquisa e da extensão em detrimento de uma lógica de “resultados” e de precarização das condições do trabalho docente.

Financiamento e Autonomia

Do ponto de vista do financiamento, o REUNI não apresenta perspectivas que justifiquem a euforia que têm tomado conta de alguns dirigentes de IFES e de setores do movimento estudantil. Além de poucos recursos, o “contrato de gestão” proposto entre o MEC e as universidades não apresenta garantias de que, ao final dos cinco anos do Programa, os investimentos serão mantidos. Por se tratar de um Programa, e não de uma Lei, o REUNI é mais uma entre as tantas “políticas de governo” aplicadas por Lula. Além disso, o próprio Decreto é claro ao condicionar os recursos “à capacidade orçamentária e operacional do MEC” (Art. 3º, parágrafo III).

Com relação ao balanço feito pelo governo dos investimentos públicos em ensino superior, cabe destacar alguns dados presentes no documento de “Diretrizes”. Em relação ao investimento geral, o MEC destaca um aumento real de cerca de 30% no orçamento para o ensino superior entre 2002 e 2007. Porém, dados do Ministério da Fazenda indicam que houve uma diminuição da despesa líquida com a manutenção e desenvolvimento da educação superior em relação à Receita Bruta de Impostos da União. Em 2003, estes gastos representavam 5,6% da Receita de Impostos, enquanto que em 2005 representaram apenas 5,1%, e em 2006, 5,3%. Ou seja, o MEC fala em aumento dos investimentos na educação superior, mas omite que este aumento foi proporcionalmente menor em relação ao aumento na arrecadação de impostos, isto é, o governo arrecadou mais e investiu proporcionalmente menos na educação superior!

Em relação aos valores previsto para o Programa, considerando a hipótese de participação de todas as IFES, o total de recursos anunciados pelo MEC é da ordem de 2 bilhões de reais, para o período que vai de 2008 a 2011 (bem menor que os 3,75 bilhões anunciados num primeiro momento). Este valor também é menor que o montante renunciado pelo governo Lula através da isenção fiscal das instituições que aderiram ao PROUNI entre 2004 e 2006, que segundo dados do ANDES chega a quase 3 bilhões de reais.

Além da farsa do financiamento, o REUNI também cria uma ilusão em relação ao “respeito à autonomia universitária” (Art. 4º) preconizada no Decreto nº 6.096/07. A imposição de metas fixas a todas as universidades, indiscriminadamente, obriga as IFES a se comprometerem com um amplo programa de reestruturação feito dentro de prazos exíguos e determinados de cima para baixo. Além disso, com a adesão ao REUNI, as universidades federias estarão abrindo mão de sua autonomia, especialmente financeira, sendo obrigadas a cumprir o plano de investimentos encaminhado ao MEC.

A expansão que defendemos

Setores ligados ao governo e aos grupos mais conservadores da universidade brasileira têm afirmado que o REUNI pode ser a salvação da universidade pública brasileira, e que criticá-lo é um contra-senso. Afirmam que não se pode ser contra a “expansão” de vagas e a “oportunidade” de garantir o ingresso de mais jovens no ensino superior. De fato, os setores que hoje se opõem à reforma universitária implementada pelo governo Lula não são contra a expansão da universidade pública e a democratização de seu acesso. Pelo contrário, temos nos pautado pela luta em defesa do ensino público, gratuito, laico e de qualidade. Por isso, ao contrário dos que defendem “qualquer expansão” ou “nenhuma expansão”, defendemos a universalização do acesso ao ensino superior com qualidade, através do investimento pesado do Estado em educação e políticas que garantam que todos os jovens, especialmente os pobres, negros e negras, tenham a chance de estudar em universidades públicas. Acreditamos que políticas como o PROUNI - que compra vagas nas universidades privadas -, ou o REUNI - que propõe ampliar as matrículas nas IFES sem aumento dos investimentos, através de uma concepção produtivista e empresarial da educação - são políticas demagógicas que aprofundam a atual situação de fragilidade da educação pública e fortalecimento do ensino privado.

No lançamento do PDE, Lula afirmou que aquele era o “Plano mais abrangente já concebido neste país para melhorar a qualidade do sistema público e para promover a abertura de oportunidades iguais em educação”. Parece que o presidente simplesmente esqueceu de outro plano: o Plano Nacional de Educação, com metas muito mais ousadas que as contidas no PDE, dentre elas o investimento de no mínimo 7% do PIB em educação e a ampliação do número de matrículas no ensino superior para 30% dos jovens entre 18 e 24. Não por acaso, Lula desconsidera o PNE. Desde que assumiu, ele mantém os vetos que poderiam fazer do PNE o plano que a sociedade brasileira construiu. Portanto, a luta “número um” do movimento estudantil, e da UNE em particular, deve ser pela derrubada dos vetos de FHC, mantidos por Lula, a todos os artigos do PNE (incluindo os pontos que tratam da ampliação do investimento em ensino superior). A tática da “disputa” dos projetos apresentados pelo governo já deu mostras suficientes de que é incapaz de modificar o caráter neoliberal destas medidas. O PL 7200/06 é o exemplo mais evidente: 368 emendas, em sua esmagadora maioria, conservadoras. E qual o grau de incidência da UNE sobre o projeto? Praticamente nenhum.

Por isso, o campo Contraponto acredita que é preciso barrar as medidas em curso e lutar pela revogação das já aprovadas. Neste processo, a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária cumpre um importante papel na articulação de ações que possam desmascarar o caráter neoliberal das políticas do governo Lula para a educação superior. Em relação ao REUNI, temos uma árdua missão: impedir, em cada universidade, através da mobilização dos estudantes, docentes e servidores em geral, a aprovação dos projetos em cada Conselho Universitário. Com a derrota do REUNI em cada universidade, poderemos retomar a onda de vitórias do primeiro semestre deste ano com as ocupações de reitorias em todo o país.

Esta é nossa tarefa: denunciar o caráter conservador do REUNI e organizar os estudantes para a luta em defesa da expansão com qualidade da universidade pública!

Contra o REUNI!

Contra a reforma universitária de Lula!

Derrotar o neoliberalismo!

CONTRAPONTO

Porto Alegre, Setembro de 2007.

Referências

ANDES, Cadernos, 2007. Nº 25. Brasília, DF.

BRASIL, 2007. Projeto de Lei nº 7200/06. Câmara dos Deputados. Brasília, DF.

BRASIL, 2007. Decreto nº 6.096 de 24 de abril de 2007. Presidência da República. Brasília, DF: Diário Oficial da União de 25.04.2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2007. REUNI – Reestruturação e Expansão das Universidades Brasileiras – Diretrizes Gerais. Brasília, DF.

ARAÚJO, Luiz, 2007. Os fios condutores do PDE são antigos. Brasília, DF.

CONTRAPONTO

Por um movimento estudantil democrático, autônomo e de luta!

Vídeo - Fotos!

2007-09-29T19:25:00.000-07:00

Vídeo - Fotos sobre o grupo!

http://www.youtube.com/watch?v=j7CCUSTjh4A

http://www.youtube.com/watch?v=5_KEwQU-ytw

A bacia de Pilatos

2007-09-29T19:18:00.000-07:00

Leonardo Boff*

A nação está perplexa e indignada. Na cara da maioria dos políticos e particularmente dos jornalistas que acompanharam o caso do senador Renan Calheiros e sabiam as manobras escusas que usava a partir de seu cargo de presidente do Senado, para se manter no poder, se estampava decepção e abatimento. Por um voto não foi condenado. E esse voto faltante ficou revelado. Veio de um senador do PT que votou por abstenção. Abster-se é dizer não à cassação. Provavelmente e há claros sinais de que, pelo menos outra pessoa, a líder do PT no Senado, ou votou a favor de Renan ou se absteve, facilitando a vitória do acusado.

A propósito de falta de decoro por permitir que um lobista pagasse suas contas pessoais referentes ao filho que tivera com sua amante – isso se chamava antigamente de adultério público - descobriram-se muitas outras irregularidades graves, atestadas pela Polícia Federal e pelo jornalismo investigativo da televisão. Esta foi ao local em Alagoas, documentou em som e cores as mentiras e falsas alegações de Calheiros o que comprovava ainda mais sua falta de decoro. Além do mais mentiu aos senadores e sonegou informações e documentos ao conselho de ética.

Aliados do absolvido falaram em vitória da democracia. Que democracia? Esta convencional no Brasil, encurtada e farsesca, montada em cima de conchavos, do uso do poder público em benefício próprio, infectada de tráfico de influência e de desvio de dinheiros públicos?

O que envergonha os cidadãos é verem senadores, alguns velhos provectos, sem qualquer dignidade, verdadeiros mafiosos do poder, voltarem as costas à sociedade e fazerem-se cegos e surdos ao clamor das ruas. Estão tão enjaulados em seus privilégios na redoma do senado que nem lhes importa o que a mídia e a opinião pública pensa deles.

Mas o que envergonha mesmo é a recaída de membros do PT. São pecadores públicos contumazes. Já haviam antes enviado a ética nem sequer para o limbo mas diretamente para o inferno. Agora repetiram o ato pecaminoso. Por isso são desprezíveis como Pilatos. Este se acovardou diante do povo e condenou Jesus. Mas antes fez um gesto que passou à história como símbolo da pusilanimidade, da covardia e da falta de caráter. Diante do povo lavou as mãos com água. Essa bacia de Pilatos foi ressuscitada no senado. Mas a água não é água. São lágrimas dos indignados, dos cansados de ver injustiças e dos dilacerados diante da contínua impunidade.

A " onorabile famiglia Calheiros" tem novos membros em sua máfia. Todos os que se abstiveram ou votaram pela não cassação, podem acrescentar a\n seus nomes o sobrenome de Calheiros. Como revelou publicamente seu voto, o senador Aloísio Mercadante merece agora ser chamado de Aloísio Mercadante Calheiros. Pelos votos que andou cabalando pelos corredores, a senadora Ideli Salvatti merece que lhe apodemos de Ideli Salvatti Calheiros. Ela fez a figura inversa da mulher do covarde Pilatos que o advertiu com referência à condenação de Jesus: "não te comprometas com este justo pois sofri muito hoje em sonhos por causa dele". Ela e outros devem estar sofrendo muito, sim, roídos pela má consciência. Esse sofrimento transparece em seus olhos revirados e em seus rostos desfigurados.

O povo não merece ser representado por espíritos menores, faltos de ética, desavergonhados e esquecidos de que são meros delegados do poder popular. Que mostrem a cara, que falem ao povo, que se expliquem porque, diante de tantas provas dos relatórios da comissão de ética e do clamor das ruas, puderam agir de forma tão traiçoeira.

*Leonardo Boff, Teólogo da Teologia da Libertação e professor emérito de ética da UERJ.

Ignorância?

2007-09-29T12:30:00.000-07:00

28-Set-2007

Wladimir Pomar*

Na história da humanidade, a ignorância, seja a ingênua, seja a mal intencionada, tem sido responsável por muitas tragédias, das epidemias às guerras. É isso que me vem à mente, ao ler certos artigos a respeito da utilização, em escolas públicas e privadas, do livro didático "Nova História Crítica", supostamente de "viés marxista" ou "comunista".

A partir daí, esses articulistas afirmam que a literatura dominante nas escolas médias brasileiras é de tendência socialista e fortemente anticapitalista. Seus exemplos mais fortes seriam, além da "Nova História Crítica", o antigo texto de Leo Huberman, "A História da Riqueza do Homem". Aparentemente, eles apenas pretendem mostrar que tais textos estão ultrapassados, são mentirosos e "ideológicos" , correspondendo apenas a equívocos juvenis.

Suponhamos que seja verdade que tais textos estejam superados. Suponhamos, mesmo, que eles contenham mentiras, possuam forte viés ideológico, e estejam carregados de equívocos. Mesmo que tudo isso fosse verdadeiro, por que sua leitura, ou a transmissão de seu conteúdo, não deveria mais ser tolerada? Só porque viveríamos numa época em que o capitalismo estaria demonstrando toda a sua "pujança e capacidade de gerar bem estar"? Isso não seria romper com toda a defesa que fazem da liberdade de expressão do pensamento?

Fingindo atacar o conteúdo desses livros, o que esses articulistas pretendem é proibir que os jovens leiam e debatam qualquer conteúdo que ponha em dúvida a "pujança e capacidade de gerar bem estar" do capitalismo. Por isso são capazes de fazer a afirmação, sem qualquer comprovação empírica, de que os livros de teor socialista seriam predominantes nas escolas médias brasileiras. O que não passa de uma tentativa canhestra de intimidar, tanto os autores de "viés marxista", "comunista" ou "socialista" , quanto pais e professores ainda avassalados por preconceitos sobre essas correntes de pensamento.

Para quem pretende uma educação democrática e que estimule o senso crítico, pouco importa que livros como a "Nova História Crítica" e "História da Riqueza do Homem" tenham abordagens "marxistas". Como pouco importa que textos de Oliveira Viana e Joaquim Nabuco possuam fortes conotações monarquistas. Ou que os textos econômicos de maior predominância nas escolas brasileiras sejam de autores de correntes liberais e neoliberais. O que importa é que os alunos possam confrontá-los com a realidade do Brasil e do mundo, sob dominância capitalista.

Se o marxismo morreu, o socialismo naufragou, e o comunismo não passou de uma quimera, por que temer que livros que se referenciam nessas correntes façam "mal" à juventude? Simples ignorância, ou medo de que os jovens descubram todos os aspectos da "pujança capitalista" ?

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Blog do MRL: Ampliando os espaços de discussão

2007-09-22T16:08:00.000-07:00

Breve Histórico do MRL

Há dois anos alguns estudantes sem muita experiencia de militancia estudantil, mas indignados com a apatia que o movimento estudantil de Sergipe estava vivendo naquele momento, decidiram se organizar para atuarem em conjunto contra o desmonte e privatização da educação. A partir disso surge o Movimento Resistência e Luta (MRL) , que a partir de muitos debates , bastante leitura e atuação forte e combativa conseguiu acumular experiência e uma organização mais sólida.Com sua metodologia horizontal de organização, o Mrl se faz coeso, trabalhando o respeito às diferenças, falhas e dúvidas entre seus membros e o estímulo a cooperação pra o amadurecimento político de todo o coletivo.

Hoje o MRL é formado por estudantes da UFS e da UNIT e os que ainda batalham pelo acesso ao ensino superior.Os membros do MRL podem se organizar em outros agrupamentos políticos, desde que esses agrupamentos não vão de encontro aos principios do grupo ou tentem ferir sua autonomia.O apoio a outras bandeiras é o ponto norteador do MRL, tais como a luta pelo acesso à terra, pelo Passe-Livre ( o MRL acompanhou de perto o surgimento do MPL), o combate ao neoliberalismo e às opressões (machismo, homofobia, racismo, etc.), a democratização da comunição, a preservação do meio ambiente, a luta por uma educação pública, gratuita, libertária e de qualidade, dentre outras.

Conquistas e Blog

Após um ano e meio de oposição a Gestão Mudança, formada por militantes da União da Juventude Socialista(UJS) no DCE-UFS, com apoio de vários centros acadêmicos e de estudantes em geral que se identificaram com o nosso conteudo programatico, O MRL consegue a vitória da eleição para o DCE-UFS no ano passado com a chapa "Amanhã há de ser outro dia", mesmo com oposição da Reitoria. Mas recentemente o MRL também obteve exito na UNIT com a vitória para o CATB(Centro Acadêmico de Direito Tobias Barreto), o maior CA do estado em número de estudantes. Além de ter participado do processo de Paralasição Estudantil da UFS em 2007.

E é nesse processo de conquistas e ampliação de espaços de discussão que o MRL coloca seu blog no ar, para ser um espaço onde os textos produzidos pelo coletivo sejam socializados para todos os estudantes, contendo temas especificos da UFS/UNIT e debates mais gerais sobre a Universidade e outros que envolvem toda a sociedade. Sejam bem vindos e vamos a luta.